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Pacto de San Jose da Costa Rica: uma análise sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 33

Pacto de San Jose da Costa Rica: uma análise sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil

A presente obra vem a qualificar a literatura jurídica nacional, contribuindo para a emergência de um novo paradigma jurídico, no qual aos parâmetros constitucionais somam-se os parâmetros convencionais, na composição de um trapézio aberto ao diálogo, aos empréstimos e à interdisciplinaridade, a resignificar o fenômeno jurídico sob a inspiração do humanrights approach. Esta obra tem o especial mérito de tecer a escolha ética por um direito guiado por valores e princípios, à luz de um sistema jurídico multinível a compreender as interações das ordens global, regional e local, tendo como maior inspiração a prevalência da dignidade humana.

Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1134

Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai

A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).

DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 273

DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS

Os direitos sociais se revelam um traço marcante na sistemática constitucional de 1988, em virtude da própria preocupação do documento constitucional de 1988 com uma maior equalização social. Em virtude desse pressuposto, um estudo acerca dos direitos sociais constitucionais se concretiza como oportuno, ainda mais em um momento histórico em que a própria estrutura constituinte se revela questionada ao prestigiar tal gama de direitos. Com esse intuito, estudos são desenvolvidos por juristas de várias regiões do Brasil com o objetivo de apontar os principais pontos conceituais que ainda caracterizam os direitos sociais constitucionais, ao mesmo tempo que se mira entender o papel que eles podem preencher no futuro, tendo-se em mente a justiça social como principal objetivo da Constituição Brasileira de 1988. Entrega-se a presente obra ao público com satisfação, e que pode ser adjetivada pela pesquisa extremamente atrelada à realidade brasileira no que se refere à aplicabilidade dos direitos sociais no contexto prático.

Multibody Mechatronic Systems
  • Language: en
  • Pages: 235

Multibody Mechatronic Systems

This book gathers the latest advances, innovations, and applications in the field of multibody and mechatronic systems. Topics addressed include the analysis and synthesis of mechanisms; modelling and simulation of multibody systems; railway and vehicle dynamics; mechatronic systems for energy harvesting; robot design and optimization; and mechatronic design. It gathers the second volume of the proceedings of the 7th International Symposium on Multibody Systems and Mechatronics (MuSMe), virtually held in Cordoba, Argentina, on October 12-15, 2021, within the framework of the FEIbIM Commission for Robotics and Mechanisms and IFToMM Technical Committees for Multibody Dynamics and for Robotics and Mechatronics.

Multibody Mechatronic Systems
  • Language: en
  • Pages: 357

Multibody Mechatronic Systems

This book gathers the latest advances, innovations, and applications in the field of multibody and mechatronic systems. Topics addressed include the analysis and synthesis of mechanisms; dynamics of multibody systems; design algorithms for mechatronic systems; robots and micromachines; experimental validations; theory of mechatronic simulation; mechatronic systems for rehabilitation and assistive technologies; mechatronic systems for energy harvesting; virtual reality integration in multibody and mechatronic systems; multibody design in robotic systems; and control of mechatronic systems. The contents reflect the outcomes of the 7th International Symposium on Multibody Systems and Mechatronics (7th MuSMe) in 2020, within the framework of the FEIbIM Commission for Robotics and Mechanisms and IFToMM Technical Committees for Multibody Dynamics and for Robotics and Mechatronics.

Mental Health and Well-Being in Animals
  • Language: en
  • Pages: 322

Mental Health and Well-Being in Animals

The past few decades have seen a virtual explosion of scientific research in the area of cognition, emotions, suffering, and mental states in animals. Studies in the field, laboratory, and clinical medical practice have amassed an overwhelming body of evidence demonstrating that mental well-being is of paramount importance in all aspects of animal care. There is no longer any reasonable doubt among researchers that mental health is of equal importance as physical health and animal well-being. Recent research convincingly shows that physical health is strongly influenced by mental states, thereby making it clear that effective health care requires attention to the emotional well-being as well...

Genomics of Plant Genetic Resources
  • Language: en
  • Pages: 711

Genomics of Plant Genetic Resources

Our lives and well being intimately depend on the exploitation of the plant genetic resources available to our breeding programs. Therefore, more extensive exploration and effective exploitation of plant genetic resources are essential prerequisites for the release of improved cultivars. Accordingly, the remarkable progress in genomics approaches and more recently in sequencing and bioinformatics offers unprecedented opportunities for mining germplasm collections, mapping and cloning loci of interest, identifying novel alleles and deploying them for breeding purposes. This book collects 48 highly interdisciplinary articles describing how genomics improves our capacity to characterize and harness natural and artificially induced variation in order to boost crop productivity and provide consumers with high-quality food. This book will be an invaluable reference for all those interested in managing, mining and harnessing the genetic richness of plant genetic resources.

Explorations of the Highlands of the Brazil
  • Language: en
  • Pages: 504

Explorations of the Highlands of the Brazil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1869
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Late Paleozoic Glacial Events and Postglacial Transgressions in Gondwana
  • Language: en
  • Pages: 218
Diário oficial da União
  • Language: pt-BR
  • Pages: 930

Diário oficial da União

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1930-06
  • -
  • Publisher: Unknown

None