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Energia solar e geração distribuída: microgeração e minigeração
  • Language: pt-BR
  • Pages: 542

Energia solar e geração distribuída: microgeração e minigeração

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-07
  • -
  • Publisher: CEEJ

A geração de energia proveniente da fonte solar mostrou alto crescimento no Brasil nos últimos anos, sobretudo pela notória queda dos preços da tecnologia solar fotovoltaica. Em menos de uma década, tornou-se uma das fontes renováveis mais competitivas do país, inclusive nos leilões de energia. Além disso, há grande incidência de irradiação solar por todo o território brasileiro, fazendo com que o país tenha alta aptidão para esta fonte. Neste sentido, a energia solar fotovoltaica é um importante vetor para o desenvolvimento sustentável, resultando em geração de empregos e renda, na atração de investimentos e na diversidade e segurança da matriz elétrica nacional. A ...

Inteligência Artificial e Direito Administrativo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 604

Inteligência Artificial e Direito Administrativo

  • Categories: Law

A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informática e as tecnologias de tratamento da informação no exercício da função administrativa por parte da Administração são, hoje, aspectos presentes e irreversíveis. Ela dispensa o agente público da tarefa, comumente, daquelas que são massificadas e repetitivas. Inclusive, ninguém questiona as vantagens que o uso da tecnologia representa à Administração, inclusive, é atualmente indispensável. Entre as vantagens, chamam a atenção a racionalidade e a mod...

Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 345

Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos

  • Categories: Law

A obra coletiva “transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos” é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos desenvolvidos pelo GDAC são: “discricionariedade na área educacional”, “aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas”, “aspectos jurídicos do saneamento básico” e “aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros”. Os membros do GDAC estudaram, debateram e escreveram sobre distintos aspectos jurídico-administrativos relacionados ao transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos. Ressalta-se que o f...

Direito administrativo cosmopolita
  • Language: pt-BR
  • Pages: 286

Direito administrativo cosmopolita

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-07
  • -
  • Publisher: CEEJ

Por anos, o direito administrativo foi tratado como um ramo de direito público interno, até que surgiram autores como Sabino Cassese e Luis Filipe Colaço Antunes, que começaram a tratar, respectivamente, de um direito administrativo global ou sem Estado. De alguns anos para cá, o tema foi se desenvolvendo, e autores como Miguel Prata Roque preferiram utilizar outros termos, tal como direito administrativo transnacional. Entende-se que o Estado deixou de ser, na virada do século XX para o XXI, a única articulação do direito administrativo. Dessa forma, produziu-se uma crise da territorialidade do Estado e, correspondentemente, uma europeização ou internacionalização do direito ad...

Surface Water Records of Georgia
  • Language: en
  • Pages: 2152

Surface Water Records of Georgia

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1979
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Kelly's Directory of Merchants, Manufacturers and Shippers
  • Language: en
  • Pages: 3326

Kelly's Directory of Merchants, Manufacturers and Shippers

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1897
  • -
  • Publisher: Unknown

None

A Catalog of Books Represented by Library of Congress Printed Cards Issued to July 31, 1942
  • Language: en
  • Pages: 600
Veja
  • Language: pt-BR
  • Pages: 630

Veja

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1990
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Relatório anual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 44

Relatório anual

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2003
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Diário oficial da União
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1290

Diário oficial da União

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1928
  • -
  • Publisher: Unknown

None