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História do direito do trabalho da mulher
Analisa comparativamente o que as legislações reservaram para os homens e as mulheres. Mostra as mulheres como seres dependentes do Estado e da Justiça para se assumirem como cidadãs assertivas nos destinos da nação. Diferentes fases acompanharam a sua inserção em atividades criadas pelas transformações econômicas pelas quais passou o paÃs. O maior desafio hoje é tornar a administração da Justiça mais desenvolta, buscando-se soluções mais dignas. A riqueza de nossa jurisprudência tem muito a ver com essa capacidade de mudança, refletindo os caminhos da sociedade brasileira na era pós-industrial.
Ela Pede Vista
Palavras são como pingos de tinta em uma tela em branco que compõem o retrato vivo da memória daqueles que expressam seus pensamentos. Com isso em mente, apresentamos o livro concebido pelas cofundadoras da Elas Pedem Vista, Carol Caputo, Cristina Neves, Julia de Baére e Manuela Falcão, em parceria com Maria Elizabeth Rocha e Christine Peter, que homenageia, neste retrato escrito, a grande magistrada Ministra Rosa Weber, admirada por todas e todos. A obra nasce à s vésperas da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 2 de outubro, quando completará 75 (setenta e cinco) anos, dos quais quase 50 (cinquenta) foram dedicados à nobre missão de JuÃza. O momento, portanto, não pod...
Dicionário Feminista Brasileiro
Este novo volume do Dicionário Feminista Brasileiro – Volume 02 – nos desperta uma perspectiva de gênero para o campo jurÃdico, dos direitos humanos, das ciências polÃticas e sociais, traduzida através de discussões que dialogam esses eixos em mais de quarenta verbetes, e nos aponta uma sociedade baseada nas opressões de gênero, bem como de raça e classe, que regulamenta os direitos das mulheres e estabelece privilégios para poucos. Verbetes como "ações afirmativas", "contrato sexual", "ensino jurÃdico feminista", "feminismos subalternos", "metodologias feministas", "sexismo" e "teto de vidro" são apenas alguns dos mais de quarenta conceitos que as diversas autoras deste livro buscaram conceituar, propondo reflexões e contribuindo para o debate feminista no Brasil, de maneira interdisciplinar e crÃtica.
Direito do Trabalho em Perspectiva
Homenagem dedicada ao jurista José Alberto Couto Maciel. Com imensa alegria recebo a incumbência de saudar, neste espaço, esta obra que enriquece o Direito do Trabalho brasileiro, ao mesmo tempo em que faz justa e merecida homenagem a um gigante das letras jurÃdicas, o Acadêmico e Advogado José Alberto Couto Maciel, de quem tenho a imensa honra de ser confrade na nossa Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Nesta obra que o homenageia, nos deparamos com a contribuição de diversos pensadores do mais alto quilate, renomados especialistas que, ao mesmo tempo em que enaltecem merecidamente nosso querido mestre, oferecem para a comunidade jurÃdica uma análise abrangente e atualizad...
Carta das mulheres aos constituintes 30 anos depois
No ano de 2017 a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes completou 30 anos. Em um esforço para resgatar esta trajetória e fazer um balanço sobre as conquistas e os retrocessos das últimas três décadas, o Grupo de Pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito PolÃtico e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie realizou o encontro Carta das Mulheres 30 anos depois: balanço e memória, em outubro, na cidade de São Paulo, com financiamento da CAPES. Com o intuito de densificar as discussões acadêmicas, incentivar discentes e docentes à elaboração de textos crÃticos, promover intercâmbio entre programas de pós-gradua...
Direitos Humanos e OIT
O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana VirgÃnia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Vivências e horizontes teóricos no repensar de um direito do trabalho crÃtico
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crÃtica das reformas polÃticas, econômicas, sociais e jurÃdicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros paÃses do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Reflexão sobre direito em tempos de pandemia
Entre março de 2020 e março de 2021, Estado e sociedade enfrentaram a convivência com a pandemia do vÃrus corona, enquanto continuavam os desafios de interpretação e de aplicação do Direito. As instituições precisaram se articular para colmatar as questões ligadas a problemas cotidianos, como as contradições do sistema penal, e aquelas novas, como a proteção social em meio a novas situações do mercado de trabalho, decorrentes das restrições à s atividades econômicas e à s liberdades. A proposta deste livro é evocar reflexões jurÃdicas acerca do tratamento de tais questões, tanto as novas quanto as corriqueiras, na conjuntura da pandemia. E como a realidade das relaçÃ...
