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Direito do trabalho da mulher
  • Language: pt-BR
  • Pages: 197

Direito do trabalho da mulher

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História do direito do trabalho da mulher
  • Language: pt-BR
  • Pages: 94

História do direito do trabalho da mulher

Analisa comparativamente o que as legislações reservaram para os homens e as mulheres. Mostra as mulheres como seres dependentes do Estado e da Justiça para se assumirem como cidadãs assertivas nos destinos da nação. Diferentes fases acompanharam a sua inserção em atividades criadas pelas transformações econômicas pelas quais passou o país. O maior desafio hoje é tornar a administração da Justiça mais desenvolta, buscando-se soluções mais dignas. A riqueza de nossa jurisprudência tem muito a ver com essa capacidade de mudança, refletindo os caminhos da sociedade brasileira na era pós-industrial.

G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies
  • Language: en
  • Pages: 910

G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2000
  • -
  • Publisher: Unknown

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Violência contra a mulher em tempos de pandemia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 274

Violência contra a mulher em tempos de pandemia

Compêndio de estudos sobre a violência contra a mulher em tempos da pandemia da COVID-19, tratando todas as nuances do tema de maneira crítica e com abordagem original.

Bulletin
  • Language: en
  • Pages: 644

Bulletin

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2000
  • -
  • Publisher: Unknown

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Reflexão sobre direito em tempos de pandemia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 105

Reflexão sobre direito em tempos de pandemia

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-03-18
  • -
  • Publisher: AYA Editora

Entre março de 2020 e março de 2021, Estado e sociedade enfrentaram a convivência com a pandemia do vírus corona, enquanto continuavam os desafios de interpretação e de aplicação do Direito. As instituições precisaram se articular para colmatar as questões ligadas a problemas cotidianos, como as contradições do sistema penal, e aquelas novas, como a proteção social em meio a novas situações do mercado de trabalho, decorrentes das restrições às atividades econômicas e às liberdades. A proposta deste livro é evocar reflexões jurídicas acerca do tratamento de tais questões, tanto as novas quanto as corriqueiras, na conjuntura da pandemia. E como a realidade das relaç...

Direito em Foco
  • Language: pt-BR
  • Pages: 292

Direito em Foco

Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de ga...

Bibliografia sobre as questões femininas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 698

Bibliografia sobre as questões femininas

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Discriminação da mulher e direito do trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 128

Discriminação da mulher e direito do trabalho

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2005
  • -
  • Publisher: Unknown

Discusses on the equal employment opportunity with a focus in the gender relations.

A Proteção do Mercado de Trabalho da Mulher e a Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 245

A Proteção do Mercado de Trabalho da Mulher e a Reforma Trabalhista

A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleo essencial e à abrangência do âmbito de proteção disposto no artigo 7o, XX, da Constituição de 1988. A lei revogou o artigo 384 da CLT, suprimindo o direito da mulher a 15 minutos, no mínimo, de descanso obrigatório entre o fim do horário normal e a prorrogação da jornada. Entendemos que este intervalo especial era compatível com a finalidade da norma constitucional, não se tratando de norma discriminatória. A partir desses fundamentos, tanto o STF quanto o TST já haviam decidido...