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Decolonizando o emprego
Este livro demonstra a ausência de neutralidade do sujeito epistêmico do direito do trabalho a partir de um olhar decolonial sobre as margens desprotegidas desse ramo jurídico. A pesquisa apresenta como referenciais teóricos os escritos decoloniais e é norteada pelo questionamento acerca da possibilidade de se conciliar a decolonização da proteção jurídica central com a valorização das conquistas já alcançadas. Afinal, fortalecer o direito do trabalho também significa superar a discussão acerca da inclusão ou não de determinadas atividades no emprego protegido. A teoria clássica do direito do trabalho, de matriz eurocêntrica – que elegeu a relação de emprego como cate...
Direito Material e Processual do Trabalho
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A eferv...
Entre a crise e a esperança
Escrito por vários juristas, este livro reúne temas que estão na crista da onda em termos de trabalho e Direito do Trabalho. É uma obra especialmente útil para quem deseja aprofundar seus conhecimentos, preparar-se para concursos ou simplesmente se manter atualizado(a). A organização é da Professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, autora de inúmeros livros e artigos.
O Segundo Processo
No alto, o juiz. Embaixo, os advogados. Todos de toga ou bem vestidos, dizendo palavras difíceis. Num dos lados, o autor. No outro, o réu. Cada qual com a sua história, as suas raivas, os seus medos. Nas paredes pode estar um crucifixo. Na mesa, livros e tablets. As cadeiras seguindo uma ordem. As paredes numa certa cor. A todo instante, olhares se vigiando, dedos se mexendo, sorrisos sinceros e falsos. Máscaras, trejeitos, cacoetes. Cada corpo produzindo um gesto. Cada gesto, uma mensagem. Cada mensagem, um efeito. Qual a função deste cenário? A que serve tudo isto? O que é, afinal, um processo? O que nos dizem os símbolos da Justiça? Pode ela esconder o seu oposto? Quais os segre...
Críticas feministas, LGBTs e queers
“Críticas Feministas, LGBTs e Queers”, é o resultado de uma série de discussões e trabalhos apresentados nos grupos de traba-lho do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero – II Edição In-ternacional, ocorrido entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro de 2018. Está dividido em três partes, contendo vinte artigos escritos por autoras e autores das mais diversas formações e titulações, integrando assim uma obra com viés interdisciplinar que perpassa inúmeras áreas do conheci-mento a partir das temáticas de gênero e sexualidade. Saiba mais sobre o evento: http://www.diversoufmg.com/congresso.html Initia Via Editora
Trabalho, cuidado e política
Estes anais, intitulados “Trabalho, Cuidado e Política: dimensões do agir de mulheres e pessoas LGBTI+ sobre o mundo”, condensam parte das pesquisas, das reflexões, dos anseios, dos questionamentos, das esperanças, dos medos, das preocupações, das angústias e dos sonhos compartilhados por discentes de graduação e pós-graduação, docentes e ativistas que, em um momento de particular dificuldade na luta por direitos de mulheres e de pessoas LGBT+, não se deixaram abater pela vitória, nas urnas brasileiras, do discurso de ódio e da violência e ousaram, de forma corajosa, participar do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em Ouro Preto entre os dias 31 de outubro ...
Direito e Emergência(s)
O Congresso Direito e Emergência(s) foi organizado por Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina, no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergência sanitária, mas posteriormente se revelou como uma emergência transdisciplinar se estendendo inclusive ao Direito. O evento foi realizado virtualmente do dia 22 ao dia 26 de junho de 2020 e debateu temas que exigem reflexões urgentes por parte da sociedade e que requerem soluções e mudanças que promovam a democracia e os direitos humanos. A presente obra apresenta artigos científicos resultantes das palestras do evento na intenção de prosseguir com os debates iniciados no Congresso. Espera-se que o livro possa dar continuidade ao intercâmbio científico na temática, além de proporcionar novas oportunidades para o compartilhamento de ideias.
Do Afropessimismo ao Afrofuturismo
Este livro promove uma análise espaço-temporal para compreender a não humanidade dos corpos negros no passado, no presente e em um exercício de fabulação do futuro, para demonstrar que o corpo negro sempre foi lido — e continuará sendo — como uma matéria de extração, como nenhum outro grupo étnico-racial jamais será lido. As existências das trabalhadoras e dos trabalhadores negros não são abarcadas pela relação de emprego positivada no Direito do Trabalho brasileiro, em razão de uma limitação epistêmico-ontológica, que impede que pessoas negras ocupem o elemento fático-jurídico da pessoalidade. A obra explora a persistente desumanização dos corpos negros através das lentes da decolonialidade, do afropessimismo e do afrofuturismo, oferecendo uma análise crítica e ontológica necessária para compreender os dias atuais.
Sujeitas sujeitadas
Este livro, intitulado de “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” é um retrato deste momento turbulento. Um recado de que somos uma irmandade e não deixaremos outros possuírem os nossos corpos, as nossas histórias e as nossas vidas. Somos xs próprixs donxs do nosso movimento. Os atuais ataques às universidades federais, à pesquisa, à autonomia da mulher, à pluralidade étnica, à comunidade LGBTQI+ reforçam para nós organizadorxs o acerto na decisão em realizar este Congresso e reiteram a necessidade de publicar nossos estudos. Um livro para todxs que participaram, que nos ouviram, que se pronunciaram, que aprenderam naquele espaço e que ensinaram; por todxs aquelxs que escreveram esses artigos e todxs que dedicarão uma parte de seu tempo para nos ler. Do mesmo modo que encerramos o Congresso, continuamos a entoar, entre lágrimas, entre gritos, com mais vontade: ninguém solta a mão de ninguém. - As organizadoras. Initia Via Editora
Gênero, Sexualidade e Direito
O livro Gênero, Sexualidade e Direito: dissidências e resistências é resultado dos encontros e debates promovidos durante o III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em sua segunda edição internacional, realizado na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, entre os dias 31 de outubro e 03 novembro de 2018. Initia Via Editora
