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Sumário - Direito fundamental de acesso à cultura e direito intelectual; Direito autoral e dignidade da pessoa humana - a compatibilização com os princípios da ordem econômica; O papel da dignidade humana em meio aos desafios do acesso aberto e do acesso universal perante o direito autoral; Ser ou não ser - o dilema hamletiano do pirata e a fundamentalidade que há no acesso à informação como direito autoral; Direito do autor e liberdade de expressão; Direito do autor e privacidade - chaves de um conflito jurídico; Direito de autor e privacidade na Itália; O direito do autor funcionalizado; Direitos autorais e o domínio público da informação; Direito fundamental à temporalidade (razoável) dos direitos patrimoniais de autor; A cópia privada e direitos fundamentais; Reutilização da informação do setor público.
Monograph commenting on legislation and jurisprudence regarding journalistic intellectual property in Brazil - distinguishes between personal contributions of individual authors and the publication of general news items, and discusses international agreements. Bibliography pp. 180 to 185.
Esta obra encerra a série de volumes que integram o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw
"Apontamentos para a Biographia do Cidadão José da Silva Passos" de Manuel Joaquim Pereira da Silva. Publicado pela Editora Good Press. A Editora Good Press publica um grande número de títulos que engloba todos os gêneros. Desde clássicos bem conhecidos e ficção literária — até não-ficção e pérolas esquecidas da literatura mundial: nos publicamos os livros que precisam serem lidos. Cada edição da Good Press é meticulosamente editada e formatada para aumentar a legibilidade em todos os leitores e dispositivos eletrónicos. O nosso objetivo é produzir livros eletrónicos que sejam de fácil utilização e acessíveis a todos, num formato digital de alta qualidade.
A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado.