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This book presents the efforts that different educational institutions, with particular emphasis on higher education institutions, have been developing in order to contribute to a type of teaching that enhances sustainability. It also helps to understand the role that these organizations are playing in order to foster sustainability in their governance, teaching methods, and social life inside and outside the campus. Focusing specifically on the issue of sustainability in higher education in Portugal, the chapters of this book are written by Portuguese researchers and university professors and members of different Portuguese higher education institutions. The content reflects not only on the...
Os contratos em especial constituem uma área menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles são incontornáveis: seja por aplicação direta, seja através das formas mistas a que dão azo. A compra e venda, nas suas múltiplas concretizações, traduz o grande modelo de negócio universal. A doação oferece, nos antípodas, a circulação gratuita de bens. A sociedade contém os núcleos básicos da cooperação e da organização privadas. A locação, finalmente, surge como o paradigma da utilização onerosa de bens alheios. Coloca, mormente no campo do arrendamento urbano, delicados temas de equilíbrio de interesses, sujeitos a reformas contínuas. O Tratado de Direito civil oferece, aos estudiosos e ao público interessado, uma exposição crítica sobre esses quatro contratos básicos. Disponibiliza os recentes avanços comparatísticos e nacionais, apoiando-se em mais de oitocentas decisões dos nossos tribunais.
Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucederam-se na última década sucessivas medidas restritivas dos direitos dos proprietários, especialmente agravadas durante a pandemia Covid-19, as quais se têm mantido, apesar de a mesma já não possuir a gravidade que anteriormente teve. E o Orçamento para 2022 voltou a prorrogar o período de transição para o NRAU, embora tenha permitido uma nova actualização das rendas congeladas. Esta nova edição da nossa obra continua a procurar esclarecer as inúmeras dúvidas que estas medidas legislativas imponderadas fazem surgir aos aplicadores do direito no âmbito do arrendamento
Cumulative global transformations, occurring daily, affect important aspects of our life. Characteristic cultural and natural heritage, including sites of priceless value, is under constant threat. There are growing pressures, of both natural and human origin, such as wars, con icts, natural or technological disasters and the effects of global climate change. These provoke the continuous degradation of many sites included in the World Heritage List. In consequence, immediate strategic measures must be taken. Natural heritage is our legacy from the past, that we inherited from our ancestors and pass on to future generations. It is vital to realize its value and protect it by all possible mean...
O regime legal do nosso Arrendamento Urbano, para além da sua complexidade, é ainda agravado por frequentes alterações legislativas seguindo a orientação da respetiva tendência do Poder, impondo ao intérprete e ao estudioso um aprofundamento constante, atualizado e persistente, não só das constantes modificações a que tem estado sujeito, mas ainda de coordenação dentro do sistema que constitui. Não se trata, pois, certamente, de uma reedição das anteriores, mas, verdadeiramente, de uma nova obra, revista, reformulada e aumentada.
Envolto em polémica, irá o "Mais Habitação" contribuir para resolver este magno problema nacional? Ou estará condenado ao fracasso? Há uma certeza: todos os que trabalham na área do arrendamento terão de analisar as profundas alterações legislativas ocorridas ao longo do ano de 2023. Por tal razão, a 4a edição deste livro, já com as atualizações decorrentes da Lei no 56/2023, de 6 de outubro, não podia ser mais oportuna."
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.
By 2050, the demand for water to sustain world agriculture will increase by seventy-five per cent in order to feed an estimated nine billion inhabitants. Increased amounts of water will be required for irrigation and for industrial and domestic use. Natural ecosystems will be threatened by the expansion of agricultural land and by a reduction in water availability, while climate change will exacerbate the situation. Management of available resources, particularly groundwater, will become more critical and aquifers will need to be managed for the benefit of all. These selected papers were first presented at the International Association of Hydrogeologists, Dijon 2006, and are divided into six themes: large aquifers, resource assessment; large aquifers, water salinity and evolution; karstic and carbonate aquifer systems; geothermal aquifer systems; aquifer contamination studies and aquifer monitoring systems and management. The volume also includes a short biography of Henry Darcy and illustrates his contribution to science. Five invited contributions describe modern methods for estimating the hydraulic conductivity of aquifers.
Atemberaubend schöne Hügel- und Gebirgslandschaften, einsame Hochebenen und tief eingeschnittene Flusstäler, darin eingebettet pittoreske Bergdörfer. Auf Hochweiden vermitteln die eindrucksvollen, aber gutmütigen Cachena-Langhornrinder einen Hauch von Wildwest: Der Norden Portugals ist bis heute ein uriges und nahezu unentdecktes Naturparadies geblieben. Der Rother Wanderführer »Portugal Nord« stellt 50 abwechslungsreiche Touren zwischen Estrela und Minho vor. Besonders schöne Wanderungen lassen sich in Portugals einzigem Nationalpark Peneda-Gerês ganz im Nordwesten, an der Grenze zu Galicien, oder in einem der fünf Naturparks der Region unternehmen. Die Tourenauswahl umfasst leic...