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Nova Lei Anticorrupção e o Compliance
A lei anticorrup��o representa, indubitavelmente, uma grande vit�ria da democracia, uma vez que o Brasil est� compreendido em um rol de pa�ses que respeitam um ambiente de neg�cio probo, honesto e que tenta implementar padr�es de neg�cios diferenciados em termos da qualidade e conduta das empresas. Mais do que uma obriga��o, a instaura��o da lei anticorrup��o - tanto em seu bra�o externo como no interno - representa uma vis�o de maior competitividade para o Brasil.Esta transcende a quest�o �tica e moral. Afinal, em um ambiente com menos corrup��o, � geradamais competi��o e a vit�ria d�-se pelo agente/empresa que tem mais capacidade t�cnica para atuar. As empresas t�m de estar preparadas para serem competitivas, bem como para produzirem melhor e por melhores pre�os. A corrup��o � um dos maiores fatores de distra��o da economia e, por isso, o compliance, exerce um papel fundamental nesta jornada.
Poison Pills
Com o boom de ofertas p�blicas de a��es nos �ltimos anos, come�ou a surgir nos estatutos dev�rias companhias a express�o "poison pills", at� ent�o pouco conhecida no mercado de capitaisbrasileiro. Essas "p�lulas de veneno" v�m sendo os mais utilizados mecanismos de prote��o � dispers�o acion�ria e manuten��o do poder de controle nas sociedades an�nimas de capitalaberto, evitando-se uma tomada indesejada do poder de controle da companhia, prevenindo-se,dentre outros, um aumento de participa��o de eventuais acionistas al�m do n�vel que oscontroladores consideram seguro. A doutrina tem se revezado entre os contr�rios �s poison pillse os que as enxergam como um mecanismo de defesa eficaz e eficiente contra aquisi��es hostis.Apresentar-se-�o em cap�tulos mais pormenorizados os mecanismos mais eficientes que as envolvem, bem como leading cases conhecidos e atuais acerca dessa mat�ria que vem estado napauta das principais discuss�es acerca da economia, do Mercado de Capitais e do Direito.
Criminal Compliance
Hodiernamente, a empresa é vista como a força motriz da economia mundial, responsável pela criação e circulação de bens, serviços e riquezas, de tal forma que é absolutamente inconcebível a ideia de sociedade sem tal figura empresarial. Atentos a essa nova dinâmica, as organizações concluíram pela necessidade de se adotar um sistema contínuo de verificação da legalidade e idoneidade de suas condutas- o compliance- com fins de dirimir os riscos em suas operações evitando, desta forma, incorrer em fraude, corrupção ou qualquer outra situação capaz de depreciar o nome da empresa. "Compliance" advém do verbo inglês to comply, que significa "cumprir, executar, obedecer, observar, satisfazer o que lhe foi imposto."Com o criminal compliance, criaram-se normas de condutas exigindo determinadas posturas e distribuindo responsabilidade criminal entre os seus colaboradores, instituindo-se políticas de boas práticas dentro da empresa com fins de cada stakeholder adquira a consciência da preemente necesidade ao atendimento dessas normas.
Compliance e Governança Corporativa
A constatação de que a obra é um sucesso de público e de crítica é extraída do fato de que ela já foi publicada em quatro edições, algo raro no mercado editorial jurídico. Desde a sua primeira edição, foi ela edificada a partir de ótimo acervo bibliográfico e de sólidos conceitos técnicos, trazendo um texto que, em momento algum, deixa de estabelecer a perfeita associação entre a teoria e prática, o que é fundamental para o profissional que assume a missão de implementar um efetivo programa de integridade... Um dos grandes méritos deste livro, sem dúvida nenhuma, é sua absoluta atualização, tratando, inclusive, de aspectos do Decreto no 11.129, de 11 de julho de 20...
Compliance
O presente estudo busca responder o seguinte problema: quais as vantagens, limites e possibilidades da institucionalização da prática do programa compliance e da governança corporativa nas relações empresariais no contexto do Estado brasileiro? A hipótese de solução é a de que esses instrumentos são hábeis a mitigar os efeitos negativos decorrentes das relações empresariais antiéticas e corruptas, assim, um sistema de compliance ganha valor de mercado e a decisão sobre sua implantação passa a seguir na lógica econômica como fator de competitividade diante dos concorrentes. Para demonstrá-la, estruturar-se-á o trabalho em três capítulos: no primeiro capítulo, será ve...
A Igualdade na Arbitragem
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves iniciais, em razão dos esforços da comunidade acadêmica e do reconhecimento da legitimidade da arbitragem pelo judiciário, entramos em uma nova fase na qual o incentivo à utilização do instituto depende de sua capacidade de trazer soluções às dificuldades identificadas pelos agentes deste mercado. O olhar crítico da comunidade arbitral é o que garantirá que a arbitragem continue se aperfeiçoando para superar os desafios práticos decorrentes de sua ampla utilização e para atender às demandas do mercado. É justamente isso que propõe este livro: instigar os leitores a repensarem a forma de utilização da arbitragem em determinadas disputas nas quais se pressuponha haver um desequilíbrio entre as partes.
Proteção de dados, compliance e insider trading
O livro Proteção de dados, compliance e insider trading reúne um seleto grupo de artigos sobre o festejado programa de integridade no âmbito empresarial. O Compliance surgiu com intuito de servir de instrumento no combate à corrupção. O leitor encontrará estudos sobre o Compliance sob a égide do direito à privacidade, da Lei de Proteção de Dados, do Terceiro Setor e a sua importância para prevenir o Insider Trading. Aliando atuação no mercado com formação teórica, os autores oferecem aos seus leitores uma importante "arma teórica" para combater a cultura da corrupção em âmbito empresarial.
Temas relevantes para o direito moderno – tecnologia, LGPD e mercado de trabalho
Imagine se deparar com o término da tão sonhada graduação e ter a oportunidade única de contribuir com a sua monografia para a sociedade? Foi esse o convite feito a esses jovens, brilhantes e corajosos alunos da ilustre Faculdade Damásio, prontamente aceito com a missão de deixarem seus legados de trabalhos escritos sobre temas contemporâneos relacionados com a Lei Geral de Proteção de Dados, mercado de trabalho, teletrabalho e tecnologia e economia digital. Os leitores desta obra terão uma oportunidade única de acesso a artigos aprofundados e relevantes, sob a visão de estudiosos que vivenciaram tais problemáticas na prática.
Direito 10: insights jurídicos
Esta obra é o resultado das melhores monografias de conclusão de curso de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Feevale do segundo semestre de 2016 com orientação e parceria de professores do curso. Portanto, os artigos que compõem a presente obra são adaptações das monografias que atingiram a nota máxima na avaliação perante banca examinadora e com indicação para publicação. Os ensaios aqui reunidos dão conta de várias áreas do Direito e temáticas interdisciplinares.
Compliance e saúde mental nas organizações
Este livro se inclui entre as obras que contribuem efetivamente no debate sobre os nossos desafios contemporâneos em fazer do trabalho um espaço de vida saudável para todos. Em tempos nos quais os holofotes do mundo estão nas questões em saúde mental que afetam cada vez mais a humanidade, identificamos nesta obra um material de robusta reflexão sobre a saúde mental no trabalho e as escolhas direcionadas em gestão para cuidar efetivamente da proteção psicossocial de nossos trabalhadores. A proposta do autor visa inserir uma agenda nas organizações que esteja voltada para a integridade psicológica, de conteúdo inovador e altamente relevante para nossas práticas organizacionais....
