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Direito autoral; Direitos morais; Direitos patrimoniais; Limitações aos direitos patrimoniais; Natureza jurídica da tutela autoral; Titularidade dos direitos autorais; A obra protegida; Tendências futuras.
A obra Perspectiva do Desenvolvimento Econômico e Regional: Gestão e Análise Estratégica trata de experiências e discussões acerca do desenvolvimento regional, abordando temas como logística reversa, aprendizagem, políticas de educação, incubadoras tecnológicas, parques tecnológicos e outros mecanismos de desenvolvimento. Organizado em seis capítulos, o livro apresenta a importância do desenvolvimento regional mostrando que o assunto envolve conceitos situados no campo da sociologia, economia, engenharia, psicologia, administração, geografia, estatística, design, marketing, entre outros, e que trabalhar a relação entre essas áreas contribuirá para alcançar o desenvolvimento regional.
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Revista Primera Instancia e TV Lex, o Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveram, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, o I CONGRESSO INTERNACIONAL DO COLÉGIO DE DOUTORES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA IBERO-AMÉRICA, com a participação de doutores em Ciências Jurídicas ibero-americanos de onze países (Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Esta obra reúne trabalhos apresentados no evento com o propósito de difundir o conhecimento e os benefícios resultantes da pesquisa científica em prol da comunidade ibero-americana.
A partir de uma reflexão voltada para a realidade de cada pessoa com suas características e identidades que lhe são próprias, o grupo de mestrandas e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da Universidade Federal de Ouro Preto apresenta, sob uma perspectiva integrativa e multidisciplinar, propostas para a efetiva concretização de direitos que, ainda que positivados, não são garantidos e aplicados. Visando materializar o reconhecimento de novos sujeitos ou de sujeitos historicamente ocultados e silenciados face à Constituição de 1988, vem esta obra propor formas de integrar estas realidades, identidades e vulnerabilidades, para, desta maneira, tornar efetivo o preceito constitucional de igualdade. Passando por temas como as identidades culturais, sexuais, étnicas, dentre outras, “Igualdade na Diversidade”, organizado pela Prof. Dra. Natália de Souza Lisbôa e com apresentação da Profa. Dra. Iara Antunes de Souza, é uma obra de aguçada importância e urgência para a atualidade. Initia Via Editora
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; meio ambiente ecologicamente equilibrado; mutação constitucional; inquérito policial e democracia constitucional; diretivas antecipadas de vontades e Direito Fundamental; judicialização das políticas públicas; e o estado de inocência.
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
I hereby record those events which took place in and around the city of Lazet relating to the assassination of our venerable Brother Augustin Duese in the year of the Incarnate Word, 1318. So writes Brother Bernard, an Inquisitor of Heretical Depravity, following the discovery of his superior's dismembered corpse. At a time when heresy is a heinous offence, routed out with ruthless determination, Brother Bernard is accustomed to dispensing harsh justice. But as he attempts to make sense of this shocking crime, he himself becomes an object of persecution-thanks to his passionate involvement with a mysterious suspect and her beautiful daughter. Pursued as a heretic, implicated as a murderer, Bernard must now face his accusers. To fail such a task, in fourteenth century France, means certain death. Catherine Jinks has crafted a magnificent tale of murder, forbidden lust and betrayal.
This book provides clinical and electrovectorcardiographic evidence of the existence of left septal fascicular blocks and demonstrates the clinical importance of these blocks in the clinical scenario of acute coronary syndrome. There are currently no standard criteria for detecting conduction defects involving the third left fascicle, the septal or median fascicle, and the very existence of such defects is still a matter of controversy. This book provides acceptable and consistent terminology and definitions for the electrovectorcardiographic diagnosis of a left septal fascicular block. Left Septal Fascicular Block: Characterization, Differential Diagnosis and Clinical Significance is an original and unique book that sheds light on an important topic of discussion in cardiac electrophysiology.