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Confiança e Contradição:
Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por “venire contra factum proprium nenimi licet”, também denominado, no vernáculo, de “proibição do comportamento contraditório”. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.
Indigenism
Indigenous people comprise only 0.2% of Brazil's population, yet occupy a prominent role in the nation's consciousness. In her important and passionate new book, anthropologist Alcida Ramos explains this irony, exploring Indian and non-Indian attitudes about interethnic relations. Ramos contends that imagery about indigenous people reflects an ambivalence Brazil has about itself as a nation, for Indians reveal Brazilians' contradiction between their pride in ethnic pluralism and desire for national homogeneity. Based on her more than thirty years of fieldwork and activism on behalf of the Yanomami Indians, Ramos explains the complex ideology called indigenism. She evaluates its meaning throu...
O princípio da proteção da confiança e a tutela do administrado pelas declarações do Estado
O livro se propõe ao estudo da tutela da expectativa legítima de direito, em razão da confiança depositada pelo administrado nas declarações estatais. A atuação estatal se encontra cada vez mais presente, no dia a dia, do administrado, influenciando a sua tomada de decisão. A presunção de legitimidade e de veracidade da declaração aliada à proibição de comportamento contraditório da Administração Pública bem como à aplicação da moralidade administrativa são fatores preponderantes a embasarem a credibilidade da declaração estatal. O Estado deve manifestar-se da melhor forma possível, com o fim de preservar os direitos fundamentais e satisfazer aos seus interesses e ...
Teoria Geral do Processo
Como opção dos revolucionários franceses, por força do artigo 16, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1.789, em condicionar a existência do Estado a uma constituição escrita, com suas funções tripartidas em administrativa, legislativa e judiciária, e garantir os direitos fundamentais do cidadão, verificou-se que o Direito tornou-se instrumento de garantias individuais e de desenvolvimento das atividades estatais.
Le figaro magazine
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Márcio Bellesi
Biografia do empresário e empreendedor Márcio Bellesi. Faz parte da nova coleção Inovação e Garra. Biografia do empresário e empreendedor Márcio Bellesi. Faz parte da nova coleção Inovação e Garra.
Boa-fé no contrato de seguro 1a ED - 2024
A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestação uberrima fi des, a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da "mais estrita boa-fé e veracidade". Este livro oferece uma investigação aprofundada sobre a boa-fé no direito dos seguros brasileiro, analisando a sua importância e aplicação à luz do Código Civil e da experiência jurídica estrangeira. Discute-se a necessidade de uma boa-fé qualificada, que abrange não apenas o dever de informar, mas também a proteção da confi ança mútua entre se...
Veja
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