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Lei do inquilinato
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumas instituições acadêmicas no Rio de Janeiro e em outros estados da Federação, Sylvio Capanema transmitiu e continuará transmitindo vários ensinamentos à comunidade jurídica nacional (e internacional). Ele lecionou na Universidade Cândido Mendes, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em cursos preparatórios para concorridos concursos na área jurídica, além de haver sido...
Direito dos Seguros em Movimento - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Direito dos Seguros em Movimento - 1a Ed - 2024 Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnológicas e tendências emergentes até aspectos regulatórios, contratuais e questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas aos seguros. Também são abordados temas específicos como seguros em espécie e planos de saúde, processo civil e solução de conflitos securitários, além...
Aspectos coletivos das relações de consumo
O direito tem por finalidade pautar a convivência, resolvendo os conflitos sociais à medida que forem surgindo, impulsionado sempre pelo binômio anseio social/segurança jurídica. As relações de consumo não se prestam apenas ao alcance do consumidor singular que adquire produtos ou serviços. A realidade é a de que as pessoas consomem em massa, sendo de extrema necessidade o desenvolvimento de um raciocínio jurídico para a tutela coletiva. Este trabalho tem por objetivo a análise do crescimento das relações jurídicas de massa em decorrência de um fenômeno de modificação da economia.
LEI DO INQUILINATO: EXAME DOS 30 ANOS DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA - 1a ED - 2021
SOBRE A OBRA “A obra coletiva se justifica por uma série de razões, mas algumas merecem ser destacadas. Os centros urbanos no Brasil reúnem milhares de pessoas físicas e jurídicas que se qualificam como locadores e locatários em inúmeras situações, não apenas na dualidade das locações prediais urbanas residenciais e locações prediais urbanas não residenciais. Ademais, em razão de inúmeras circunstâncias relacionadas à realidade de exclusão social e econômica, há um “regime paralelo” envolvendo a autorização do uso de certos imóveis em comunidades existentes nos grandes centros urbanos, em desacordo com as previsões legais. Ainda, a tecnologia e a criatividade ...
Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do ...
Condomínio
Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1a Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, trazendo questões que surgem na sua atuação profissional cotidiana. Os problemas enfrentados na atuação diária ensejam a reflexão jurídica sobre os institutos, procurando compreender o fato social, a norma jurídica, os princípios de direito, dentro da sistemática condominial. Seja você um profissional do Direito, síndico, condômino ou simplesmente alguém interessado em compreender as nuances legais e sociais dos condomínios, este livro foi concebido para servir como...
Preconceito: doze experimentos e um paradigma
Relatos de pesquisas científicas sobre a mudança e formação de atitudes com foco no preconceito.
PESQUISA, EDUCAÇÃO E REALIDADE SOCIAL
Os textos que compõe os capítulos deste livro foram escritos por pesquisadores, professores e alunos, diante de uma sociedade em crise e que não ignora esta realidade. Os autores estão vinculados à diversas universidades, sendo elas: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Maranhão e Universidade Federal do Pará. Trata-se de três grandes polos regionais de produção universitária, importantes para a divulgação à comunidade externa e internas, de parte daquilo que se vem produzindo sobre educação e ensino. Com isso, esperamos oferecer ao leitor importantes contribuições daquilo que vem sendo investigado em parte das universidades públicas nacionais.
