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Compêndio de direito individual do trabalho
Versa sobre os mais importantes institutos que ordenam as relações de trabalho e seus desdobramentos entre empregado e empregador. Em apêndice, normas constitucionais relacionadas ao Direito do Trabalho, jurisprudência e súmulas trabalhistas.
O Nexo Técnico Epidemiológico Do Teletrabalhador
O presente trabalho trata das lesões à saúde e soluções que o trabalhador sob o regime do teletrabalho possa sofrer à sua integridade física e moral e a conjugação desses como nexo técnico epidemiológico e consequente responsabilização de danos.
Empregado Público
O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade - Vol. II
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem ao Presidente Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2016 e 2021. A obra divide-se em três partes: Direito Constitucional, Direito Penal e Sancionatório e Outros Domínios do Direito.
