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Hermenêutica e argumentação
Este livro investiga a mudança de paradigma na teoria do direito, procurando estabelecer os parâmetros da nova hermenêutica jurídica, que corresponda no âmbito do direito ao movimento geral de refundação das ciências humanas e sociais das últimas décadas. Enquanto a dogmática clássica encontrou nos grandes civilistas e nas codificações do século XIX o campo propício para desenvolver um modo de aplicação do direito, que se caracterizaria por um modelo de interpretação fundado numa concepção abstrata do direito, e no fundo ideal do Estado e da sociedade, o pensamento jurídico contemporâneo defronta-se, precisamente em virtude da chamada 'crise do direito', com o desafio de construir uma nova forma de pensar e aplicar o direito.
Direito, Ciência e Política
O livro reúne reflexões sobre Filosofia do Direito, mais especificamente sobre o tema o Direito, a Ciência e a Política. Os textos são versões mais amadurecidas das discussões ocorridas na IX Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Abordam temas dos mais variados, tais como proteção ambiental, relações de trabalho, liberdade de expressão e religiosa, tribunal do júri, dentre outros. Esperamos que encontrem no leitor novo ambiente para que novas reflexões nasçam.
Direito público romano e política
Estuda as origens do direito brasileiro, com ênfase nos caminhos da transposição do legado do direito romano para o atual direito, via direito português. Discorre sobre os conceitos de representação política e de democracia direta em Roma. Questiona a utilidade do ensino do direito romano. Destaca a importância da jurisprudência como fonte permanente de inspiração para a realização da justiça em nossos dias.
A Place in Politics
A Place in Politics is a thorough reinterpretation of the politics and political culture of the Brazilian state of São Paulo between the 1890s and the 1930s. The world’s foremost coffee-producing region from the outset of this period and home to more than six million people by 1930, São Paulo was an economic and demographic giant. In an era marked by political conflict and dramatic social and cultural change in Brazil, nowhere were the conflicts as intense or changes more dramatic than in São Paulo. The southeastern state was the site of the country’s most important political developments, from the contested presidential campaign of 1909–10 to the massive military revolt of 1924. Dr...
RUI BARBOSA, TRIBUTARISTA
Apresentamos a Coleção Literatura para Juristas, que sai pela Editora Thoth. (...) Constatamos que estudos de direito e literatura se multiplicam no Brasil. Há de nossa parte um entusiasmado interesse na difusão desse campo. Admitimos que há uma forte tradição positivista, analítica e tecnicista que vem sistematicamente abominando o vínculo de núcleos pretensamente jurídicos com demais campos epistêmicos. Constatamos também que em desfavor dessa tendência desdobram-se hoje grupos que se interessam em investigar o direito na literatura, bem como a literatura no direito. Nessa coleção nos ocuparemos com o direito na literatura. É importante, no entanto, que tenhamos uma noçã...
Quem guarda o guardião da Constituição? fundamentos da justiça constitucional a partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
Direito Internacional Privado
A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes ...
Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura política e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e específico para o diagnóstico da "resiliência" da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013. Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da rea...
