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Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
Cuidado e solidariedade
Sobre a obra Cuidado e Solidariedade - 1a Ed - 2022 "A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os sentimentos de compreensão ou aceitação. Impõe-se a não discriminação, a ausência de preconceitos, o respeito às crenças religiosas e as divergências de ideias. (...) O atual contexto social brasileiro e mundial conclama uma nova ética, justific...
Nós... Mulheres do século passado
"Idealizado pela escritora Vilma Piedade e com organização de Andréa Pachá e Cristina Gaulia, ""NÓS... Mulheres do Século Passado"" é uma coletânea de histórias escritas por 76 autoras de diferentes origens e trajetórias, cores, orientações sexuais, idades e profissões. São relatos individuais, fortes e ao mesmo tempo sensíveis, que compõem um olhar feminino sobre temas tão relevantes quanto atuais: amor, trabalho, fé, maternidade, envelhecimento, racismo e machismo, entre outros. Fazem parte do livro nomes como a escritora indígena Márcia Wayna Kambeba; a cantora Zélia Duncan; a jornalista Flávia Oliveira; a ensaísta e imortal da ABL Heloísa Teixeira (ex-Buarque de H...
O Erro Médico nos Tribunais
* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e desmedida expansão da judicialização da Medicina e consequente e iminente risco à sustentabilidade do Sistema de Saúde brasileiro: Enquanto nos últimos 12 anos a população brasileira total teve aumento numa taxa de aproximadamente 6%, a judicialização da Medicina e da Saúde, na metade desse mesmo período, registrou um crescim...
CPC na Jurisprudência
Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3a Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco aprese...
Os honorários advocatícios sucumbenciais à luz do Código de Processo Civil de 2015
O presente trabalho visa analisar e interpretar, de forma crítica e sistemática, as regras que regem o instituto dos honorários advocatícios de sucumbência no Código de Processo Civil de 2015, uma das principais e mais promissoras inovações. O tema trata dos honorários advocatícios sucumbenciais através do estudo da norma processual civil brasileira, sua interpretação e aplicação diante do entendimento firmado pelos Tribunais Superiores. Para tanto, analisar-se-ão a origem, a natureza, a titularidade e a conceituação do referido instituto, as atuais regras que o regem, sua aplicabilidade, bem como desvendar-se-á se o ativismo judicial na arte da interpretação do referido instituto é um mito ou uma realidade, para, ao final, serem pontuadas algumas questões que, na prática, ainda necessitam ser dirimidas pela jurisprudência e doutrina, com a utilização da hermenêutica, ou quiçá com futura alteração legislativa, ante as divergências de aplicação do instrumento.
Avosidade
Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da "Avosidade" sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à convivência intergeracional, inclusive à arquitetura, entre os povos indígenas, aos direitos e deveres dos avós, aos alimentos avoengos, à socioafetividade, à multiparentalidade, à gravidez infanto-juvenil, à guarda compartilhada com os avós e à responsabilidade civil em relação aos avós. Com efeito, diante do acelerado processo de envelhecimento da população brasileira, efetivas políticas sociais devem garantir a convivência interfamiliar com os idosos, visa...
Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio - 7a Edição
A evolução legislativa criou dois paradigmas autónomos de determinação do interesse da criança: aquele que visa promover a manutenção das relações afetivas com ambos os pais e aquele que confere primazia à proteção das crianças expostas à violência doméstica. Em relação ao primeiro paradigma, a evolução social, à medida que os papéis de género se vão alterando, vem proporcionando às crianças o envolvimento responsável de ambos os pais depois da separação. Contudo, como relata o GREVIO (comité de peritos do Conselho da Europa) têm sido decretados contactos frequentes das crianças com ambos os pais, em situações de violência doméstica, gerando danos psíquicos graves para aquelas. Em matéria de direitos humanos das crianças não é admissível o erro. É deste conflito de paradigmas, presente nos litígios de guarda de crianças, que trata este livro.
Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com tex...
Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio - 8a Edição
A 8.a edição deste livro divulga a posição de países congéneres do nosso e da União Europeia sobre a utilização da chamada "síndrome de alienação parental" como critério de decisão nos processos de guarda de crianças. Em Itália, o Supremo Tribunal, no acórdão de 21-01-2021, considerou a "síndrome de alienação parental" uma forma de discriminação das mulheres. Em Espanha, o legislador afirmou que a utilização da síndrome de alienação parental constitui violência institucional sobre as mulheres (Lei 17/2020, de 22-12) e vinculou os poderes públicos a tomar medidas para impedir que este critério, sem validade científica, seja tomado em consideração (Lei n.o 8/2021, de 4 de junho). O Parlamento Europeu, na Resolução de 6 de outubro de 2021, insta os Estados Membros a não reconhecerem o conceito de alienação parental na sua prática judicial.
