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Danos à pessoa humana
Apresenta a conceituação, a valoração e reparação do dano moral. Fundamenta o dano moral na lesão à dignidade. Analisa as características do dano indenizável, a atual conceituação dada à culpa, as novas hipóteses de danos extrapatrimoniais e, finalmente, os critérios utilizados para o cálculo da indenização. Questiona ainda as tentativas de uniformização dos valores indenizatórios.
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
Global Intellectual Property Protection and New Constitutionalism
The constitutionalization of intellectual property law is often framed as a benign and progressive integration of intellectual property with fundamental rights. Yet this is not a full or even an adequate picture of the ongoing constitutionalization processes affecting IP. This collection of essays, written by international experts and covering a range of different areas of intellectual property law, takes a broader approach to the process. Drawing on constitutional theory, and particularly on ideas of "new constitutionalism", the chapters engage with the complex array of contemporary legal constraints on intellectual property law-making. Such constraints arising in international intellectual...
New Technologies and Human Rights
Whilst advances in biotechnology and information technology have undoubtedly resulted in better quality of life for mankind, they can also bring about global problems. The legal response to the challenges caused by the rapid progress of technological change has been slow and the question of how international human rights should be protected and promoted with respect to science and technology remains unexplored. The contributors to this book explore the political discourse and power relations of technological growth and human rights issues between the Global South and the Global North and uncover the different perspectives of both regions. They investigate the conflict between technology and human rights and the perpetuation of inequality and subjection of the South to the North. With emerging economies such as Brazil playing a major role in trade, investment and financial law, the book examines how human rights are affected in Southern countries and identifies significant challenges to reform in the areas of international law and policy.
Tourism and Culture in the Age of Innovation
This book focuses on cultural tourism as it develops into the second decade of the new millennium. It presents recent hospitality and tourism research findings from various sources, including academic researchers and scholars, industry professionals, government and quasi-government officials, and other key industry practitioners. It discusses the latest tourism industry trends and identifies gaps in the research from a pragmatic and applied perspective. It includes specific chapters on innovation in tourism, the virtual visitor, cross-cultural visions of digital collections, heritage and museum management in the digital era, cultural and digital tourism policy, marketing and governance, social media, emerging technologies and e-tourism and many other topics of contemporary significance in global hospitality and tourism. The book is edited in collaboration with the International Association of Cultural and Digital Tourism (IACuDiT) and includes the proceedings of the Second International Conference on Cultural and Digital Tourism.
Da liberdade ao controle: os riscos do novo direito civil brasileiro
Neste livro, o autor questiona as ideias que, após a vigência do Código Civil de 2002, ganharam corpo no Direito Civil. Difundia-se, então, a defesa da superação de sua dogmática centenária pela incorporação de princípios como solidariedade e função social, que permitiriam a realização da justiça social no âmbito das relações privadas, em detrimento de uma das partes. O autor defendeu que esse discurso "socialmente comprometido" escondia uma tentação autoritária que, em última instância, limitava o espaço de liberdade dos indivíduos que, tradicionalmente, cabe ao direito civil preservar.
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
A vida dos Direitos Humanos: Reflexões sobre Questões Atuais
A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 2015 no I Ciclo Nacional de Palestras sobre Temas Emergentes em Direitos Humanos com Jovens Mestres e Professores. O objetivo do Ciclo foi permitir o intercâmbio acadêmico e científico entre alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu, assim como o aprofundamento das pesquisas de jovens Mestres e Professores de várias instituições de ensino superior brasileiras. O espaço acadêmico plural e o tempo de maturação de todo um semestre do Ciclo conferiram a esta coletânea sobre Direitos Humanos não somente um aspecto vivaz e rico ...
ESTUDOS SOBRE TRIBUTAÇÃO, EFICIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates promovidos pelo Grupo de Pesquisa em “Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Referido grupo, desde o início dos trabalhos de pesquisa, tem o objetivo de fundamentar a reflexão acadêmica sobre temas atuais do Direito Tributário sob o recorte dos impactos do Princípio da Eficiência sobre as garantias fundamentais do contribuinte. Nessa trilha, tem-se buscado estudar temas afetos ao fenômeno da praticabilidade tributária, em suas várias manifestações, assim como questões atinentes à Análise Econômica do Direito – AED, aplicada à tributação.
O Dano Moral na Dispensa do Empregado
Nesta nova e completamente revisada e atualizada 8ª edição, foram agregadas decisões mais recentes dos Tribunais do Trabalho e também do Supremo Tribunal Federal alusivas à matéria do dano extrapatrimonial individual, sem esquecer as ponderações e diferenciações existentes entre o dano extrapatrimonial individual e o dano extrapatrimonial coletivo do trabalho, eis que constituem institutos jurídicos totalmente diversos e que devem ser examinados à luz de diferentes lentes jurídicas. Alterações importantes no instituto do dano extrapatrimonial individual do trabalho, especialmente na França, Espanha e Portugal, foram mantidas e aperfeiçoadas, no sentido de oferecer ao leitor...
