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Retalhos De Vida
Livro que tenta colocar em dialogo: filosofia, antropologia, política, sociologia, história (e histórias), algumas pitadas de psicologia e uma visão de Educação/Arte que trata o livro, especialmente o livro de poesia, nas proximidades de uma “máquina infernal de produzir significações”, como diz Marilena Chaui.
A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a "Desconsideração da Personalidade Jurídica"
Índice Introdução O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas Secção I O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais. Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário Secção II Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais parte I A chamada ?desconsideração da personalidade jurídica? da sociedade como meio de tutela dos credores sociais capítulo I O problema da ?desconsideração da personalidade jurídica? da pessoa colectiva capítulo II O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgr...
CATÓLICA TALKS 4 - DIREITO E PERSONALIDADE
No ano letivo de 2021-2022, as Católica Talks foram dedicadas ao tema «Direito e Personalidade». Aí se discutiram, para além dos conceitos de personalidade jurídica, de capacidade jurídica e de personalidade tributária, questões como a personalidade jurídica do nascituro, a personalidade dos indivíduos à luz do Direito internacional, a eventual personificação dos sistemas de inteligência artificial, o levantamento da personalidade jurídica, a personalidade das sociedades civis e das sociedades irregulares, assim como os crimes contra as pessoas. O livro que agora de publica reúne a generalidade das comunicações efetuadas.
Católica Talks 3 - Direito e Pandemia
Tendo em conta os tempos pandémicos que se vivem e os desafios que semelhante situação representa não apenas para os profissionais de saúde, mas também para os juristas – chamados constantemente a analisar a repercussão que a pandemia tem nas relações jurídicas constituídas antes do seu início ou a lidar com toda a legislação que foi publicada especificamente para fazer face às dificuldades criadas ou potenciadas pela presente conjuntura –, as Talks do ano letivo 2020-2021 foram dedicadas, ao tema «Direito e Pandemia». O objetivo foi discutir problemas como a alteração das circunstâncias, o estado de emergência e o estado de calamidade, a força maior, o lay off, a liberdade de expressão nas redes sociais, o risco contratual e as dificuldades de cumprimento, bem como as medidas especiais aprovadas em determinadas áreas jurídicas, designadamente: no arrendamento, no processo de recuperação de empresas, nas relações laborais ou no processo civil.
Sociedades Comerciais: a constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego
Neste volume reúnem-se os textos resultantes das conferências proferidas a 27 de junho de 2022, na Universidade dos Açores, no âmbito das II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, subordinadas ao tema “A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego”. Neles são especialmente tratados temas relativos à criação e gestão da pequena e média empresa societária, como o dos estatutos da sociedade por quotas familiar, o das contribuições para as micro, pequenas e médias empresas, o do vínculo laboral e da prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores, o da responsabilidade dos administradores meramente nominais por actos praticados por administrador de facto e, por fim, o do regime do beneficiário efectivo.
Quando Fala Uma Operária Da Educação
Assim é a leitura que se inicia: aventureira e emocionante! Educativa e formativa: um texto que impregna o leitor e a leitora de realidade; que os faz refletir sobre a vida e seu curso, através da odisseia do cotidiano. Somos convidados a seguir com Fátima Soares, superando os percalços e as dificuldades da formação de uma educadora, ao passo em que ela vai se constituindo cidadã... os percalços e as dificuldades da formação de uma cidadã, ao passo em que ela vai se constituindo educadora! Entre os quase 60 mil títulos lançados no último ano o “Memorial da Professora Fátima Soares - Quando fala uma operária da educação” se configura como obra única. Ao apresentar a narrativa de uma história de vida em associação às teorias pedagógicas, não pode ser replicado, uma vez que cada um de nós tem únicas e exclusivas experiências de vida; odisseias próprias e particulares. Fátima Soares compartilha conosco a sua odisseia: aprendamos com ela.
Sublime Ciência de Cristo
Testemunho biográfico sobre temáticas relacionadas com a vivência da fé religiosa.
Certainty in Law
Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law ...
Carta Para Você, Para Mim E Para Outros
Ficção. Uma carta que fala de uma relação afetiva e a influência dessa relação para a saúde mental, os processos de adoecimento e cura.
