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Internalização de Normativas do Mercosul nos Estados Partes
O livro "Internalização de Normativas do MERCOSUL nos Estados Partes”, escrito por Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão Carolina Nogueira Lannes, trata-se da décima primeira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma grave lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará educadores, estudantes, profissionais do Direito, policymakers e um amplo público em geral a apreender conhecimentos sobre o processo de normatização no MERCOSUL e de internalização das normativas aos ordenamentos de cada Estado Parte segundo as próprias Leis Magnas.
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 11
O livro Internalização de Normativas do MERCOSUL nos Estados Partes”, escrito por Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão Carolina Nogueira Lannes, trata-se da décima primeira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma grave lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará educadores, estudantes, profissionais do Direito, policymakers e um amplo público em geral a apreender conhecimentos sobre o processo de normatização no MERCOSUL e de internalização das normativas aos ordenamentos de cada Estado Parte segundo as próprias Leis Magnas.
Constellations of Inequality
Introduction: relaunching Alcântara -- Mimetic convergence and complementary hierarchy -- Alcântara in space and time -- Interpreting an explosion -- Expertise and inequality -- Racialization and race-based law -- The making of race and class -- Space at the edge of the Amazon -- Conclusion: space and utopia
Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional
Nesta obra, produzida em parceria com a editora Marcial Pons, oferecemos uma coletânea de textos que apresenta uma abordagem filosófica do exercício jurisdicional nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Os autores que contribuíram para a realização deste projeto têm renome nacional e internacional. São eles: Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Mário Ferreira Monte, Michele Taruffo, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Ives Gandra da Silva Martins, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orçatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski, Igor Fernando Ruthes, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.
Deeply Rooted in the Present
Based on ethnographic fieldwork, interviews, and historical research, this book uses a Brazilian quilombola community (descendants of enslaved Africans) as a case study to explore how memories, knowledge, and experience are transformed into cultural heritage.
Ela Pede Vista
Palavras são como pingos de tinta em uma tela em branco que compõem o retrato vivo da memória daqueles que expressam seus pensamentos. Com isso em mente, apresentamos o livro concebido pelas cofundadoras da Elas Pedem Vista, Carol Caputo, Cristina Neves, Julia de Baére e Manuela Falcão, em parceria com Maria Elizabeth Rocha e Christine Peter, que homenageia, neste retrato escrito, a grande magistrada Ministra Rosa Weber, admirada por todas e todos. A obra nasce às vésperas da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 2 de outubro, quando completará 75 (setenta e cinco) anos, dos quais quase 50 (cinquenta) foram dedicados à nobre missão de Juíza. O momento, portanto, não pod...
Direitos e garantias fundamentais
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de fato, é fundamental.Acompanhe-nos nestas páginas que fornecem a estudantes e operadores de direito teoria e prática para que possam compreender os instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais.
Senhoras da Justiça
A autora traz uma reflexão sobre a presença da mulher no desenvolvimento da sociedade no mundo. Este livro tenciona confirmar a ação da mulher nas esferas da interpretação do direito e da administração da justiça.
Constitucionalismo Latino-Americano
Este livro traz a lume textos de grandes nomes do Direito Constitucional Latino-Americano, contendo artigos que fundamentaram as apresentações dos autores, no primeiro Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado e que por um desejo nosso e em homenagem ao memorável constitucionalista Doutor Paulo Bonavides que nos deixou em novembro de 2020, ganha vida neste projeto. Portanto, temos certeza que esta edição possui um aparato doutrinário de qualidade inigualável, de juristas já consagrados e que contribuem para evolução do Direito Constitucional Latino-Americano e mais ainda reforçam a necessidade de afirmação dos direitos humanos e do constitucionalismo em sua tensão perene com a democracia.
O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares
Dissertar sobre a jurisdição dos crimes militares com o escopo de verificar a pertinência da autonomia do Direito Penal Militar como ramo ou subsistema do ordenamento jurídico dos países ao redor do mundo, assim como de uma jurisdição própria para seu processo e julgamento, tendo por base o modelo de cada Estado e as complexidades nacionais particulares, notadamente a brasileira, não é tarefa fácil de enfrentar. O presente trabalho visa averiguar, com efeito, a legitimidade ou não de um sistema específico para processo e julgamento dos delitos militares em face dos princípios e fundamentos do Estado Democrático de Direito, tão propugnados hodiernamente no cenário de um Direi...
