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Nesta obra, produzida em parceria com a editora Marcial Pons, oferecemos uma coletânea de textos que apresenta uma abordagem filosófica do exercício jurisdicional nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Os autores que contribuíram para a realização deste projeto têm renome nacional e internacional. São eles: Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Mário Ferreira Monte, Michele Taruffo, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Ives Gandra da Silva Martins, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orçatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski, Igor Fernando Ruthes, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.
Palavras são como pingos de tinta em uma tela em branco que compõem o retrato vivo da memória daqueles que expressam seus pensamentos. Com isso em mente, apresentamos o livro concebido pelas cofundadoras da Elas Pedem Vista, Carol Caputo, Cristina Neves, Julia de Baére e Manuela Falcão, em parceria com Maria Elizabeth Rocha e Christine Peter, que homenageia, neste retrato escrito, a grande magistrada Ministra Rosa Weber, admirada por todas e todos. A obra nasce às vésperas da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 2 de outubro, quando completará 75 (setenta e cinco) anos, dos quais quase 50 (cinquenta) foram dedicados à nobre missão de Juíza. O momento, portanto, não pod...
“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar políticas afirmativas, posto a principiologia da Lei Maior reconhecer como paradigma de equidade, a equiparação jurídica de segmentos populacionais estigmatizados pelo paradoxo: corpos dominantes versus corpos dominados.As ações positivas impulsionam a mudança de postura das instituições políticas que, em nome de uma suposta neutralidade, ignoram a importância da interseccionalidade, sabido ter a segregação um fundo histórico e cultural, e, não raro, subtrair-se do enquadrament...
Em 2021, celebraram-se os 30 anos de criação do Mercosul e do estabelecimento da relação bilateral entre este e a União Europeia. Por sua vez, em 2025, celebram-se os 30 anos da assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional Mercosul-União Europeia. Esta obra ocupa, portanto, um espaço no centro das comemorações de uma longa parceria inter-regional. Ao analisar as relações entre esses dois organismos internacionais, não se pode deixar de notar que estão inseridas em um espectro político, social, jurídico e econômico mais amplo, que não somente interfere no seu resultado, mas também as molda. Assim, no presente trabalho, adotou-se uma abordagem ampliada, que anal...
Introduction: relaunching Alcântara -- Mimetic convergence and complementary hierarchy -- Alcântara in space and time -- Interpreting an explosion -- Expertise and inequality -- Racialization and race-based law -- The making of race and class -- Space at the edge of the Amazon -- Conclusion: space and utopia
Em 2021, celebraram-se os 30 anos de criação do Mercosul e do estabelecimento da relação bilateral entre este e a União Europeia. Por sua vez, em 2025, celebram-se os 30 anos da assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional Mercosul-União Europeia. Esta obra ocupa, portanto, um espaço no centro das comemorações de uma longa parceria inter-regional. Ao analisar as relações entre esses dois organismos internacionais, não se pode deixar de notar que estão inseridas em um espectro político, social, jurídico e econômico mais amplo, que não somente interfere no seu resultado, mas também as molda. Assim, no presente trabalho, adotou-se uma abordagem ampliada, que anal...
Based on ethnographic fieldwork, interviews, and historical research, this book uses a Brazilian quilombola community (descendants of enslaved Africans) as a case study to explore how memories, knowledge, and experience are transformed into cultural heritage.