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Nas Entranhas do Direito métodos e escritas do corpo - Belo Horizonte
  • Language: pt-BR
  • Pages: 340

Nas Entranhas do Direito métodos e escritas do corpo - Belo Horizonte

Este é um livro que se faz nas entranhas do direito. Nos propomos a olhar, investigar, (re)mexer, cutucar, percorrer os caminhos que essas entranhas constituem. Entranhas essas, que como as vísceras intestinais, são repletas de dobras. O direito, assim como todo corpo, também possui as suas dobras. Percorrer as entranhas do direito implica atravessar essas dobras. Algumas tão profundas e íntimas que escapam às análises mais críticas e comprometidas com sua transformação. Foi percorrendo essas fendas e nos compondo corporalmente nelas que os capítulos deste livro se tornaram possíveis. Nos encontros do Grupo Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenado pela Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês, partilhamos as experiências entranhadas com o direito em nossas pesquisas e vidas. De modo que a escrita que agora apresentamos é apenas mais um des(dobra)mento dessas relações de composição que tecemos cotidianamente. E é também nossa tentativa de afirmar uma ética de lidar com direito que seja inseparável de sua estética material que é viva em nossos corpos.

Death, Family and the Law
  • Language: en
  • Pages: 224

Death, Family and the Law

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-06-20
  • -
  • Publisher: Policy Press

When a death is investigated by a coroner, what is the place of the family in that process? This accessibly written book develops a nuanced analysis of the contemporary inquest system in England and Wales.

Advocacia insurgente e o combate a violência de gênero: Uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
  • Language: pt-BR
  • Pages: 216

Advocacia insurgente e o combate a violência de gênero: Uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins

A publicação e disponibilização para o grande público da dissertação de mestrado de Isabella Bettoni é uma contribuição importante para a reflexão sobre gênero, teoria feminista do direito, exercício da advocacia popular e importância dos movimentos sociais na consolidação de políticas públicas. O livro propõe uma análise crítica do cotidiano das lutas vivenciadas na Casa de Referência Tina Martins, que acolhe e auxilia mulheres em situação de violência de gênero. É uma espécie de "antropologia do direito das margens" que se propõe a colocar em suspenso todas as posições que permeiam o conflito, inclusive a posição de pesquisadora, buscando visibilizar como a...

Temas em História do Direito Brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 105

Temas em História do Direito Brasileiro

  • Categories: Law

SUMÁRIO Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica Giordano Bruno Soares Roberto Comissão Nacional da Verdade e Sigilo: da necessária publicidade da atuação da Comissão Nacional da Verdade como garantia efetiva do direito à memória e à verdade Emilio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Considerações sobre a Independência do Brasil e a Constituição de 1824 David Francisco Lopes Gomes Os Direitos da Personalidade em Teixeira de Freitas Diogo Lima Trugilho Notas sobre a história do conceito de posse no Direito Civil brasileiro Felipe Quintella Machado de Carvalho Initia Via Editora

Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 455

Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

  • Categories: Law

A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico constitucional capaz de dar conta das peculiaridades e concretudes do desenvolvimento social e histórico brasileiro, diante do que enxerga como um déficit sociológico na teoria constitucional brasileira e internacional, conforme observou o prefaciador, Daniel Capecchi, que acrescenta: "Em outras palavras, é o exercício de pensar o constitucionalismo brasileiro em sua realidade social localizada, rejeitando uma perspectiva dominante que enxerga o fenômeno constitucional de forma puramente idealizada, sem qualquer esteio no mundo concreto. Trata-se de um projeto ambicioso e muito necessário, que tenta dar vida a uma Teoria da Constituição pensada na periferia do capitalismo."

Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - As (necro)Políticas de Internação Involuntária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 291

Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - As (necro)Políticas de Internação Involuntária

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-07
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que se referem a ideias não passivas de refutação – gera, inclusive, perda de credibilidade. A Ciência Jurídica há́ muito não é mais protagonista ante a áreas afins. Há espaço para a produção de literatura científica, na maioria das vezes interdisciplinar, dialogando com novas tecnologias, no Direito hoje? Pensamos que sim. A Col...

Entre Direito E Literatura: Caminhos Outros
  • Language: pt-BR
  • Pages: 130

Entre Direito E Literatura: Caminhos Outros

Passemos ao corpo. Passamos sempre pelo. O corpo que é uma estrada que margeia, que é composta de vários acostamentos, um espaço feito para se andar descalço ouvindo as palavras que não foram ditas, o som do próprio grito da escuta da subjetividade que perpetrou e que é tão urgente. Um desejo puro, que nos atravessa e pelo qual somos atravessados. O desejo que mesmo que latente não faz milagres, mas sempre nos leva a ir além, desfrutar dimensões incógnitas, nos permite transgredir, sair das rotinas e do padrão, nos torna aptos a recusar o raso e o superficial de nossas vidas. Porque o viver carece de uma certa porção de assombro, de uma ânsia, de uma pulsão. O que este text...

Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
  • Language: pt-BR
  • Pages: 384

Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988

  • Categories: Law

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 177

Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo

  • Categories: Law

O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Os heurísticos como desvios lógicos e cognitivos na aplicação do direito José Eduardo Schuh O desa o da hermenêutica constitucional em países de modernidade tardia como terra brasilis Christopher Abreu Ravagnani Bruno Humberto Neves Preconceitos a suspender ou herança sem testamento? Considerações acerca da crítica hermenêutica do direito de Lênio Streck Ricardo Martins Spindola Diniz Julia Tavares Borges A integridade política e o ...

Spaces of Care
  • Language: en
  • Pages: 287

Spaces of Care

  • Categories: Law

The collection examines the ways in which the emerging interdisciplinary study of care provokes a reassessment of the connections and disjuncture between care and governance, ethics, and public, personal and professional identities. Evolving from a project coordinated by the Cambridge Socio-Legal Group, Spaces of Care brings together leading international scholars to articulate what we may consider to be a useful analytic of care. Lawyers, anthropologists, sociologists and criminologists reflect on specific aspects of conceptualising caring relations in 'spaces'. These spaces include: communities of care and abandonment; self-care and kinship care; spaces as 'gaps' in care; the meanings of m...