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Direito em Debate – Vol. II
A série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.
Law, Reason and Emotion
Volume III: Working Groups
Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil - 38a edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 7 traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.711/2023. Data de fechamento da edição: 7-11-2023.
PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Same-Sex Marriage in the Americas
This book examines the proliferation of policy making concerning the recognition and protection of same-sex relationships in the countries of North and South America, adding to the knowledge of developments in the United States and Canada, but, mostly notable, exploring more recent developments in Mexico, Central and South America, and the Caribbean. While much work has been done on developments in Europe and upper North America, this book attempts to broaden the understanding of relationship equality policy proliferation around the world and to add new insights regarding the policies of sexuality in different national contexts. The book discusses the several factors that have constrained an...
Direito civil
None
Globalization of contractual law
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern Europ...
Genetic Testing and the Governance of Risk in the Contemporary Economy
This book addresses emerging questions concerning who should bear responsibility for shouldering risk, as well as the viability of existing and experimental governance mechanisms in connection with new technologies. Scholars from 14 jurisdictions unite their efforts in this edited collection to provide a comparative analysis of how various legal systems are tackling the challenges produced by the legal aspects of genetic testing in insurance and employment. They cover the diverse set of norms that surround this issue, and share insights into relevant international, regional and national incursions into the field. By doing so, the authors offer a basis for comparative reflection, including on...
