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Os direitos autorais das artes indígenas são objeto de disputa e desafiam o sistema jurídico de proteção. Os fundamentos da legislação autoral internacional e brasileira têm sua origem no pensamento iluminista e acompanham o desenvolvimento da sociedade capitalista. Os focos na criação individual e na obra original materializada em suporte tangível distanciam a proteção dos autores e expressões culturais indígenas, que oferecem outras possibilidades autorais, de cunho mais coletivo, e apresentações estéticas e ontológicas mais plurais. Na insuficiência da legislação autoral, o livro busca compreender os desafios existentes nos campos jurídico e artístico à proteção autoral dos sujeitos indígenas individuais e coletivos e investigar a possibilidade de o direito brasileiro responder, de forma sistemática, por meio da interpretação constitucional e de direitos humanos, aos direitos autorais indígenas. É, assim, um convite para conhecer o universo das artes indígenas e pensar o direito a partir de cosmovisões diversas.
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Essays on aspects of the natural world, its heritage, and how best to preserve it. Europe's engagement from the late sixteenth century onwards in scientific Earth science inquiry has generated numerous and varied collections of minerals, rocks, and fossils, together with their associated archives, artworks and publications, forming a rich cultural geoheritage held in major private and especially royal and aristocratic collections, museums, universities, archives and libraries. The mines, quarries, geological structures, landforms, minerals, rocks and fossils - or geodiversity - that underpin these collections populate past and present-day Earth science literature. However, for too long their...
Captivating magical realism from a leading African writer.
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Evolution of Fossil Ecosystems describes all of the main Fossil Lagerstätten (sites of exceptional fossil preservation) from around the world in a chronological order. It covers the history of research, stratigraphy and taphonomy, main faunal and floral elements, and the palaeoecology of each site and gives a comparison with coeval sites around the w
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