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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, dos ilustres juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias. Nesta obra de fôlego, que já nasce clássica, os autores tecem comentários detalhados sobre diferentes aspectos de cada um dos 201 artigos da Lei n. 11.101/2005. Trata-se de um livro minucioso, escrito por dois especialistas que aliam um profundo conhecimento teórico com uma vasta experiência nos Tribunais. Organizado em forma de verbetes, apresenta ainda uma rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, de modo a se converter em referência obrigatória a todos os profissionais do Direito que militam na área.
An International Guide to Patent Case Management for Judges
Produced with the support of the University of California at Berkeley School of Law and the Berkeley Judicial Institute, this Guide highlights the progress achieved in patent case management in ten patent-heavy jurisdictions. The Guide offers an overview of the patent system in each jurisdiction, including the role of patent offices in evaluating and deciding on patent validity, and the judicial structures responsible for resolving patent disputes. Thereafter chapters are structured on the different stages of patent litigation in civil infringement cases. Readers can create their own custom guide by selecting any combination of jurisdictions and topics covered in the Guide. Please see the Custom guide link: https://www.wipo.int/about-patent-judicial-guide/en
Novas perspectivas de gerenciamento judiciário
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Novas perspectivas de gerenciamento judiciário, da jurista Maria Rita Rebello Pinho Dias. Diante das alegações de que o Poder Judiciário brasileiro se encontra sobrecarregado por uma crescente litigiosidade, sendo incapaz de garantir uma tramitação célere e com qualidade para os processos, esta obra propõe uma nova estratégia de gerenciamento que passa pela correta identificação das três dimensões que impactam o bom andamento dos processos, "a dimensão processual, a dimensão das unidades judiciais e, por fim, a dimensão institucional". Assim, a partir da ampla experiência da autora, de exemplos e...
Liberdade de imprensa e sigilo processual
Dentre outros aspectos, esta obra parte da doutrina de Alexy, em sua "Teoria dos Direitos Fundamentais", para analisar a estrutura de disposições referentes ao tema da liberdade de expressão e de imprensa e do sigilo processual (artigos 5o, incisos IV e LX, e 220, caput e § 1o, CF/88). Com base em Bobbio, Habermas e Häberle, busca-se justificar a convivência das hipóteses de sigilo processual (interesse social e privacidade/intimidade) com a democracia. Analisa-se o disposto no artigo 220, caput e § 1o, da Constituição Federal, e pontua-se que, embora o § 1o não faça expressa menção ao inciso LX do artigo 5o, a imprensa está adstrita às hipóteses de sigilo processual. Abord...
O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente ligados à área da insolvência empresarial, cujas reflexões são um contributo de valor inestimável para a compreensão da importância da figura do administrador judicial como um dos principais indutores dos objetivos promovidos pela Lei 14.112/20.
Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos ...
Direito Empresarial aplicado vol. 3
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial. O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da ati...
O PROBLEMA DO CONCEITO DO LIBERALISMO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O PROBLEMA DO CONCEITO DO LIBERALISMO, organizado pelos autores Bruno Camilloto, Giulle Vieira e Sérgio da Mata. Identificar os limites de atuação do poder estatal e as possibilidades de proteção e garantias normativas da cidadania tem sido uma tarefa árdua na esfera pública brasileira, especialmente na atualidade, quando os extremos do pensamento político colocam em risco qualquer discussão sobre o tema. Em abril de 2021, um grupo de docentes da Universidade Federal de Ouro Preto se reuniu em um encontro de pesquisa dedicado ao tema "Os problemas do conceito do liberalismo". Mobilizados pelos ataques re...
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
Trata-se de trabalho relevante ao tema dos precedentes judiciais. Primeiramente, ainda se questiona na doutrina nacional em que medida o "sistema brasileiro de precedentes" se aproxima e se afasta dos sistemas vigentes em ordenamentos filiados à tradição de common law e de que maneira subsistem os traços herdados da experiência do direito lusitano reinol? De outro lado, considerado o "sistema brasileiro de precedentes" como subsistema inserido no ordenamento jurídico brasileiro, que princípios o regem e o orientam? Ademais, de que maneira a garantia constitucional do devido processo legal rege a formação do precedente obrigatório, de modo a lhe revestir da adequada legitimidade, pe...
A ASCENSÃO DA JUSTIÇA 4.0 E A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam fer...
