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Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 343

Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas

  • Categories: Law

"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora

A competência trabalhista no século XXI
  • Language: pt-BR
  • Pages: 155

A competência trabalhista no século XXI

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-11-10
  • -
  • Publisher: Editora CRV

As relações sociais têm mudado constantemente devido ao avanço da tecnologia. Isso também ocorre com as relações de trabalho, que têm sofrido mudanças significativas, levando a doutrina a discutir novos requisitos para a sua configuração. No contexto da chamada gigeconomy ou economia de compartilhamento e da Quarta Revolução Industrial, surgiram novas formas de trabalho, destacando-se o crowdwork e o Work-on-demand via apps. Na doutrina, tem-se travado uma grande discussão acerca das novas relações de trabalho, inclusive se compreendem de fato relações de trabalho ou se tratar-se-ia de vínculos sob a égide do Direito Civil. Contudo, com o elastecimento da competência tra...

Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 214

Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-10-01
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas ...

A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 434

A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho

  • Categories: Law

"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora

Vivências e horizontes teóricos no repensar de um direito do trabalho crítico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 425

Vivências e horizontes teóricos no repensar de um direito do trabalho crítico

  • Categories: Law

"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora

O Segundo Processo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 368

O Segundo Processo

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-03-20
  • -
  • Publisher: LTr Editora

No alto, o juiz. Embaixo, os advogados. Todos de toga ou bem vestidos, dizendo palavras difíceis. Num dos lados, o autor. No outro, o réu. Cada qual com a sua história, as suas raivas, os seus medos. Nas paredes pode estar um crucifixo. Na mesa, livros e tablets. As cadeiras seguindo uma ordem. As paredes numa certa cor. A todo instante, olhares se vigiando, dedos se mexendo, sorrisos sinceros e falsos. Máscaras, trejeitos, cacoetes. Cada corpo produzindo um gesto. Cada gesto, uma mensagem. Cada mensagem, um efeito. Qual a função deste cenário? A que serve tudo isto? O que é, afinal, um processo? O que nos dizem os símbolos da Justiça? Pode ela esconder o seu oposto? Quais os segre...

Trabalho, cuidado e política
  • Language: pt-BR
  • Pages: 310

Trabalho, cuidado e política

  • Categories: Law

Estes anais, intitulados “Trabalho, Cuidado e Política: dimensões do agir de mulheres e pessoas LGBTI+ sobre o mundo”, condensam parte das pesquisas, das reflexões, dos anseios, dos questionamentos, das esperanças, dos medos, das preocupações, das angústias e dos sonhos compartilhados por discentes de graduação e pós-graduação, docentes e ativistas que, em um momento de particular dificuldade na luta por direitos de mulheres e de pessoas LGBT+, não se deixaram abater pela vitória, nas urnas brasileiras, do discurso de ódio e da violência e ousaram, de forma corajosa, participar do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em Ouro Preto entre os dias 31 de outubro ...

Anais do VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1152

Anais do VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG)

O Centro de Estudos de Sociologia Antônio Augusto Pereira Prates (CESAP) é a instituição de representação dos/as discentes dentro do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG). O CESAP foi criado com o intuito de proporcionar representatividade aos/às alunos e alunas e garantir um espaço de estudos e sociabilidade na sala 4220, do prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH). Em 2015, o CESAP concebeu o Seminário Discente do PPGS-UFMG para possibilitar e incluir discussões sobre temáticas diversas no campo da Sociologia e fomentar atividades de debate e troca acadêmica. Este evento é feito por alunos/as e para alunos/as em diferentes etapas da sua formação e carreira profissional. No ano de 2021, pela primeira vez em modalidade online, o VI Seminário Discente reuniu em mais de trinta Grupos de Trabalho centenas de pesquisadores/as que apresentaram seus artigos das variadas áreas de conhecimento da Sociologia. Este livro que se lê é destinado à publicação de 63 artigos apresentados no VI Seminário Discente do PPGS-UFMG.

Ética Ambiental e Desafios na Pós-Modernidade: Responsabilidade Social, Empresa, Comunidade e Meio Ambiente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 510

Ética Ambiental e Desafios na Pós-Modernidade: Responsabilidade Social, Empresa, Comunidade e Meio Ambiente

No livro Ética ambiental e desafios na pós-modernidade: responsabilidade social, empresa, comunidade e meio ambiente os autores caminham pelas diversas áreas do conhecimento de forma desterritorializada. Em uma sociedade multifacetada, os textos que conformam esta obra perpassam por ética, ética ambiental, responsabilidade social e responsabilidade da empresa e da comunidade em relação ao meio ambiente. Em uma construção transversal e transdisciplinar, os autores abordam as temáticas do consumo sustentável e de sua importância em relação à questão ambiental, tecendo críticas, no campo teórico, ao isolamento do Direito, e dos operadores do direito, na procura de resolução das problemáticas ambientais, considerando as contribuições da Filosofia, da Ética, da Sociologia, da economia e das novas leituras teóricas a tratarem a temática. Os autores revelam suas inquietações sobre o meio ambiente e a forma como a sociedade pós-moderna olha para os problemas ambientais. Um livro que contribuirá para graduandos e pós-graduandos, bem como para os profissionais do Direito, da Sociologia, da Filosofia e da Ética. Uma leitura imprescindível nos dias atuais.

Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 362

Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho

  • Categories: Law

O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de maneira digna. Dados de organizações não governamentais revelam que o preconceito, homotranslesbofobia é uma prática reiterada e compartilhada, em razão do histórico de formação da sociedade brasileira. Além disso, as condutas discriminatórias permeiam os mais diversos espaços e arenas, desde o público até o privado. Por consequência, as minorias sexuais ficam renegadas a uma subcondição dentro da realidade nacional, o que implica em marginalização, emu...