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Qual foi a alquimia mais recente do capitalismo, nestes tempos de novos moinhos satânicos (Karl Polanyi) onde quase tudo tende a ser digitalizado, impulsionado pela inteligência artificial, pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), tudo controlado e calibrado pelo desmedido capital financeiro, que só sonha com aquilo: o mister de fazer dinheiro gerar mais dinheiro. ?Metabolismo que, em vez de beneficiar o trabalho humano, só o infelicita e degrada, convertendo o capitalismo de plataforma em uma variante ressuscitada da protoforma do capitalismo, lá do início da Revolução Industrial, onde sequer existia legislação protetora do trabalho? Que vem desfigurando ainda mais...
Chancela-se, neste livro, o entendimento de que o Brasil tem a obrigação de garantir a aplicação efetiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores pela proteção permanente dos Direitos Humanos dos trabalhadores e pela elevação do patamar mínimo civilizatório já estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Direito internacional dos Direitos Humanos, de modo a espargir luzes para uma visão com maior acuidade sobre a normatividade nacional e internacional do trabalho em vigor no Brasil e promover a formação de obreiros mais esclarecidos e mais atentos para a promoção e para a defesa da verdadeira Justiça Social na seara justrabalhista.
"A contemporânea crise de civilização – que aflige o modo de vida capitalista, industrial, moderno e ocidental – reclama que todos os modos para enfrentamento de seus efeitos deletérios à população trabalhadora e oprimida sejam empreendidos. A proteção jurídica no âmbito das relações assalariadas não faz exceção, inclusive no que se refere a um de seus particulares traços estruturais: a constatação de que o capitalismo inescapavelmente é um agente destrutor de nosso planeta. Daí a importância da abordagem ecológica do Direito do Trabalho, apontando sua reinvenção à altura da emergência ambiental e climática hoje vivenciada com uma engajada abordagem. Ainda que...
Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual. Sumário: PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho 1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles 2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho 3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni 4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos 5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Roch...
A obra "Trabalho Escravo Contemporâneo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a escravidão contemporânea nas relações de trabalho. Constituída por 21 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca da escravidão contemporânea, compreendida como fenômeno integrante da formação da sociedade brasileira e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Neste jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no cont...
Ao longo de todos esses anos, além do reconhecimento da dignidade do trabalhador como pessoa humana e cidadão, novos trabalhadores surgiram e as empresas se reinventaram. A sociedade também mudou, exigindo das pessoas esforço permanente para acompanhar a velocidade de tantas transformações. Nesse contexto, cabe ao Direito do Trabalho não perder de vista seu papel histórico de proteção, hoje ressignificado para acolher outros trabalhadores e outras formas de trabalho.
O livro DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário se originou da parceria entre o Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAB) – Subgrupo Trabalho Rural da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e o Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que realizaram estudos e debates conjuntos sobre o Direito Rural do Trabalho e as relações jurídicas de trabalh...
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
A obra realiza uma análise jurídica acerca da terceirização de serviços, com enfoque no meio ambiente de trabalho terceirizado, investigando o grau e amplitude da responsabilidade civil das empresas envolvidas, principalmente da tomadora de serviços, pelos danos sofridos pelos empregados terceirizados, decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Esta obra foi idealizada e lapidada no seio da monitoria de Clínica Médica do Internato em Medicina de Urgência pelos vários monitores que por lá deixaram suas marcas e levaram consigo o espírito do querer mais, do investigar até a plena compreensão do caso ou da questão, enfim, sensações e sentimentos genuínos daqueles que exerceram a monitoria em sua mais bela faceta, aquela que desenvolve a autonomia e a formação integral dos alunos, que incentiva a interação discente/docente e se torna em excelente ferramenta de apoio aos graduandos matriculados na disciplina – o principal objetivo dessa experiência acadêmica que agora atinge a plenitude com sua materialização. Os m...