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O livro Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos, novo título da coleção Temas em Saúde, tem como tema central a Rede de Atenção às Urgências (RAU), uma das redes prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Escrita pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder, a obra trata a limitação e interdição do acesso dos usuários ao sistema como uma violação de direitos e questiona se o SUS pode ser mais “potente” quanto às urgências no Brasil. “A atenção às urgências também é objeto de significativos investimentos, resultando em crescimento, com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e das Unida...
Analyzes institutional bypasses, a strategy to promote change and implement reforms in developing countries.
Biografia do Coronel José Henriques Flôres, seus ascendentes e descendentes. De tradicional família fluminense (de origem açoriana), cruzado com a família dos maiores produtores de café do Brasil Colonial e do Império, os Souza Breves, O Coronel Flôres foi o maior latifundiário do Vale do Itajaí no século XIX, figura de destaque político e econômico na história da região. Suas terras deram origem ao município de Ilhota, várias regiões dos municípios de Gaspar e Luiz Alves e foi um dos responsáveis pela criação do município de Itajaí, tendo sido membro da Câmara de Vereadores em várias legislaturas, inclusive como seu Presidente, líder político do Partido Conservad...
O Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos, novo título da coleção Temas em Saúde, tem como tema central a Rede de Atenção às Urgências (RAU), uma das redes prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Escrita pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder, a obra trata a limitação e interdição do acesso dos usuários ao sistema como uma violação de direitos e questiona se o SUS pode ser mais “potente” quanto às urgências no Brasil. O livro apresenta o Samu, situando seu protagonismo como primeiro componente implantado da política de redes assistenciais, e discute seu funcionamento e abrangência nacional. “Foi, sem dúvidas,...
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desa...
"Ventura: fortuna próspera, felicidade, sorte; destino; acaso; risco; perigo" (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2022) Sara Ventura, uma tímida jovem de 25 anos, mantinha em segredo um grande trauma. Ela pensou que nunca viveria uma história de amor, até que a sorte colocou em seu caminho o belo Eric Song. De família sul-coreana, ele era um romântico dos tempos modernos. Entre uma fila de farmácia e outra, Eric deixa de ser um estranho e se torna personagem central na biografia de Ventura. Mas, a história de Sara, apesar de estar em constante transformação, não era um conto de fadas. Ela ainda precisava lidar com o passado que estava ressurgindo. Um inesperado triângulo...
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desa...
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização cr...
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 “Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergen...