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Temas Contemporâneos de Direito
"Enquanto há vida, há esperança". A frase de Stephen Hawking indica que a persistência é a força motriz diante de qualquer obstáculo, não há tempo a perder. A urgência em seguir não é urgência, é caminho. Neste VIII volume de Temas Contemporâneos de Direito, abordam-se os mais controversos assuntos do mundo jurídico, cuja relevância irradia-se ainda na Política, Antropologia e Filosofia. Abordando assuntos como pandemia, corrupção, feminicídio, reforma trabalhista, conflitos migratórios, tributação ambiental, previdência e transexuais, dentre outros, a presente obra lança-se no contexto atual e propõe-se ao debate sem data vênia. Por certo que a leitura dos artigos que a compõem revelam que a única intransigência a se aceitar é a por um mundo melhor.
Cultura da Justiça Ambiental
Segundo o índice da Global Footprint Network de 2023, se toda a humanidade consumisse os recursos naturais no mesmo ritmo que o Brasil, todos os recursos teriam acabado em 12 de agosto deste mesmo ano, já considerando a capacidade de regeneração da Terra – a esse dia dá-se o nome de Dia de Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day). Até que ponto se pode julgar tal dado aceitável? E seria aceitável? Se a existência do ser humano depende de um fator relacional com o seu entorno, então não se pode existir se não se sabe onde está. O estudo da cultura da Justiça Ambiental propõe um debate crítico da relação do ser humano com o meio ambiente no espaço e tempo. Nesse sentido, ...
Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público
A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a natureza jurídica de garantia constitucional fundamental de acesso à justiça da sociedade (arts. 127, caput e 129, da CR/1988). A manifestação de pensamento e a liberdade de expressão e de consciência são direitos fundamentais constitucionais do cidadão e devem conviver harmonicamente com outros direitos e garantias constitucionais fundamentais, tais como a dignidade humana, o direito à intimidade, à imagem, à honra e à privacidade. Entretanto, a liberdade de expressão pelos membros do Ministério Público sofre restrições, mormente pelos deveres inerentes ao cargo, de manter conduta pública e particular ilibada e guardar decoro pessoal, inclusive nas redes sociais. Nesta senda, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público do Brasil, e suas decisões refletem o pensamento institucional das diretrizes a serem observadas pelos membros ministeriais, em respeito à dignidade de suas funções.
Senhoras da Justiça
A autora traz uma reflexão sobre a presença da mulher no desenvolvimento da sociedade no mundo. Este livro tenciona confirmar a ação da mulher nas esferas da interpretação do direito e da administração da justiça.
Fruit Trees and Useful Plants in Amazonian Life
This publication is a testament to the enormous potential that integrating traditional and scientific knowledge can have for both local communities and academic and development professionals alike. It also serves as a reminder to the scientific community that science should be shared with local people and not confined to journals and closed circles of technical experts. From Brazil nuts and Cat's claw to Copaiba and Titica, this book shares a wealth of information on a wide range of plant species that only close collaboration between local peoples and researchers could possibly breed.
Mediação empresarial
O livro traz as análises e os relatos de experiências de um grupo de especialistas em mediação empresarial. São 21 artigos, divididos em quatro blocos, que tratam de: visão geral da mediação empresarial e aspectos teóricos; aplicações dessa práticas em áreas específicas; utilização em casos de recuperação judicial de empresas; e perspectivas futuras e aplicações inovadoras.
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
