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Registro Civil das Pessoas Naturais
Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 5a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Registro Civil das Pessoas Naturais
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção a possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Elementos de Direito Civil
"A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carreiras, bem como para a OAB, temos contato com todas as provas que vêm sendo aplicadas e por isso conseguimos colocar em nossa obra tudo aquilo que você precisa saber de maneira bem objetiva, sem rodeios. Esta é uma das maiores virtudes de nosso livro, permitir que você se prepare para provas tradicionalmente complexas como Magistratura e MP,...
Carta das mulheres aos constituintes 30 anos depois
No ano de 2017 a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes completou 30 anos. Em um esforço para resgatar esta trajetória e fazer um balanço sobre as conquistas e os retrocessos das últimas três décadas, o Grupo de Pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie realizou o encontro Carta das Mulheres 30 anos depois: balanço e memória, em outubro, na cidade de São Paulo, com financiamento da CAPES. Com o intuito de densificar as discussões acadêmicas, incentivar discentes e docentes à elaboração de textos críticos, promover intercâmbio entre programas de pós-gradua...
Direito Notarial e Registral - 1a Ed - 2023
"(...) Na análise do Direito em seu sentido amplo, a se entender a dinâmica para com a percepção de prerrogativas e garantias, vê-se a necessidade de um estudo preciso aos Registros Públicos como um todo; como consequência, o Direito Notarial e Registral denota essencialidade não só para discutir e resolver imbróglios aos registros em si, mas também para demonstrar sua potencialidade para com a adaptação às novas realidades existentes. Os cartórios, assim como todo o âmbito que circunscreve os atos em coletividade, vêm a se adaptar a fim de atender os anseios pertinentes às mudanças sociais e tecnológicas, a serem referência na implementação de avanços tecnológicos e...
Procedimento de dúvida registral
SOBRE A OBRA "O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema investigado. Os últimos anos foram visivelmente marcantes para o Direito Notarial e Registral, especialmente o ano de 2022, para os Registradores, em virtude da publicação da Lei 14.382/2022, a qual teve por escopo modernizar, dinamizar e simplificar procedimentos envolvendo os Registros Públicos previstos na Lei 6.015/1973, trazendo diversas alterações inclusive no que tange ao próprio art. 198, dispositivo legal que inicia o trato do Procedimento de Dúvida Registral, matéria esta que necessariamente precisou ser incorporada a es...
Direito Notarial e Registral
"(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. Ao permear temas tão relevantes e atuais, os artigos que se seguem colocam em evidência o papel essencial dos notários e registradores para a desburocratização, desjudicialização, melhora do ambiente de negócios, garantia da cidadania e dos demais direitos consagrados por nossa Carta Maior. Por tudo isso, honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar este primeiro volume de coletânea de estudos do Grupo de ...
Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios extrajudiciais são apontados como a "instituição" de maior confiança da população brasileira. No entanto parcela da sociedade ainda desconhece aspectos importantes que permeiam a atividade. Dentre tais aspectos figuram os repasses de emolumentos e a existência de cartórios cuja renda é insuficiente para o exercício da atividade. Diante disso, o presente livro trata da análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais. O assunto toma como ponto de partida a apresentação das serventias, com um breve aspecto histórico e a atuação dos notários e registradores, que, ao longo dos anos, desenvolvem relevante papel social e econômico. O texto também t...
Protesto notarial e sua função no mercado de crédito
O trabalho discorre sobre o protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida e analisa sua função no mercado de crédito. Tendo a função notarial como ponto de partida, a parte inicial é dedicada ao estudo do instituto sob a perspectiva histórica e de Direito Comparado, seguida da apresentação de um panorama do instituto no Brasil. O protesto tem se revelado um meio célere e eficaz para a comprovação do inadimplemento e do descumprimento de obrigações, propiciando ao devedor o conhecimento da apresentação feita em caráter oficial pelo credor, com a possibilidade de quitação ou renegociação do débito. Na obra também são analisados os contratos bancários, incluindo o mútuo, com o enfrentamento das questões relativas ao protesto do contrato de mútuo bancário e da cédula de crédito bancário. Ao final do estudo, são apresentadas as reflexões do autor sobre o tema.
Registro Civil das Pessoas Naturais - 6a Ed - 2024
Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 6a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção a possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
