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Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Human Rights and the Planet
Adopted in the aftermath of the Second World War and implemented as a ‘living instrument’, the European Convention on Human Rights has, over the past 70 years, shown remarkable adaptability to changing circumstances through the evolutive jurisprudence of the European Court of Human Rights. While the Court has already demonstrated its willingness to address new challenges to human rights arising from environmental damage and climate change, growing scientific evidence and mounting public demand for action have accelerated the need for more fundamental engagement. This timely book – also a Special Issue of the Journal of Human Rights and the Environment – brings into sharp relief the specific challenges faced by the Court in addressing the human rights impacts of the interlocking environmental and climate crises.
International Corporate Personhood
This book tracks the phenomenon of international corporate personhood (ICP) in international law and explores many legal issues raised in its wake. It sketches a theory of the ICP and encourages engagement with its amorphous legal nature through reimagination of international law beyond the State, in service to humanity. The book offers two primary contributions, one descriptive and one normative. The descriptive section of the book sketches a history of the emergence of the ICP and discusses existing analogical approaches to theorizing the corporation in international law. It then turns to an analysis of the primary judicial decisions and international legal instruments that animate interna...
Responsabilidade Civil pelos Danos Sociais e Interfaces Punitivo-Pedagógicas
Com a evolução do paradigma individualista para o paradigma coletivo, se desvelou, igualmente, bens jurídicos da coletividade relevantes para a qualidade de vida da população. E é impressionante a amplitude que a noção de responsabilidade civil pode albergar, a partir – mas já não mais a depender – de seu conceito tradicional no Direito Civil. Desta forma, para se tutelar novos interesses surgidos de um processo de ampliação qualitativo e quantitativo, tornou-se possível a recepção de danos antes não reconhecidos pelo ordenamento jurídico, na busca elementar de se inibir o rebaixamento existencial da coletividade. Ocasião em que surge a temática dos danos sociais enqua...
Understanding Planned Obsolescence
Planned obsolescence is a strategy used to make products obsolete, leading to their premature replacement. The result is the over-exploitation of natural resources, increased waste and detrimental social impacts. It is a known practice in consumer electronics and affects other industries as they put profit before consequence. A ground-breaking new book, Understanding Planned Obsolescence looks at the causes, cost and impact of planned obsolescence. It considers the legal and economic frameworks to overcome the practice and how to mitigate its effects. It also unearths new patterns of production and consumption highlighting more sustainable development models. Including a wide range of case studies from Europe, USA and South America, Understanding Planned Obsolescence is a vital step forward for the future of business and academia alike. Online resources now available include chapter-by-chapter lecturer slides.
Direito e Política Ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal no 6.9...
El Derecho Ambiental y sus Aportes al Derecho Positivo Argentino
El Derecho Ambiental Argentino, de carácter transversal e interdisciplinario, ha llevado adelante cambios en todas las áreas del derecho positivo.
Ensaios sobre ESG
O livro Ensaios sobre ESG reflete a competência e o comprometimento de dezenas de autores de diversas partes do país com a difusão de conhecimento de qualidade para a população. Esperamos que o livro Ensaios sobre ESG seja fonte de estudos para todos que buscam conhecer as novidades em matéria ambiental, com especial destaque para a aplicação dos critérios ESG.
El derecho al paisaje en Colombia.
En los últimos años el papel del Derecho en relación con el paisaje ha tenido un cambio sustancial. Tradicionalmente, el concepto de paisaje había sido situado en el campo de las artes –la pintura, la fotografía, la poesía– o en disciplinas como la geografía, la ecología, la arquitectura, el diseño y, por tanto, considerado como una noción que resultaba totalmente ajena e irrelevante para el Derecho. Hoy las cosas han cambiado y el paisaje ha alcanzado la categoría de bien jurídico, hasta el punto de reconocerse, especialmente en el ámbito internacional, la existencia del “derecho al paisaje”. Es por ello que, actualmente, el paisaje no puede ser un tema ajeno a los intereses de las ciencias jurídicas ni de los estudiosos del Derecho y, en tal sentido, en el presente trabajo se nos invita a conocer el tratamiento que se ha dado al paisaje en el contexto jurídico colombiano, con el propósito de contribuir en la importante labor de definir el contenido, el alcance y los límites del derecho al paisaje en Colombia, tarea con la cual la ciencia jurídica administrativa colombiana tiene una deuda considerable.
