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A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos - 6a Edição
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual.O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio...
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
Informe de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil
El documento que aquí se presenta tuvo su origen en la Ley 12.528 aprobada por el Congreso Nacional de Brasil y sancionada por la entonces presidenta Dilma Rouseff el 18 de noviembre de 2011. Unos meses más tarde, en una solemne ceremonia en el Palacio del Planalto y en presencia de los expresidentes que lideraron la nueva etapa democrática que se abrió en Brasil a partir de 1985 –José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso y Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff constituyó oficialmente la Comisión Nacional de la Verdad encargada de esclarecer las violaciones contra los derechos humanos cometidas por agentes y funcionarios del Estado brasileño entre 1946 y 1985, particularmente durante el régimen militar que gobernó el país durante 21 años, con la convicción «de que Brasil merecía la verdad, para las nuevas generaciones y, sobre todo, para aquellos que perdieron parientes y amigos». Después de casi veinte meses de trabajo el Informe resultante –entregado el 10 de diciembre de 2014 por D. Pedro Dallari a la presidenta– constituye una pieza clave para el conocimiento de la Historia del Brasil contemporáneo.
Reservoir Characterization
Reservoir Characterization is a collection of papers presented at the Reservoir Characterization Technical Conference, held at the Westin Hotel-Galleria in Dallas on April 29-May 1, 1985. Conference held April 29-May 1, 1985, at the Westin Hotel—Galleria in Dallas. The conference was sponsored by the National Institute for Petroleum and Energy Research, Bartlesville, Oklahoma. Reservoir characterization is a process for quantitatively assigning reservoir properties, recognizing geologic information and uncertainties in spatial variability. This book contains 19 chapters, and begins with the geological characterization of sandstone reservoir, followed by the geological prediction of shale d...
The Rotterdam Rules
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