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É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização cr...
A obra, comemorativa dos 25 anos da Academia Dorense de Letras (ADL), de Boa Esperança – MG, apresenta-se como material magnânimo das atas históricas, documentos e biografias dos seus membros e patronos.
A obra "Metaverso, Direito e Tecnologia: a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?" é fruto de pesquisas na área do Direito Digital, com enfoque nas indagações da tecnologia do metaverso e a garantia dos direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade nesse mundo virtual. A pesquisa mostra-se relevante, especialmente, ante o valor inestimável dos dados pessoais, uma vez que, por meio deles, é possível ter informações do comportamento dos usuários; afinal, economicamente falando, importa saber quem são essas pessoas, como elas vivem, do que elas gost...
A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidade do consumidor-usuário, haja vista o monopólio característico desse serviço essencial. O desafio é ainda maior para a expansão em regiões metropolitanas com Municípios limítrofes. O arranjo institucional de regiões metropolitanas foi levado à competência estadual sem homogeneidade em nível nacional, trazendo desafios para uma governança interfederativa. É necessário aproveitar o ambiente macroinstitucional para desencadear avanços nas agendas da governança metropolitana, como m...
O livro apresenta, a partir de uma abordagem sistémica do modelo de proteção dos interesses econômicos dos consumidores na União Europeia e no ordenamento jurídico português, uma profunda análise das normas de proteção do consumidor contra as práticas comerciais desleais que impactam significativamente sobre a capacidade de realização de uma decisão de transação esclarecida. Ao longo do texto, o autor busca demonstrar que os interesses econômicos dos consumidores representam um conjunto de direitos destinados à manutenção de um desejado nível de equilíbrio entre fornecedores e consumidores não apenas em relação aos direitos e obrigações, como também aos aspectos comportamentais adotados. Ao final, realiza uma abordagem sobre a deslealdade advinda da influência indevida que se origina da utilização furtiva do neuromarketing como estratégia de ampliação do impacto persuasivo da prática comercial.
The U.S. health care system is in crisis. At stake are the quality of care for millions of Americans and the financial well-being of individuals and employers squeezed by skyrocketing premiums—not to mention the stability of state and federal government budgets. In Redefining Health Care, internationally renowned strategy expert Michael Porter and innovation expert Elizabeth Teisberg reveal the underlying—and largely overlooked—causes of the problem, and provide a powerful prescription for change. The authors argue that competition currently takes place at the wrong level—among health plans, networks, and hospitals—rather than where it matters most, in the diagnosis, treatment, and...
A NEW YORK REVIEW BOOKS ORIGINAL Novels in Three Lines collects more than a thousand items that appeared anonymously in the French newspaper Le Matin in 1906—true stories of murder, mayhem, and everyday life presented with a ruthless economy that provokes laughter even as it shocks. This extraordinary trove, undiscovered until the 1940s and here translated for the first time into English, is the work of the mysterious Félix Fénéon. Dandy, anarchist, and critic of genius, the discoverer of Georges Seurat and the first French publisher of James Joyce, Fénéon carefully maintained his own anonymity, toiling for years as an obscure clerk in the French War Department. Novels in Three Lines is his secret chef-d’oeuvre, a work of strange and singular art that brings back the long-ago year of 1906 with the haunting immediacy of a photograph while looking forward to such disparate works as Walter Benjamin’s Arcades Project and the Death and Disaster series of Andy Warhol.
This book analyzes the main Information and Communication Technologies (ICT) used in science education and the main theoretical approaches that support science education mediated by ICT in order to show how digital technologies can be employed in Inquiry-Based Science Education. It presents the results of a comprehensive review of studies focusing both on the use and effects of digital technologies in science education and on the different theoretical approaches that support the use of ICTs in science teaching.By doing so, the book provides a useful summary of the current research in the field and a strong analysis of its limitations. It concludes that there are few studies that report strat...
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of property and trusts in Ireland deals with the issues related to rights and interests in all kinds of property and– immovable (or real) and movable (or personal) property; how property rights are acquired; different types of trusts; and the creation of security interests in property. Lawyers who handle transnational disputes and other matters concerning property will appreciate the explanation of specific terminology, application,and procedure. An introduction outlining the essential political and legal historical considerations which affected the development of Portuguese prope...
'The Decay of Lying' sees Oscar Wilde explore his deepest preoccupations about the relationship between life and art, and examine the work of such writers as Shakespeare and Balzac.