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Crítica da razão utópica
O livro trata da imaginação humana acerca de mundos impossíveis que não envolvem contradições lógicas e que expressam as mais profundas aspirações metafísicas: a plena liberdade, a imortalidade ou um mundo social sem dor e sem miséria. Ademais o fim do século XX e o começo do XXI estão pautados pelo antiutopismo radical. Porém, um mundo humano sem utopias é a utopia daqueles que querem impor um modelo único de vida social.
Neoconstitucionalismo transformador
O cenário global em que o Constitucionalismo Latino-americano surgiu é o de metamorfose, pois algumas certezas sociais se esvaziaram ao mesmo tempo em que algo novo emergiu. A obra reflete sobre o Direito Ecológico Ambiental Transnacional na hipermodernidade e na transmodernidade, diante da crise civilizatória atual, a qual culmina na necessidade de mudança paradigmática em direção à sustentabilidade-centrismo, sem revolução, mas com uma reforma estrutural. Buscar soluções externas para problemas internos não é um caminho profícuo, visto que a América Latina possui cultura, economia e experiências próprias. Sendo assim, o que se tem na região é um constitucionalismo tran...
Constitución y mercado en la crisis de la integración europea
Este libro reúne algunos de los resultados discutidos durante las II Jornadas Internacionales sobre “Constitución y mercado en la crisis de la integración europea” que se celebraron en la Facultad de Derecho de Albacete los días 21 y 22 de noviembre de 2016, en el marco del proyecto de investigación coordinador: Constitución y mercado en la crisis de la integración europea, DER2013-48327-C3-1-R (MINECO 2014-2016), dirigido por los Profesores José Luis García Guerrero y María Luz Martínez Alarcón, ambos Profesores Titulares de Derecho Constitucional de la Universidad de Castilla-La Mancha. Está dividido en tres bloques. El primero recoge dos contribuciones que encajarían en la temática “Teoría General de la Globalización”. El segundo versa sobre “Globalización y Derechos”. El tercero, finalmente, analiza las políticas comerciales y fiscales de la Unión Europea.
Direitos não-humanos
Reúne trabalhos acadêmicos interdisciplinares voltados à análise do Direito Animal, da exploração dos animais nas industriais e no campo, animais como sujeito de direitos, aspectos sobre subjetivação dos animais domésticos, perspectivas filosóficas e históricas sobre o estatuto jurídico dos animais não humanos no Brasil e no Direito Comparado.
A Justiça Restaurativa aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro
A obra faz uma abordagem na teoria da pena, demonstrando a necessidade de uma nova solução aos conflitos penais, especialmente questionando o atual sistema de justiça retributiva, que, em determinados ilícitos, apresenta solução pouco efetiva aos resultados da ação delituosa. Nos Crimes de Lavagem de Dinheiro, que se constituem em um crime complexo, mas de cunho patrimonial, a simples imposição de penas de reclusão não se mostra eficiente como instrumento para reparação dos danos ao erário. Nesse sentido, apresenta-se a Justiça Restaurativa como uma forma viável e cabível. Esta obra é fruto da pesquisa iniciada no Mestrado e que resultou na tese de Doutorado do Autor, que buscou demonstrar a necessidade de haver outro paradigma para interpretação e aplicação da lei penal, sob um olhar mais crítico e garantista. Nesse sentido o Autor indica a mudança de uma Justiça Penal, que pode ser aplicada de forma ampla, para qualquer tipo de delito, porém atendendo sua finalidade pacificadora, punitiva e restauradora das relações sociais, podendo ser o melhor instrumento para efetividade das disposições do § 5o, do art. 1o, da Lei no 12.683/12.
Filosofia e Teologia: irmãs rivais
O livro trata dos diversos modelos de relação entra as duas ciências, Teologia e Filosofia, a começar pelo da integração, proveniente do neoplatonismo e que se manifesta, por exemplo, em Plotino e Agostinho, passando pela subordinação da Filosofia à Teologia típica da maioria dos medievais, e chegando às várias propostas da modernidade.
Anais do III Congresso Mineiro de Direito Ambiental
O 3o Congresso Mineiro de Direito Ambiental foi resultado de esforços de uma equipe empenhada e extremamente competente. Nossos sinceros agradecimentos a cada um dos organizadores e colaboradores, que contribuíram para o sucesso desta terceira edição. Na oportunidade, agradecemos também aos palestrantes, pela disponibilidade e pelo rico compartilhamento conhecimentos; aos pareceristas, que foram essenciais para a construção e elaboração destes Anais. Por fim, expressamos nossa gratidão a todos que compareceram ao evento, a quantidade expressiva de pessoas interessadas em debater assuntos tão caros a nossa sociedade, nos incentiva a dar continuidade nesse projeto. - A organização.
Descolonizando a inteligência artificial
A presente obra foi desenvolvida a partir de uma pesquisa crítica que realizei ao longo de quase dois anos com o objetivo geral de responder de que forma se pode descolonizar a inteligência artificial a fim de utilizá-la como ferramenta que promova a atenuação das desigualdades sociais no contexto do Sul Global. Nessa linha, inicio a obra com um estudo sobre o pensamento descolonial dos Direitos Humanos e as Epistemologias do Sul, demonstrando a imposição do modelo de desenvolvimento que tem como fonte o Norte Global em relação às periferias do Sul. Na sequência, contextualizo os mecanismos de Inteligência Artificial na atual sociedade da informação, bem como suas consequência...
