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Manual de direito na era digital - Fiscal
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 7 ed.
ESTE 7o VOLUME da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário" reúne artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M em Direito Societário no Insper. Pautado pela preocupação em reunir reflexões teóricas sobre temas com aplicabilidade prática, os trabalhos de conclusão de curso elaborado pelos alunos do Insper, sob nossa orientação, vêm repetidamente demonstrando aptidão para preencher um espaço vazio, infelizmente deixado pela dogmática brasileira. Diferente da maioria dos trabalhos normalmente publicados nos periódicos nacionais, que, ou são extremamente especulativos, sem demonstrar familiaridade do autor com os problemas concretos que se impõem quanto ao tema; ou são extremamente descritivos de problemas da praxis, sem lograr conectar tais aqueles problemas práticos a questões de fundo que lhe são pertinentes, os trabalhos aqui incluídos reúnem teoria e prática de forma a encontrar novas perspectivas para problemas conhecidos da prática.
Cidadania fiscal no século XXI
O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro semestre de 2022, cujo principal objetivo é ampliar o horizonte dos debates em matéria tributária, trazendo para o cerne de suas investigações reflexões acerca da legitimidade das relações tributárias entre Es-tado e Sociedade a partir do ideal democrático da sociedade pós-moderna.
Imposto de renda sobre lucros auferidos no exterior
A tributação do imposto de renda sobre lucros obtidos no exterior por empresa nacional através de pessoa jurídica controlada ou coligada estrangeira é regida, atualmente, pela Lei no 12.973, de 2014, que prevê um sistema de tributação automático, no qual a empresa controladora ou coligada domiciliada no Brasil, salvo raras exceções, é obrigada a levar à tributação o equivalente de sua participação de lucros auferidos no exterior, mesmo que não tenha ocorrido qualquer ato de distribuição do rendimento obtido pela empresa estrangeira. Este livro publica dissertação de mestrado na qual o autor, a partir do estudo do art. 74 da Medida Provisória 2.158-35, de 2001, legislação anterior aplicável ao tema, e do julgado do Supremo Tribunal Federal na Ação Direita de Inconstitucionalidade tombada sob o no 2.588/DF, efetua uma análise da constitucionalidade da pretensão de o Estado brasileiro tributar, pelo imposto de renda, lucros auferidos por intermédio de empresa controlada ou coligada estrangeira, antes de sua distribuição à empresa domiciliada no Brasil.
A tributação via ICMS ou ISS da tecnologia IoT no âmbito da prestação de serviços de monitoramento e rastreamento de veículos
Nesta obra são tratados alguns aspectos tributários que são importantes para o desenvolvimento da IoT no Brasil. Inicialmente, serão apresentados os principais conceitos e números sobre o avanço da internet das coisas no Brasil, além de algumas discussões tributárias internacionais sobre a tecnologia. Posteriormente, para verificar a problemática da tributação da IoT no Brasil em vista da tentativa de cobrança de ICMS e ISS pelos Estados e Municípios sobre mencionada tecnologia, analisar-se-á a tributação das empresas de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas. A partir da análise do caso concreto e após a conceituação de IoT realizada pelo Plano Nacional assinado pelo Presidente da República, será explorada a utilização do serviço de comunicação como atividade-meio do serviço de valor adicionado, aliado ao entendimento da ANATEL, que considera como revendedora de comunicação a empresa de monitoramento e rastreamento que se comunique com o veículo/carga monitorado. Por fim, buscou-se sugerir o cenário ideal tributário aplicável para a IoT, mesmo com os projetos de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional.
Educação escolar de jovens e adultos
Considerando-se que grande parte da população ainda não chegou à sala de aula em nosso país, que a educação escolar pode ajudar a constituir cidadãos, e que o desenvolvimento humano é questão de oportunidade, Stela Piconez questiona a formação do professor, a educação escolar de jovens e adultos e as possibilidades de oferecer uma educação de qualidade. Com base em sua experiência, e tendo em vista o compromisso social da universidade, de estudar e apresentar alternativas para os problemas educacionais, a autora trata a questão da alfabetização e da educação escolar para todos como desafio possível, se houver a interação prática-teoria-prática. Ao confrontar as dim...
Taking Design Thinking to School
Design thinking is a method of problem-solving that relies on a complex set of skills, processes and mindsets that help people generate novel solutions to problems. Taking Design Thinking to School: How the Technology of Design Can Transform Teachers, Learners, and Classrooms uses an action-oriented approach to reframing K-12 teaching and learning, examining interventions that open up dialogue about when and where learning, growth, and empowerment can be triggered. While design thinking projects make engineering, design, and technology fluency more tangible and personal for a broad range of young learners, their embrace of ambiguity and failure as growth opportunities often clash with institutional values and structures. Through a series of in-depth case studies that honor and explore such tensions, the authors demonstrate that design thinking provides students with the agency and compassion that is necessary for doing creative and collaborative work, both in and out of the classroom. A vital resource for education researchers, practitioners, and policymakers, Taking Design Thinking to School brings together some of the most innovative work in design pedagogy.
Online Distance Education
This book will address the discussion on online distance education, teacher education, and how the mathematics is transformed with the Internet, based on examples that illustrate the possibilities of different course models and on the theoretical construct humans-with-media.
National Education Technology Plan
Education is the key to America's economic growth and prosperity and to our ability to compete in the global economy. It is the path to higher earning power for Americans and is necessary for our democracy to work. It fosters the cross-border, cross-cultural collaboration required to solve the most challenging problems of our time. The National Education Technology Plan 2010 calls for revolutionary transformation. Specifically, we must embrace innovation and technology which is at the core of virtually every aspect of our daily lives and work. This book explores the National Education Technology Plan which presents a model of learning powered by technology, with goals and recommendations in five essential areas: learning, assessment, teaching, infrastructure and productivity.
