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Revista LTr | 2019 | Junho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Narrativas: da Televisão às Novas Linguagens e Negócios
Apresentamos o livro Narrativas: da Televisão às Novas Linguagens e Negócios, que resulta de trabalhos selecionados para o 1o Congresso Internacional Media Ecology and Image Studies - Desafios para as narrativas imagéticas e esperamos que os mesmos colaborem para a difusão científica, em especial sobre essas temáticas. Encontramos olhares oriundos de diversos países e áreas do conhecimento. Uma diversidade concretizada pelo não-lugar, que transforma a nossa territorialidade em um espaço binário infinito. Boa leitura.
Manual de Direito da Seguridade Social
O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagrando proteção aos ditames da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Sendo assim, a Previdência Social, norteada pela Lei Ordinária Federal n. 8.212/1991 (Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio), pela Lei Ordinária Federal n. 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social), pelo Decreto Federal n. 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), pela Instrução Normativa do INSS n...
Exceções para regras inúteis
Compreender o imaginário no qual estamos inseridos é uma necessidade vital, pois nele está a resposta para grande parte dos fenômenos que nos cercam. É o que subentende-se nas linhas introdutórias de Exceções para Regras Inúteis. Esta obra nos transporta para uma avaliação pertinente da atual conjuntura política e social, baseada em fatos históricos que possibilitam a remontagem de paralelos entre o passado e o presente, numa síntese original e perspicaz. Mas não se resume a isso. As análises voltadas ao sertão paraibano e ao município de Malta dão à luz uma nova perspectiva para o sertanejo, confirmada pelo próprio testemunho daqueles que contribuíram na construção da cultura local. Nela, o autor deixa claro o seu posicionamento frente à agenda politicamente correta pós-moderna que atinge o Brasil inteiro, em especial o sertão nordestino. Diante da notável crise de valores dos nossos dias, este livro é imprescindível para aqueles que buscam a verdade. Vale a pena conferir.
Brazil
This Technical Assistance report on Brazil highlights strengthening the framework for substantial borrowing. A significant change in the institutional framework is needed to impose hard budget constraints and promote stable and sustainable policies. The approach proposed in this report is based on demanding greater transparency and accountability by subnational governments, while also making the framework more flexible. If adopted, the framework is expected to introduce risk sharing among states, within an enhanced insolvency framework, and tighten fiscal rules. The proposed changes would also put more emphasis in market incentives. The changes in the framework will also need to be accompanied by progress in addressing fiscal pressures from rising budget rigidities (including pensions) and excessive tax incentives (the so-called tax wars). It is recommended to create an independent fiscal council that monitors fiscal performance and compliance of fiscal rules by subnational governments. One possibility is to add this mandate to the Independent Fiscal Institution, while strengthening its independence and provide enough resources.
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