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Lei das Sociedades Anônimas Comentada
A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, há mais de 40 anos. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapam nem mesmo as obras legislativas mais técnicas e precisas, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros. Esta é uma obra concebida por Fábio Ulhoa Coelho, que convidou os renomados comercialistas Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho para escrevê-la com ele. Não é o primeiro tr...
Lei do inquilinato
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumas instituições acadêmicas no Rio de Janeiro e em outros estados da Federação, Sylvio Capanema transmitiu e continuará transmitindo vários ensinamentos à comunidade jurídica nacional (e internacional). Ele lecionou na Universidade Cândido Mendes, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em cursos preparatórios para concorridos concursos na área jurídica, além de haver sido...
Aspectos contemporâneos da estrutura e função do poder de controle societário
A doutrina do poder de controle é tema de notória relevância para as relações patrimoniais privadas e surgiu a partir do estudo das relações de poder nas sociedades anônimas. Em meio ao conflito de interesses entre os diversos personagens que se fazem presentes na vida societária, o Direito intervém para estabilizar suas relações jurídicas, seja tutelando os interesses dos acionistas minoritários, seja fixando deveres e responsabilidades para o acionista ou grupo de acionistas que dirige a companhia. Examina-se neste livro os efeitos do exercício do poder de controle societário sob o duplo aspecto da estrutura e da função da norma. Adicionalmente, analisa-se a evolução da propriedade acionária no Brasil, incluindo-se problemas contemporâneos, em consideração às recentes alterações do perfil do poder de controle societário em companhias abertas brasileiras.
LEI DO INQUILINATO: EXAME DOS 30 ANOS DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA - 1a ED - 2021
SOBRE A OBRA “A obra coletiva se justifica por uma série de razões, mas algumas merecem ser destacadas. Os centros urbanos no Brasil reúnem milhares de pessoas físicas e jurídicas que se qualificam como locadores e locatários em inúmeras situações, não apenas na dualidade das locações prediais urbanas residenciais e locações prediais urbanas não residenciais. Ademais, em razão de inúmeras circunstâncias relacionadas à realidade de exclusão social e econômica, há um “regime paralelo” envolvendo a autorização do uso de certos imóveis em comunidades existentes nos grandes centros urbanos, em desacordo com as previsões legais. Ainda, a tecnologia e a criatividade ...
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Aspectos Contemporaneos Da Estrutura e Funcao Do Poder de Controle Societario
O livro trata dos efeitos do exercício do poder de controle societário sob o duplo aspecto da estrutura e da função da norma. Subsequentemente, examina-se a evolução da propriedade acionária no Brasil, bem como seus problemas contemporâneos.
