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PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PÚBLICO Vol. 9
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. I
Este artigo é uma versão do trabalho de conclusão de curso apresentado pela autora à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015, para a obtenção do título de bacharela em Direito. Nas próximas linhas, o leitor encontra o relato da evolução da visão jurídica sobre a infância e juventude no Brasil, tendo como corte temporal os anos entre o século XVI até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aqui são brevemente narrados os fatos históricos, sociológicos e jurídicos, ocorridos especialmente entre os anos de 1970 e 1980, que terminaram na modificação do sistema legal brasileiro e a visão sobre os direitos de crianças e adolescentes. Primeiro, a partir da Constituição Federal e todo o movimento social e político para a constitucionalização dos direitos infanto-juvenis, em 1988. Logo depois, a regulamentação por meio do ECA.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. II
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
Participação política como exercício da cidadania
A presente obra coletiva Participação Política como Exercício da Cidadania, organizada pelos professores Felipe Chiarello e Carolina de Gioia Paoli e coordenada pelos professores Karina Kufa e Marco Antonio Martin Vargas é uma iniciativa oportuna e instigante, especialmente em razão da condição atual do País, que reclama soluções criativas, inovadoras e ousadas no campo da política, para efetivamente valorizá-la como atividade imprescindível da democracia e do desenvolvimento humano. Os textos que a integram tocam em pontos nevrálgicos e cruciais do sistema político e eleitoral brasileiro. Analisam questões estruturais do processo de democratização nacional, o nosso modelo...
FACTUAL NEWS
Muito tem-se ouvido falar sobre Fake news na última década. Sabe-se que a desinformação é um dos grandes desafios a serem enfrentados neste século. Chamamos de desafio, não só pela dificuldade de combate à prática, mas, também, pela facilidade que hoje se tem de propagação destas notícias falsas.
Perspectivas, Possibilidades e Desafios da Aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais
Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica referente à reflexão sobre Direitos Políticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à Inova...
Perspectivas, possibilidades e desafios dos direitos humanos Vol.8
Este volume intitulado Perspectivas, possibilidades e desafios dos Direitos Humanos faz parte da coleção Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito. Trata-se de um conjunto de artigos de com abordagem originária nos Direitos Humanos.
Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
QUANTO VALE? UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO SOBRE AS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO
Sessenta e dois milhões de metros cúbicos. De lama. Tóxica. 80% de uma cidade destruída. De vidas, famílias, sonhos e projetos despedaçados. Trezentas mil pessoas perderam seu lar e o que lhes restava de uma dignidade já bastante sofrida. O ano: 2015. Quatro anos depois, uma nova enxurrada. De lama. Tóxica. 270 vidas perdidas. Mais famílias. Mais sonhos. Mais projetos. Pessoas literalmente despedaçadas, trabalhadoras, mortas por seu próprio “ganha-pão”. A quilometragem percorrida pela lama formada por rejeitos de mineração nas duas tragédias não se compara aos rastros de destruição deixados nos corações dos atingidos: os impactos físicos foram muitos. Sentimentais, ainda maiores.
