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Magistério
"O livro MAGISTÉRIO: o encantamento do tear nos dá uma lição de história exitosa de uma vida comprometida com o saber e o agir, o agir coletivo por uma sociedade inclusiva, de justiça e igualdade. É uma lição poética e de muita sabedoria na interpretação do tear da vida nas suas diferentes dimensões. É uma demonstração exemplar de como fazer um Memorial capaz de superar a descrição, em busca de uma visão interpretativa do sujeito autor que supera o aparente, procurando desnudar a essência de sua vida." (Professora Doutora Maria Ozanira da Silva e Silva. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão; Coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br) e pesquisadora nível IA do CNPq).
Droits de l'Homme et santé mentale
Toutes les 40 secondes, quelqu'un se suicide dans le monde. L'Organisation mondiale de la santé estime également que la dépression sera la maladie la plus invalidante au monde d'ici 2030. Selon l'Organisation internationale du travail, 12 milliards de journées de travail sont perdues chaque année à cause de la dépression et de l'anxiété, qui coûtent à l'économie mondiale près d'un billion de dollars. . Problème qui est devenu plus évident dans le contexte de la pandémie de Covid-19, avec une augmentation mondiale de 25% des cas d'anxiété et de dépression. Des questions qui deviennent impératives pour l'étude juridique de la protection de la santé mentale avec un accent ...
Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.
Corrupção e Dano Social
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. "Corrupção e Dano Social" é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar advogados, juízes, promotores e todos que cuidam da Coisa Pública na difícil tarefa de analisar e julgar matéria das mais espinhosas e, paradoxalmente, mais sensíveis dentro do mundo jurídico.
Nova Lei de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021, incluídas as recentes decisões jurisprudenciais, reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a "Nova" Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, de mera atualização – e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres. Esperamos que o leitor nos acompanhe nessa jornada e que, ao final, sejamos capazes de utilizar a nova lei para combater, de forma mais efetiva, um dos fatores mais nefastos de degradação de nosso país: a corrupção.
Anais do III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade do PGCult
Anais do III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade do PGCult - UFMA, que reúne trabalhos de docentes e discentes que participaram do evento científico, realizado no período de 4 a 6 de dezembro de 2019, na Universidade Federal do Maranhão.
Direito internacional em evidência
A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial. Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados...
Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O livro, fruto da tese de doutorado do autor, aborda as dificuldades de cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) quanto à implementação de medidas estruturais no Brasil, utilizando o Caso Favela Nova Brasília como estudo central. Esse caso trata de execuções extrajudiciais, abusos sexuais e violência policial no Rio de Janeiro. O autor, defensor público interamericano e ex-coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, a partir de sua experiência prática, propõe estratégias para aprimorar a efetividade das decisões da Corte IDH. É apresentado um histórico e desenvolvimento do Sistema Interamericano de Direitos Humano...
JUIZ DE GARANTIAS E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
A subjetividade do magistrado como força atuante não apenas no campo do ativismo judicial, mas, em algum sentido, na decisão do STF que suspendeu a lei criadora do juiz das garantias, abre caminho para deformações que, não raro, acompanham a resposta oferecida por ele aos conflitos que avalia e julga. É isso o que justifica e torna relevante o problema que, embora antigo, foi redescrito por ANTÔNIO WELLINGTON BRITO JÚNIOR: o juiz pode decidir as causas como bem aprouver à sua consciência íntima? A solução que apresenta aproveita e modifica antiga contribuição do programa iluminista. Aproveita a ideia de que o exercício do poder não deve ser algo reservado ao domínio de um ...
Occupational Safety and Hygiene II
Occupational Safety and Hygiene II contains selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene (SHO2014, Guimarães, Portugal, 13-14 February 2014), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions focus on selected topics, which include (but is not limited to): Occupational safety Risk assessment Safety management Ergonomics Management systems Environmental ergonomics Physical environments Construction safety, and Human factors The contributions in Occupational Safety and Hygiene II are mainly based on research carried out at universities and other research institutions, but also on practical studies developed by Occupational Health & Safety (OHS) Practitioners within their companies. Accordingly, this book will be a helpful text to get acquainted with the state-of-the-art of the research within the mentioned domains, as well as with some practical tools and approaches that are currently used by OHS professionals in a global context.
