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Direito das famílias
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela se...
Dos Alimentos No Direito Brasileiro
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada
Direito Em Discussão
A PROBLEMÁTICA SÓCIO-AMBIENTAL NA METRÓPOLE GOIANA: UMA ANÁLISE DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES - Este Capítulo trata da problemática dos impactos ambientais no espaço urbano, sendo um dos problemas as famílias vivem em loteamento irregulares ou áreas de risco, em que ações políticas são vagarosas, nos quais, a problemática se acentua tanto pelos aspectos sociais e bem como pelos aspectos físicos do espaço ocupado irregular. Os problemas são vários, tais como: a questão do desmatamento das matas ciliares para loteamento, a questão das erosões que coloca em risco as famílias e leito dos córregos, o comprometimento dos olhos de águas e nascentes, o descaso das ações políticas com infraestrutura, a poluição dos córregos com lixos e dejetos urbanos, ações inadequadas dos habitantes para solucionar os problemas ocasionados pela ocupação (erosões, enchentes das águas fluviais e esgotos).
A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possíve...
Direito Aos Alimentos E O Dano Afetivo
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada a prover às suas necessidades alimentícias e de habitação.
União Estável
"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. O Direito das Famílias absorveu essa transição...
Dimensões do Direito e da Tecnologia na Contemporaneidade
A obra é resultado de estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da IMED/RS, especialmente no campo da regulação e tecnologia. Congrega textos sobre temas como a uberização das relações laborais, mídia e informação, biotecnologia e inteligência da informação, proteção de dados, processos de decisão automatizados por inteligência artificial, monitoramento eletrônico no sistema penal, health wearables, regulação e economia compartilhada, atividade notarial em meio eletrônico, uso de dados e democracia.
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
A presente obra se propõe a analisar criticamente as restrições impostas à realização da esterilização cirúrgica voluntária à luz do conceito de direitos reprodutivos e da Constituição da República de 1988. Iniciando da conceituação de direitos reprodutivos e da sua localização no contexto das reivindicações feministas do século XX, parte-se para reflexão quanto aos valores projetados pelos direitos reprodutivos, a fim de compreendê-los enquanto direitos humanos e fundamentais e situá-los no ordenamento jurídico interno e internacional. Posteriormente, analisa-se o planejamento reprodutivo no Brasil, sua disciplina jurídica e a estruturação das políticas pública...
Alimentos - Aspectos Materiais
Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equilibrada e explicada. Contendo mais de uma dezena de textos, o li...
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS - VOL. II
Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas t...
