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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 “O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e dema...
Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions
This work deals with the temporal effect of judicial decisions and more specifically, with the hardship caused by the retroactive operation of overruling decisions. By means of a jurisprudential and comparative analysis, the book explores several issues created by the overruling of earlier decisions. Overruling of earlier decisions, when it occurs, operates retrospectively with the effect that it infringes the principle of legal certainty through upsetting any previous arrangements made by a party to a case under long standing precedents established previously by the courts. On this account, in the recent past, a number of jurisdictions have had to deal with the prospect of introducing in th...
IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA
Apesar dos desafios e de todas as restrições da pandemia do Covid-19, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ seguiu firme no propósito de disseminar conhecimento aos advogados e estudantes de Direito. O projeto “Quartas Processuais” se adaptou à nova realidade, migrou para o ambiente virtual e viabilizou inúmeros encontros com grandes nomes do Processo Civil sobre diferentes temas, todos de importância no dia a dia dos advogados.
Desjudicialização: atualidades e novas tendências
O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.
Ação Rescisória: homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni - Volume II
Rodrigo Barioni foi um professor e um processualista espetacular. Sua predileção por temas relacionados aos tribunais inspirou e ainda inspira novos estudos. Nessa obra, o leitor encontrará excelentes trabalhos sobre recursos, que, além de homenagear a memória de Barioni, certamente serão úteis aos profissionais da área.
TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA MEDIANTE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NO PROCESSO CIVIL
O problema em perspectiva envolve a ordem cronológica, prevista no Código de Processo Civil (CPC) como critério de ordenação para se proferir sentenças ou publicar e efetivar pronunciamentos judiciais.
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital
A obra “Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital” é uma coletânea de 38 estudos que exploram a interseção entre a ciência, o processo jurídico e a tecnologia. Organizada em três eixos principais, enfrentam-se temas cruciais relacionados à modernidade digital e à sua influência no campo jurídico.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL O(S) DEVER(ES) DE ENGAJAMENTO E A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ENTRE JUÍZOS
O princípio da cooperação é uma das grandes novidades do atual Código de Processo Civil. Do enunciado de seu artigo 6º decorre uma norma dirigida a todos os sujeitos do processo. As primeiras manifestações doutrinárias a seu respeito tratam da cooperação entre partes e juiz e de seus deveres recíprocos de esclarecimento, consulta, prevenção e auxílio.
