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Novos Caminhos para o Direito dos Transportes
Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Colóquio sobre os «Novos caminhos para o direito dos transportes». Dessa ini-ciativa resultaram os textos que aparecem agora em papel para estarem ao dispor de um público interessado mais vasto. Nem todos os conferencistas puderam apresentar um texto para esta publicação. Os leitores encontrarão nestas Atas tex¬tos de Suzana Tavares da Silva («Regulação dos transportes em Portugal»), Carolina Cunha («O Regulamento 169/2009, do Conselho, de 26/2 - concorrência nos sectores dos transpor¬tes por via rodoviária, ferroviária e vias navegáveis»), Casalta Nabais («Aspectos da tributação dos transportes em Portugal») e Alexandre de Soveral Martins («As Regras de Roterdão»). Ficam assim disponíveis estudos sobre matérias muito variadas e que revelam a extensão destes domínios. Coimbra, Novembro de 2012 A Direção do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
A natureza jurídica do Contrato de Investimento - Subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiro
Intitulando a presente dissertação de "A natureza jurídica do Contrato de Investimento: Subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiro", pretendemos expor as "forças" que convergem na construção de um regime jurídico internacional de IE, designadamente, através da arbitragem ICSID. Com base nesta abordagem, analisamos em que termos é que o IE, visto como um impulso para o desenvolvimento económico dos Estados, pode, ou não, ser caracterizado como um "brilho sem luz" na realização daquele contexto. Esta abordagem implica, assim, compreender os desafios que o regime jurídico do IE impõe no actual contexto de destatalização, ou s...
Beira Alta
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Manual de IRS - 5aEdição
O «Manual de IRS», cuja quinta edição é agora publicada, pretende constituir um instrumento de estudo e de reflexão sobre o aludido imposto, dirigido tanto ao meio académico como aos profissionais da área da fiscalidade e aos cidadãos contribuintes. Para tal, a obra efetua uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e efetuando um estudo aprofundado das várias categorias de rendimentos – desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso. A par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, pretende-se também estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas. A presente edição reflete as alterações legislativas ocorridas desde a edição anterior e aprofunda matérias com elas relacionadas.
The Bethesda System for Reporting Cervical Cytology
This book offers clear, up-to-date guidance on how to report cytologic findings in cervical, vaginal and anal samples in accordance with the 2014 Bethesda System Update. The new edition has been expanded and revised to take into account the advances and experience of the past decade. A new chapter has been added, the terminology and text have been updated, and various terminological and morphologic questions have been clarified. In addition, new images are included that reflect the experience gained with liquid-based cytology since the publication of the last edition in 2004. Among more than 300 images, some represent classic examples of an entity while others illustrate interpretative dilemmas, borderline cytomorphologic features or mimics of epithelial abnormalities. The Bethesda System for Reporting Cervical Cytology, with its user-friendly format, is a “must have” for pathologists, cytopathologists, pathology residents, cytotechnologists, and clinicians.
Direito, Economia e Filosofia
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1a Ed - 2024 "Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula "mater" da sociedade. O princípio da subsidiariedade como norteador da intervenção do Estado no domínio econômico e social. A defesa do contribuinte frente a uma carga tributária excessiva que ...
A caça em Portugal
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