Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Teoria geral dos recursos
Apresenta, nesta 6. edição, reformulação completa do texto onde modifica conceitos, aperfeiçoa idéias e soluções e aprofunda fundamentos. Leva em conta as modificações ocorridas no Código de Processo Civil pelas Leis 10352/01 e 10444/02, bem como a sistemática recursal do processo de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, instituído pela Lei 9868/99 (LADIn). Incorpora e analisa a jurisprudência do STF e STJ.
Codigo Civil Comentado
Essa nova edição foi atualizada, acrescida e retrabalhada com a legislação superveniente e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STF e STJ). Inserção de novos comentários em face das modificações sofridas pelo Direito Civil desde a 11.a edição, tal como a Medida Provisória 759 sobre o "direito de laje". A par disso temos recebido críticas do público leitor, circunstância que muito tem contribuído para o aprimoramento do texto do Código Civil Comentado. Esperamos continuar a receber o prestígio com que o público nos tem distinguido. Continuaremos a trabalhar para dar aos leitores instrumental de que possam servir-se para o entendimento e a aplicação do Direito Civil no dia a dia de suas atividades jurídicas.
Código civil anotado e legislação extravagante
Esta obra já consagrada traz indicações da correspondência de cada artigo do novo Código Civil com os artigos do Código anterior e, a cada tema estudado, acrescenta jurisprudência selecionada e doutrina nacional e estrangeira. A legislação extravagante foi criteriosamente selecionada, encontrando-se atualizada até 02.05.2003, com comentários, jurisprudência e indicação de doutrina. Conta, ainda, com o Código Civil de 1916 na íntegra (com remissões aos artigos correspondentes no novo Código), com o Código de Defesa do Consumidor inteiramente comentado e atualizado, ementário indicativo das principais leis que regulamentam a matéria civil e índices alfabético-remissivo e de assuntos da legislação.
Princípios do processo civil na Constituição federal
Analisa os princípios constitucionais do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, do direito de ação, do contraditório e ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição e motivação das decisões judiciais. Apresenta a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema.
The Principles of BRICS Contract Law
This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued ...
Globalization of contractual law
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern Europ...
Lei do inquilinato
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumas instituições acadêmicas no Rio de Janeiro e em outros estados da Federação, Sylvio Capanema transmitiu e continuará transmitindo vários ensinamentos à comunidade jurídica nacional (e internacional). Ele lecionou na Universidade Cândido Mendes, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em cursos preparatórios para concorridos concursos na área jurídica, além de haver sido...
Comparative Law of Obligations
This comprehensive book provides a comparative overview of legal institutions that intersect with everyday life: contracts, unilateral legal transactions, torts, negotiorum gestio and unjust enrichment. These institutions form the core of the Law of Obligations, which is examined in this book from the perspective of all major legal traditions including Civil, Common, Islamic and Chinese law.
