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Revista LTr | 2023 | Abril
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
Responsabilidade Civil
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que ...
A empresa como elemento integracional de proteção ao ambiente
Esta obra analisa o papel das empresas na proteção ambiental e como elas podem ser consideradas como elemento de proteção em um sistema integrado. A pesquisa utiliza o Direito do Ambiente e concepções históricas, éticas, filosóficas e ecológicas. O livro inaugura o conceito de proteção integracional do ambiente e discute a relevância de refletir sobre as possibilidades e limitações da empresa na construção de uma sociedade mais sustentável e responsável. Uma obra inter e multidisciplinar que convida ao debate sobre a complexa relação entre empresa e ambiente.
A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
A Dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno
A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno evidencia a premência da tutela integrada do direito à saúde psicofísica no ambiente laboral e do direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado em face do uso do assédio organizacional como estratégia gerencial do trabalho humano. A partir da Constituição de 1988, tanto o sujeito trabalhador quanto a qualidade do meio ambiente laboral foram alçados ao centro de proteção do ordenamento jurídico-constitucional. Essa perspectiva de análise revela “A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno” e evidencia a premência da proteção concomitante do trabalhador, do valor social do trabalh...
A Moradia Sustentável
Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de transição para uma Sociedade Sustentável via concretização de Direitos Fundamentais, em especial, o da moradia digna e adequada, em tempos de policrise. Trata-se de um diálogo entre as Ciências do Direito, da Arquitetura e do Urbanismo com perspectivas de atuação, implementação e otimização de políticas públicas inseridas num cenário de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos e concretizados pelos países e também pelas cidades.
Ecologia Política e Justiça Ambiental no Brasil
A obra Ecologia Política e Justiça Ambiental no Brasil: agendas de lutas e pesquisas, organizada por Pedro Henrique Campello Torres, apresenta estudos relacionados à questão ambiental, contribuindo para a compreensão de desigualdades ambientais contemporâneas que se fazem presentes na realidade brasileira. Constituído por oito capítulos, o livro aborda temas relevantes sobre o campo da ecologia política e das lutas por justiça ambiental no país, tais como o das populações tradicionais, das falsas soluções verdes, da justiça climática, dos poluentes tóxicos, entre outros, trazendo reflexões importantes acerca do atual cenário de emergência climática.
Segurança e Saúde no Trabalho como Concretização da Dignidade da Pessoa Humana
O trabalho é um dos mais relevantes instrumentos de concretização da dignidade da pessoa humana, mas não qualquer trabalho, o trabalho precisa ser digno e trabalho digno é aquele prestado em condições de segurança e saúde (OIT). A melhoria das condições no ambiente laboral é pautada na promoção de uma “cultura de prevenção” de riscos, que pode envolver, a intervenção da Inspeção do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, o diálogo social, a divulgação de informações e a criação de parcerias. Uma “cultura de segurança” sólida não somente previne acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, mas também aprimora o rendimento das empresas, garantindo a qualidade de vida do trabalhador.
Motoristas profissionais de transporte de cargas
Em contraposição aos movimentos jurídico-legislativos que, em detrimento da realidade, tomam saúde e jornada de trabalho como categorias apartadas, esta obra se propõe a analisar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho, primeiro em nível abstrato e, depois, sob o recorte das relações de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Verifica-se, ao longo da pesquisa, que o conteúdo essencial do direito fundamental à saúde do trabalhador compreende o dever do empregador de atender às normas de limitação da duração do trabalho, cuja lógica tem sido desrespeitada pelas estratégias de prolongamento, intensific...
