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Polícia e Direitos Humanos - Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+ - 2a Edição
Hoje, vivemos uma nova «normalidade», de crise, incerteza e propensa à polarização, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresce que verificamos um descontentamento em algumas franjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, a emergência do discurso populista e o apelo ao Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos direitos humanos e um retrocesso civilizacional. Neste contexto, surge a 2.a edição da presente Obra, onde o Autor aborda um tema social e cientificamente relevante: a trajetória da Polícia portuguesa em democracia, apresentando um estado da arte sobre a evolução das atitudes e representações face ao multiculturalismo, os direitos das mulheres, o idadismo, a saúde mental e a comunidade LGBTQIA+. Uma Obra essencial para a compreensão do papel da Polícia enquanto fiel guardiã dos direitos humanos na sociedade contemporânea.
A Violência Doméstica em África: o ensino jurídico-penal em contexto policial e multicultural
Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das Forças e Serviços de Segurança dos Países Amigos de Língua Oficial Portuguesa. Nesse âmbito, os alunos cooperantes vivem mergulhados, durante cinco anos, num ensino com um impacto transformador, desenvolvido à luz dos Direitos Humanos. Contudo, o seu futuro profissional tem sido confrontado com o dilema da bifurcação do Direito, i.e., o conflito entre o espírito da lei e os usos, os costumes, a cultura, a tradição e as respostas familiares e comunitárias de resolução conflitos. Na presente obra, o Autor desenvolve um diálogo entre o Direito Penal e o ensino superior policia...
O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas
O presente livro explora a natureza relacional multifacetada do crime de violência doméstica. Para além de traçar o contexto histórico da violência doméstica, explorar as já debatidas relações (para)familiares e sociais e a problemática do bem jurídico, também aborda novas formas de organização familiar e/ou romântica, como o poliamor, a aparência de casamento, os one night stands, os friends with benefits e a convivência em economia comum. Em adição, o diálogo intercultural, crucial na análise desta realidade sociojurídica, não é esquecido, sendo importadas soluções dos mais diversos ordenamentos jurídicos, nomeadamente: EUA, Porto Rico, Brasil, Japão, Angola, Venezuela, Panamá, Austrália, Suécia, Polónia, Finlândia, Grécia, Noruega, Alemanha, Itália, Espanha, França, Polónia e Ucrânia.
Polícia e (Novas) Tecnologias - Mais-valias e Constrangimentos em Reuniões e Manifestações
Antecipam se oportunidades e desafios avassaladores para as Forças de Segurança nos Estados de direito democrático, decorrentes da revolução tecnológica em curso. A inteligência artificial, a big data, a nanotecnologia, a machine learning, a automação, a robótica e as fotocopiadoras 3D, são algumas das tecnologias emergentes que abrirão novos horizontes, mas também, novos riscos. Os governos terão de investir nas Forças e Serviços de Segurança, em sistemas de proteção e segurança de infraestruturas críticas, nos espaços públicos das cidades e na cibersegurança com o fim de conseguir um necessário equilíbrio entre Liberdade e Segurança. No entanto, as tecnologias emergentes (inevitavelmente) trarão novas adversidades e riscos, mas também grandes desafios éticos para os Direitos, Liberdades e Garantias. In casu, nas reuniões e manifestações, ter-se-á sempre que equilibrar o direito à segurança, a proteção de dados pessoais e o direito à imagem.
Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado e Comentado
O Estatuto dos Magistrados Judiciais - aprovado em 1985, com última alteração pela Lei n.o 67/2019, de 27 de agosto no culminar de um longo processo - é um diploma estruturante da magistratura judicial e do Judiciário português. A obra visa refletir sobre as regras estatutárias sobre que incide, pontuando-se as anotações, com referências normativas, doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, possibilitando uma visão global e unitária das regras éticas, disciplinares e profissionais dos juízes, podendo constituir elemento didático relevante para a formação académica e profissional dos juristas, dentro e fora da magistratura judicial e um instrumento que permita melhor compreender todos os aspetos que contendem com a exigente, espinhosa, mas fundamental, missão de julgar.
Portugal Export-Import, Trade and Business Directory Volume 1 Strategic Information and Contacts
2011 Updated Reprint. Updated Annually. Portugal Export-Import Trade and Business Directory
The Chronicles of Fernão Lopes
Volume III of the first complete English translation of the chronicles of Fernão Lopes chronicles the War of Succession (1383-1385), the rise of the House of Avis under João I, and his acclamation by the Cortes in Coimbra. Until now, the chronicles of Fernão Lopes (c.1380-c.1460) have only been available in critical editions or in partial translations. Comparable to the works of Froissart in France or López de Ayala in Spain, the chronicles provide a wealth of detail on late fourteenth-century politics, diplomacy, warfare and economic matters, courtly society, queenship and noble women, as well as more mundane concerns such as food, health and the purchasing power of a fluctuating currency. Lopes had a keen eye for detail and a perspective especially attuned to the common people, and his chronicles provide an invaluable source for the history of Western Europe in the later Middle Ages.
