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O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas
O presente livro explora a natureza relacional multifacetada do crime de violência doméstica. Para além de traçar o contexto histórico da violência doméstica, explorar as já debatidas relações (para)familiares e sociais e a problemática do bem jurídico, também aborda novas formas de organização familiar e/ou romântica, como o poliamor, a aparência de casamento, os one night stands, os friends with benefits e a convivência em economia comum. Em adição, o diálogo intercultural, crucial na análise desta realidade sociojurídica, não é esquecido, sendo importadas soluções dos mais diversos ordenamentos jurídicos, nomeadamente: EUA, Porto Rico, Brasil, Japão, Angola, Venezuela, Panamá, Austrália, Suécia, Polónia, Finlândia, Grécia, Noruega, Alemanha, Itália, Espanha, França, Polónia e Ucrânia.
Female Imprisonment
This book is a reflection on the nature of confinement, experienced by prison inmates as everyday life. It explores the meanings, purposes, and consequences involved with spending every day inside prison. Female Imprisonment results from an ethnographic study carried out in a small prison facility located in the south of Portugal, and Frois uses the data to analyze how incarcerated women talk about their lives, crimes, and expectations. Crucially, this work examines how these women consider prison: rather than primarily being a place of confinement designed to inflict punishment, it can equally be a place of transformation that enables them to regain a sense of selfhood. From in-depth ethnog...
Polícia e (Novas) Tecnologias - Mais-valias e Constrangimentos em Reuniões e Manifestações
Antecipam se oportunidades e desafios avassaladores para as Forças de Segurança nos Estados de direito democrático, decorrentes da revolução tecnológica em curso. A inteligência artificial, a big data, a nanotecnologia, a machine learning, a automação, a robótica e as fotocopiadoras 3D, são algumas das tecnologias emergentes que abrirão novos horizontes, mas também, novos riscos. Os governos terão de investir nas Forças e Serviços de Segurança, em sistemas de proteção e segurança de infraestruturas críticas, nos espaços públicos das cidades e na cibersegurança com o fim de conseguir um necessário equilíbrio entre Liberdade e Segurança. No entanto, as tecnologias emergentes (inevitavelmente) trarão novas adversidades e riscos, mas também grandes desafios éticos para os Direitos, Liberdades e Garantias. In casu, nas reuniões e manifestações, ter-se-á sempre que equilibrar o direito à segurança, a proteção de dados pessoais e o direito à imagem.
Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado e Comentado
O Estatuto dos Magistrados Judiciais - aprovado em 1985, com última alteração pela Lei n.o 67/2019, de 27 de agosto no culminar de um longo processo - é um diploma estruturante da magistratura judicial e do Judiciário português. A obra visa refletir sobre as regras estatutárias sobre que incide, pontuando-se as anotações, com referências normativas, doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, possibilitando uma visão global e unitária das regras éticas, disciplinares e profissionais dos juízes, podendo constituir elemento didático relevante para a formação académica e profissional dos juristas, dentro e fora da magistratura judicial e um instrumento que permita melhor compreender todos os aspetos que contendem com a exigente, espinhosa, mas fundamental, missão de julgar.
EU Law and National Constitutions
This book provides an in-depth guide to researchers and practitioners who are interested in analyzing the evolution of EU law from a national and comparative constitutional law perspective. The volume deals with questions of how EU Member States’ constitutional systems, including the subnational tier, interact with the supranational level. It maps the evolution over time of constitutional strategies in the face of multi-level governance and individuates contextual factors on an empirical basis. The volume includes twelve national reports written by leading experts in constitutional and EU law, and in political science. The countries discussed include the six founding Member States, togethe...
Portugal Export-Import, Trade and Business Directory Volume 1 Strategic Information and Contacts
2011 Updated Reprint. Updated Annually. Portugal Export-Import Trade and Business Directory
The Human Face of the European Union
This title assesses EU law and policy using a novel and alternative framework based on the notion of humaneness.
The Chronicles of Fernão Lopes
Volume III of the first complete English translation of the chronicles of Fernão Lopes chronicles the War of Succession (1383-1385), the rise of the House of Avis under João I, and his acclamation by the Cortes in Coimbra. Until now, the chronicles of Fernão Lopes (c.1380-c.1460) have only been available in critical editions or in partial translations. Comparable to the works of Froissart in France or López de Ayala in Spain, the chronicles provide a wealth of detail on late fourteenth-century politics, diplomacy, warfare and economic matters, courtly society, queenship and noble women, as well as more mundane concerns such as food, health and the purchasing power of a fluctuating currency. Lopes had a keen eye for detail and a perspective especially attuned to the common people, and his chronicles provide an invaluable source for the history of Western Europe in the later Middle Ages.
PROCESSO CIVIL COMPARADO EUROPA, VOL. III
São relativamente escassos os trabalhos publicados no Brasil sobre direito processual civil estrangeiro em geral, e comparado em particular. Honrosas exceções quanto ao direito estrangeiro se encontram nas obras Direito processual civil europeu contemporâneo e Direito processual civil americano contemporâneo, ambas editadas em 2010 pela Lex Editora sob a coordenação de José Rogério Cruz e Tucci; e na obra Processo comparado contemporâneo, editada por Thoth Editora, sob a coordenação de José Carlos Puoli, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e outros.
