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Casa Portuguesa
Este livro reúne textos reconstituídos de palestras que proferi nesta trajetória luso-brasileira; uma compilação das aulas que prelecionei nas universidades do Minho, Porto, Coimbra e, por último, Lisboa. Muito embora os textos aqui compilados tenham sido produzidos em função de atividades desenvolvidas em Portugal, não poderia faltar a conferência que proferi na cidade do Rio de Janeiro, em outubro de 2018, durante o Encontro de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica em homenagem a António Castanheira Neves, o eminente mestre da Universidade de Coimbra. Conquanto apresentado fora das terras lusas, foi elaborado no mesmo contexto de ideias que ensejaram a publicação deste ...
Não Tropece na Língua: Lições e curiosidades do português brasileiro
Esta coletânea reúne as 300 colunas publicadas semanalmente no site linguabrasil.com.br desde o ano 2000. Do que elas tratam? De gramática apenas? Não. “Não tropece na língua” não é um manual de gramática. Reproduzir o que ensinam os livros tradicionais não faria sentido. Há, sim, lições gramaticais que atendem a consultas formuladas pelos leitores: são abordados os artigos, os pronomes demonstrativos, a acentuação, a crase, a concordância verbal e nominal, a regência de alguns verbos mais difíceis, a voz passiva, a indeterminação do sujeito, o tão diversificado pronome ‘se’... E as curiosidades? Elas também fazem parte. Há boas historietas, há temas surpreen...
O Juiz e a execução penal
Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são produtos de um mesmo processo histórico, onde não há equilíbrio fácil. O intuito de anos de pesquisa e de trabalho prático como juíza em Vara de Execução Penal é o de traçar caminhos para entender e lidar com a realidade do encarceramento no Brasil, bem como o papel do juiz nesse panorama caótico, que é o da execução penal. A autora propõe novas alternativas para a atuação do magistrado na aplicação da pena. Esse é um momento crucial e, inclusive, paradoxal na atividade dos juízes, pois, ao mes...
Facilitador do condomínio
O Facilitador do Condomínio é diferente de tudo que se publicou até hoje sobre o tema. Não é um manual, um repositório de legislação, uma cartilha popular, um ementário ou uma antologia de histórias do cotidiano. É simplesmente uma nova maneira de explicar a legislação do condomínio, reunindo 36 diferentes leis que trazem regras sobre o condomínio comum, o edilício, o resultante de usucapião especial, o urbano simples, o instituído pelo direito real de laje, o de lotes e o da multipropriedade. O livro divide o cenário legislativo condominial em 270 assuntos ou tópicos temáticos e, em cada um deles, mostra as regras vigentes na forma de frases diretas de compreensão facilitada, com carga reduzida de detalhes. Ao final de cada enunciado faz referência à norma legal. A essência deste projeto é ser útil a quem trabalha na atividade condominial, como síndicos residentes e profissionais, administradores de condomínio, contadores, advogados, corretores de imóveis, fornecedores e prestadores de serviço.
Quórum no condomínio
Esta nova edição de Quórum no Condomínio: o poder do voto nas assembleias é fruto de extensa pesquisa e experiência dos autores, reunindo de maneira didática a mais completa lista exemplificativa de quóruns relacionados à vida em condomínio. Desde aqueles necessários à aprovação de obras, alteração da convenção e regimento interno até os relativos ao condomínio tradicional e ao condomínio na multipropriedade. Grande aliado de síndicos, gestores, conselheiros e condôminos para sanar dúvidas recorrentes durante as assembleias, especialmente depois que reuniões virtuais passaram a fazer parte da realidade de muitos condomínios. Você vai encontrar: - Conceitos e difere...
Legislação Penal Constitucional
Legislação Penal Constitucional reúne as normas de direito penal existentes na Constituição Federal e as organiza de forma direta e simplificada, utilizando a metodologia temática desenvolvida pelo advogado L. F. Queiroz. É o primeiro passo para quem quer estudar o direito penal brasileiro, pois o texto constitucional tem especial atenção às garantias individuais do cidadão, aos princípios processuais penais, à atividade dos agentes públicos e seus excessos, aos crimes internacionais, assim como aos remédios constitucionais, que são as importantes ferramentas jurídicas destinadas a impedir ou evitar ilegalidades e abusos de poder. Abrangendo 290 tópicos, dispostos em ordem alfabética, este livro é a ferramenta ideal para estudantes e profissionais interessados no direito penal constitucional.
Indexador da Constituição
O INDEXADOR DA CONSTITUIÇÃO é uma obra de estudo, consulta e apoio aos operadores do direito, com características diferenciadas de outros compêndios jurídicos. O livro segue o método que desenvolvemos para o Decodificador do CPC, o Facilitador do Condomínio e o Navegador do Código Civil, nos quais a legislação é mostrada na forma de tópicos em ordem alfabética, sendo que cada um deles obedece à ordem numérica dos artigos das leis em causa, o que em muito facilita a consulta. Os enunciados do INDEXADOR procuram seguir a linguagem utilizada pelo legislador da Constituição, com as devidas adaptações. Não é mera cópia nem interpretação do texto legal. Cada enunciado tran...
Helênia e Devília - Civilização e barbárie na saga dos direitos humanos
Em pleno século XXI, é possível buscar novas formas de organização político-social baseadas nos valores de liberdade, igualdade e justiça? A profunda análise jusfilosófica do autor nos orienta a compreender o porquê de se falar em direitos humanos a partir de uma nova fundamentação metaética. Seu pensamento crítico questiona a política e a civilização moderna, a convivência entre os diferentes, o lugar da dignidade humana na sociedade e a democracia na qual se deseja viver. “O Brasil será Helênia, com a ética que produz o bem-estar e a felicidade do povo, ou Devília, com a corrupção que está na raiz da miséria, da insegurança, da alienação e da exclusão social.”
Não tropece na redação: questões de gramática e estilo
Não tropece na redação é uma obra completa sobre o bom uso da língua portuguesa na sua dimensão gramatical, ortográfica e de estilo, direcionada a redatores e revisores, como também a quem mais queira escrever com clareza, precisão e coerência. Em cada uma das suas 377 lições, organizadas em 22 capítulos, o leitor encontrará a explicação teórica sobre um determinado tema, aliada a diversos exemplos práticos que aproximam a teoria à realidade do dia a dia dos brasileiros. Os tópicos contemplados vão desde os clássicos – colocação pronominal, crase, regência, voz passiva, hifens, pontuação, expressões de transição, concordância verbal – até aqueles que surge...
Condomínio em Foco: Questões do dia a dia
Sou obrigado a pagar dívidas de períodos anteriores à aquisição do imóvel? Dano provocado por infiltrações. Quem paga a conta? Como aumentar a segurança do condomínio? Como evitar o desvio de recursos? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio? Qual o procedimento legal para se anular uma ata de assembleia? Qual a remuneração ideal do síndico? Como se livrar do barulho? Quem decide a que horas o prédio fecha ou abre? Colocar grade é alterar a fachada? Essas e outras questões cotidianas são abordadas de forma objetiva, divertida e de fácil leitura nesta obra que interessa principalmente a síndicos, condôminos, funcionários de condomínios e administradores.
