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LEGISLAÇÃO DO CONDOMÍNIO: COLETÂNEA PRÁTICA 3° EDIÇÃO
Uma obra única no mercado. Reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio tradicional e ao condomínio edilício: Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações, do Bem de Família e muito mais. Ao final, traz um completo guia de pesquisa (índice temático remissivo), com palavras-chave e apontamentos que indicam com precisão a informação procurada na lei, para que o leitor solucione com facilidade e rapidez a sua dúvida. Nova ferramenta de trabalho para síndicos, condôminos e profissionais da área.
Legislação do Inquilinato: Coletânea Prática
Nem todas as leis do inquilinato estão no Código Civil ou na Lei de Locações Urbanas. Há normas locatícias escondidas na Lei do Condomínio, Lei de Registros Públicos, Lei do Bem de Família, CLT, Estatuto do Estrangeiro, Lei Maria da Penha... Descobrir com certeza quais delas disciplinam a locação não é tarefa simples que possa ser feita numa rápida consulta na internet. Daí a razão de ser deste livro: facilitar o trabalho de quem precisa conhecer as obrigações legais que regem a cessão onerosa do uso da propriedade, com a segurança que uma obra consolidada proporciona. Rigorosa seleção das normas legais que regulam o universo do inquilinato. Ementas explicativas encabeçando cada lei, capítulo ou seção. Índice alfabético-remissivo com múltiplas entradas que facilitam a busca do consulente.
Almanaque do Consumidor
Almanaque do Consumidor é o quinto livro da Editora Bonijuris dedicado a explicar a legislação brasileira de forma direta e simplificada, utilizando a metodologia desenvolvida por L. F. Queiroz com o propósito de democratizar a compreensão das leis. Nesta obra, todo o conteúdo abordado no Código de Defesa do Consumidor, transcrito na sua íntegra ao final do livro, é reorganizado em ordem alfabética, permitindo ao leitor encontrar o assunto de seu interesse de maneira mais fluída e lógica. Além disso, artigos de outras 23 leis são mencionados nos tópicos temáticos, permitindo uma pesquisa conectada e inteligente. Trata-se, por isso mesmo, de verdadeiro almanaque dos direitos do consumidor, ideal para consulta em estabelecimentos comerciais. Estudiosos dos direitos consumeristas, fornecedores, prestadores de serviço e consumidores terão nas mãos uma maneira inovadora de apreciar e compreender a legislação.
Navegador do Código Civil
Assim como o Decodificador do CPC, o NAVEGADOR DO CÓDIGO CIVIL é uma obra de estudo, consulta e apoio aos operadores do direito, com características diferenciadas de outros compêndios jurídicos. É ferramenta ideal para provas da OAB e concursos públicos, pois em sua proposta inovadora – sem comentários, sem citações e sem remissões – recorta o Código Civil em frases simples e diretas, de fácil compreensão, agrupadas em 660 tópicos temáticos e 10.200 enunciados, cujo conteúdo segue rigorosamente a ordem numérica dos artigos da lei. Estudantes e pesquisadores do direito encontram com facilidade o tema de direito civil que procuram, tornando o Navegador um manual indispensável em cursos de graduação e pós-graduação, auxiliando no desafio que os alunos enfrentam para entender um repositório legal inegavelmente detalhado e com alguns pontos de difícil interpretação. Também é recomendado para cartorários, servidores civis, advogados, defensores públicos e promotores de justiça; enfim, para quem precisa manejar o Código Civil em sua atividade profissional.
Quórum no condomínio
Esta nova edição de Quórum no Condomínio: o poder do voto nas assembleias é fruto de extensa pesquisa e experiência dos autores, reunindo de maneira didática a mais completa lista exemplificativa de quóruns relacionados à vida em condomínio. Desde aqueles necessários à aprovação de obras, alteração da convenção e regimento interno até os relativos ao condomínio tradicional e ao condomínio na multipropriedade. Grande aliado de síndicos, gestores, conselheiros e condôminos para sanar dúvidas recorrentes durante as assembleias, especialmente depois que reuniões virtuais passaram a fazer parte da realidade de muitos condomínios. Você vai encontrar: - Conceitos e difere...
Legislação Penal Constitucional
Legislação Penal Constitucional reúne as normas de direito penal existentes na Constituição Federal e as organiza de forma direta e simplificada, utilizando a metodologia temática desenvolvida pelo advogado L. F. Queiroz. É o primeiro passo para quem quer estudar o direito penal brasileiro, pois o texto constitucional tem especial atenção às garantias individuais do cidadão, aos princípios processuais penais, à atividade dos agentes públicos e seus excessos, aos crimes internacionais, assim como aos remédios constitucionais, que são as importantes ferramentas jurídicas destinadas a impedir ou evitar ilegalidades e abusos de poder. Abrangendo 290 tópicos, dispostos em ordem alfabética, este livro é a ferramenta ideal para estudantes e profissionais interessados no direito penal constitucional.
Indexador da Constituição
O INDEXADOR DA CONSTITUIÇÃO é uma obra de estudo, consulta e apoio aos operadores do direito, com características diferenciadas de outros compêndios jurídicos. O livro segue o método que desenvolvemos para o Decodificador do CPC, o Facilitador do Condomínio e o Navegador do Código Civil, nos quais a legislação é mostrada na forma de tópicos em ordem alfabética, sendo que cada um deles obedece à ordem numérica dos artigos das leis em causa, o que em muito facilita a consulta. Os enunciados do INDEXADOR procuram seguir a linguagem utilizada pelo legislador da Constituição, com as devidas adaptações. Não é mera cópia nem interpretação do texto legal. Cada enunciado tran...
Casa Portuguesa
Este livro reúne textos reconstituídos de palestras que proferi nesta trajetória luso-brasileira; uma compilação das aulas que prelecionei nas universidades do Minho, Porto, Coimbra e, por último, Lisboa. Muito embora os textos aqui compilados tenham sido produzidos em função de atividades desenvolvidas em Portugal, não poderia faltar a conferência que proferi na cidade do Rio de Janeiro, em outubro de 2018, durante o Encontro de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica em homenagem a António Castanheira Neves, o eminente mestre da Universidade de Coimbra. Conquanto apresentado fora das terras lusas, foi elaborado no mesmo contexto de ideias que ensejaram a publicação deste ...
Não tropece na língua: lições e curiosidades do português brasileiro
Esta coletânea reúne as 300 colunas publicadas semanalmente no site linguabrasil.com.br desde o ano 2000. Do que elas tratam? De gramática apenas? Não. “Não tropece na língua” não é um manual de gramática. Reproduzir o que ensinam os livros tradicionais não faria sentido. Há, sim, lições gramaticais que atendem a consultas formuladas pelos leitores: são abordados os artigos, os pronomes demonstrativos, a acentuação, a crase, a concordância verbal e nominal, a regência de alguns verbos mais difíceis, a voz passiva, a indeterminação do sujeito, o tão diversificado pronome ‘se’... E as curiosidades? Elas também fazem parte. Há boas historietas, há temas surpreen...
Facilitador do condomínio
O Facilitador do Condomínio é diferente de tudo que se publicou até hoje sobre o tema. Não é um manual, um repositório de legislação, uma cartilha popular, um ementário ou uma antologia de histórias do cotidiano. É simplesmente uma nova maneira de explicar a legislação do condomínio, reunindo 36 diferentes leis que trazem regras sobre o condomínio comum, o edilício, o resultante de usucapião especial, o urbano simples, o instituído pelo direito real de laje, o de lotes e o da multipropriedade. O livro divide o cenário legislativo condominial em 270 assuntos ou tópicos temáticos e, em cada um deles, mostra as regras vigentes na forma de frases diretas de compreensão facilitada, com carga reduzida de detalhes. Ao final de cada enunciado faz referência à norma legal. A essência deste projeto é ser útil a quem trabalha na atividade condominial, como síndicos residentes e profissionais, administradores de condomínio, contadores, advogados, corretores de imóveis, fornecedores e prestadores de serviço.
