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Research Methods in Labour Law
This Handbook provides an accessible overview of the different methods, approaches and theories which can be used to enrich labour law research. Drawing on cutting-edge research projects, leading scholars present insights and reflections on the past, present and future of labour law scholarship.
Políticas públicas
Este é um livro que representa, ao mesmo tempo, a diversidade temática que integra o horizonte de ação das políticas públicas e o avanço do campo científico nas reflexões sobre essa matéria. Não por acaso, a interdisciplinaridade é uma marca indelével dessa obra. Os estudos que compõe esse trabalho denotam, de maneira inequívoca, que toda intervenção para resolução de problemas públicos exige, necessariamente, a mobilização de saberes diversos, que se entrecruzam e se combinam para a compreensão e diagnóstico da realidade. Com efeito, esse é um livro que traz experiências específicas, que resultam do trabalho de pesquisa de seus autores, mas também um mapa de poss...
Trabalhos Discentes Premiados
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Os artigos podem ser antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Aluno e orientador também podem optar por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Direito do trabalho e ecologia
"A contemporânea crise de civilização – que aflige o modo de vida capitalista, industrial, moderno e ocidental – reclama que todos os modos para enfrentamento de seus efeitos deletérios à população trabalhadora e oprimida sejam empreendidos. A proteção jurídica no âmbito das relações assalariadas não faz exceção, inclusive no que se refere a um de seus particulares traços estruturais: a constatação de que o capitalismo inescapavelmente é um agente destrutor de nosso planeta. Daí a importância da abordagem ecológica do Direito do Trabalho, apontando sua reinvenção à altura da emergência ambiental e climática hoje vivenciada com uma engajada abordagem. Ainda que...
Direito do Trabalho
Chancela-se, neste livro, o entendimento de que o Brasil tem a obrigação de garantir a aplicação efetiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores pela proteção permanente dos Direitos Humanos dos trabalhadores e pela elevação do patamar mínimo civilizatório já estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Direito internacional dos Direitos Humanos, de modo a espargir luzes para uma visão com maior acuidade sobre a normatividade nacional e internacional do trabalho em vigor no Brasil e promover a formação de obreiros mais esclarecidos e mais atentos para a promoção e para a defesa da verdadeira Justiça Social na seara justrabalhista.
O direito brasileiro em evolução
Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Trata-se de um livro interdisciplinar com uma visão unitária do Direito e que busca refletir o ambiente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, entidade criada como uma proposta original e inovadora. Nas palavras de Antonio Junqueira de Azevedo, protagonista dessa instituição: "A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto surge com o proposito de desenvolver um projeto de excelência na vasta área do conhecimento jurídico. Cientes da função do Direito de evitar conflitos e, se inevitáveis, de soluciona-los, sob inspiração constante da Justiça, e sabedores, além disso, que, nos agudos conflitos de interesses do mundo atual, as situações de tensão estão agravadas, os organizadores da nova faculdade pretendem ver concretizado em Ribeirão Preto um polo de elevado espirito publico na procura de harmonia e desenvolvimento." (Antonio Junqueira de Azevedo, "in memoriam" – Diretor "pro tempore" no período de Abril/2007 a Fevereiro/2009).
A Proteção do Mercado de Trabalho da Mulher e a Reforma Trabalhista
A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleo essencial e à abrangência do âmbito de proteção disposto no artigo 7o, XX, da Constituição de 1988. A lei revogou o artigo 384 da CLT, suprimindo o direito da mulher a 15 minutos, no mínimo, de descanso obrigatório entre o fim do horário normal e a prorrogação da jornada. Entendemos que este intervalo especial era compatível com a finalidade da norma constitucional, não se tratando de norma discriminatória. A partir desses fundamentos, tanto o STF quanto o TST já haviam decidido...
Horror Anthology
This horror anthology is a remarkable collection that spans the gamut of the most chilling and macabre tales in English literature, from the eerie subtleties of psychological terror to the stark dread of the supernatural. The collection showcases a diverse range of literary styles, from the gothic to the modernist, encapsulating the evolution of horror as a genre across different periods. Standouts in the collection reveal the genre's capacity to explore the deepest fears of the human psyche, making manifest the anxieties of the times. The editors have meticulously curated works that not only entertain but also serve as a critical lens through which to examine the broader cultural and histor...
Warlock's Play: 550+ Supernatural Mysteries, Macabre & Horror Classics
Warlock's Play: 550+ Supernatural Mysteries, Macabre & Horror Classics is an epic anthology that stands as a testament to the enduring appeal of the supernatural and horror genres. This voluminous collection interweaves a diverse tapestry of styles and narratives, ranging from gothic horror and romantic supernaturalism to psychological thrillers and eerie folk tales. Each story, carefully selected for its unique contribution to the genre, showcases the evolution of horror and macabre literature through centuries. Highlighted within this compendium are seminal works that have shaped the genre, alongside lesser-known gems that offer fresh perspectives and deepen the thematic exploration of the...
THE SPELL HAS BEGUN: 550+ Supernatural Mysteries, Macabre & Horror Classics
THE SPELL HAS BEGUN: 550+ Supernatural Mysteries, Macabre & Horror Classics' is a meticulously curated anthology that spans a vast literary landscape of the supernatural, horror, and mystery genres. This expansive collection showcases the diversity and depth of literary styles, from the gothic horror of the 19th century to the psychological thrills of the early 20th century, capturing the evolving nature of fear and the supernatural within the human psyche. The anthology is a testament to the thematic richness and stylistic variety of its contents, featuring seminal works that have defined and transcended their time, influencing countless readers and writers alike. The inclusion of masterpie...
