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A coleção Conflitos, Direitos e Sociedade destina-se a publicar dissertações e teses no campo das ciências sociais, que tenham como foco de análise os processos de administração institucional de conflitos e as respectivas reações da sociedade. Além de incentivar a inserção de jovens pesquisadores no universo acadêmico, a coleção tem por objetivo publicizar pesquisas de excelência produzidas no âmbito do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos INCT/InEAC. Assim sendo, a proposta dessa coleção parte da coordenação do Instituto e está convidando pesquisadores parceiros de diferentes regiões do Brasil, além de outros países como EUA, México, Canadá, Portugal e Argentina para comporem o seu Conselho Editorial. A coleção estará aberta a receber e publicar trabalhos que contemplem aspectos distintos dos processos de administração de conflitos como: violência, segurança pública, justiça criminal, criminalidade, ilegalismo e mercados informais, etc.; que apresentem perspectivas etnográficas possibilitando um olhar renovado sobre seus respectivos objetos empíricos.
Este volume reúne uma seleção abrangente de trabalhos oriundos de diversos autores, incluindo docentes, pesquisadores e estudantes de cursos de pós-graduação e graduação, previamente apresentados durante o VIII Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. Cada capítulo contido neste livro passou por um processo de revisão rigoroso, adaptando-se aos valiosos comentários e análises dos nossos colegas pesquisadores e especialistas em seus respectivos campos. Esse aprimoramento constante assegura a excelência dos trabalhos apresentados e sua relevância, nos estudos relacionados à administração de conflitos, concentrando-se tanto no contexto dos tribunais quanto nas resoluções extrajudiciais, além de investigar as implicações nos mecanismos de segurança pública. Prepare-se para uma jornada intelectual fascinante à medida que se explora as complexidades da administração de conflitos em nossa sociedade. A oitava edição está prestes a começar. Boa leitura! Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho Coordenador do NUPIAC – UVA/CNPq Bolsista Cientista do Nosso Estado-FAPERJ
Com apoio da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense, através do edital Fopesq, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através do InEAC, e com o suporte do Brasil 247, através do acordo de Doutorado Acadêmico para Inovação, o livro traz contribuições para o debate sobre o fenômeno da desinformação científica, trazendo diferentes perspectivas relevantes para a compreensão das disputas sobre a informação e a comunicação científica.
Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública
O livro debate se a presenc?a das moralidades situacionais aplicadas pelos magistrados, de forma individual e casui?stica, causa inseguranc?a juri?dica nas decisões acerca da concessão, ou não, de pensões alimentícias vitalícias entre ex-cônjuges.
Em 2015, motivada pelas suas raízes indígenas e a vivência na atuação profissional, principalmente no Grupo de Pesquisa “Amazônia Caribenha”5, acreditou que a vinculação ao doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF), na linha de pesquisa Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos, seria a forma mais apropriada de retomar o tema de pesquisa sobre a tríplice fronteira e o Povo Ingarikó.
Os estudos sobre a atuação das justiças militares no Brasil, no período democrático, ainda são modestos, principalmente quando falamos de estudos empíricos sobre o cotidiano dessas instituições. Por esse motivo, a presente obra apresenta-se como primordial para compreendermos o contexto político contemporâneo. Com uma etnografia extensa, realizada nos corredores e salas da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro (AJMERJ), a autora traz à luz formas de entrelaçamento de éticas jurídicas, militares e policiais que se encontram na instituição observada, descrevendo formas de administração de conflitos surgidos cotidianamente na atuação de policiais e bombe...
Partindo da hipótese, construída com base em observações de campo, de que há tratamento institucional desigual de casos penais semelhantes, o objetivo deste livro foi verificar como se dá a administração institucional, pela polícia e pelo Judiciário, dos crimes de homicídio doloso consumado ao longo da persecução penal. Compreende as etapas procedimentais consecutivas do registro de boletim de ocorrência policial, da instauração do inquérito policial, da denúncia do Ministério Público, do desfecho na primeira fase do tribunal do júri e do desfecho na segunda fase do tribunal do júri, identificando, descrevendo e analisando estatisticamente elementos oriundos dos autos e percebidos das práticas dos operadores do campo observado que podem determinar os desfechos para cada uma das quatro etapas procedimentais posteriores ao registro de boletim de ocorrência.
A etnografia de um juizado de pequenas causas, nos Estados Unidos, tem foco na administração das disputas em duas modalidades: audiências judiciais e sessões de mediação. A análise dos casos tem como pano de fundo as concepções de justiça e equidade (fairness) vigentes, em diálogo com as quais as demandas das partes e os desfechos das disputas ganham sentido. O livro traz, ainda, uma discussão detalhada sobre a construção do objeto de pesquisa da Antropologia do Direito.
Este livro traz discussões voltadas às imbricações existentes entre mercados de ilegalismos, práticas policiais e regulações do mundo social pela violência estatal e não estatal, com contribuições ao campo de debates acadêmicos, apresentando trabalhos, reflexões, resultados parciais de pesquisas empíricas e projetos em andamento, de diversos campos de conhecimentos, produzido por pesquisadores, nos mais variados estágios de formação