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Teoria Inclusiva Dos Direitos Fundamentais E Direito Digital
Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência artificial por meio da análise de um modelo constitucional de direitos e garantias fundamentais, envolvendo o estudo da Teoria dos Direitos Fundamentais, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos no tratamento e na proteção de dados, bem como para uma adequada compreensão dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, previstos tanto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como no Regulamento Geral de Prote...
Unfinished∞poiesis
A presente proposta tem, pois, como eixo estrutural a teatralização do Direito e a poetização da Filosofia, e, mais especificamente, a busca da teatralidade , desenvolvendo-se uma metodologia que favoreça a busca do corpo poético, buscando-se experiências de natureza estética e dramática, permitindo assim a emergência esperada de novas abordagens e sentidos ao fenômeno humano, com ênfase na sua dimensão jurídica e política, como uma forma de resistência aos dispositivos do biopoder que fazem parte do projeto de homogeneização dos afetos, comportamentos e subjetividades. Visa-se envolver diálogos e narrativas objetivando uma reconstrução poético-filosófica de ideias fil...
Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucional
Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da presente obra, O direito digital é uma nova disciplina jurídica, com características como a transversalidade e a imprescindível aproximação a campos científicos não-jurídicos . Postulamos por uma Teoria Fundamental do Direito Digital, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos nesta seara. Destarte, o Direito Digital deverá ser interpretado à luz da nova hermenêutica constitucional, da nova configuração do Direito Privado e do Direito...
Odisseia do Direito Quântico
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências exatas, mais precisamente da física, aos campos mais complexos e instáveis das ciências sociais, mor-mente do Direito.
Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucional
Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da presente obra, O direito digital é uma nova disciplina jurídica, com características como a transversalidade e a imprescindível aproximação a campos científicos não-jurídicos . Postulamos por uma Teoria Fundamental do Direito Digital, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos nesta seara. Destarte, o Direito Digital deverá ser interpretado à luz da nova hermenêutica constitucional, da nova configuração do Direito Privado e do Direito...
Duas décadas de contribuições do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - UEL
A coletânea é composta por 16 capítulos, sendo quatro capítulos para a Linha 1, quatro para a Linha 2, cinco para a Linha 3 e três para a Linha 4. As coautorias aconteceram eminentemente entre orientadores e seus pós-graduandos e, em alguns casos, entre docente e supervisora de pós-doutorado e parcerias entre docentes. Nos artigos da Linha 1 são discutidos temas sobre as pesquisas na área da variação linguística, evidenciando, sobretudo, os estudos sobre o português brasileiro, em interface com a área de Jornalismo, da Dialetologia e da Sociolinguística Variacionista e sobre a língua Kaingang. A Linha 2 reúne artigos sobre o estudo do texto e do discurso e são apresentados ...
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia
A pandemia de coronavírus apanhou de surpresa a todos os desavisados. Por outro lado, logo após o outbreak soubemos que o risco de uma pandemia de doença respiratória era conhecido há quase uma década e monitorado. Em nome do capital de poucos, tudo estava justificado ex ante. Este livro é uma crítica aos eventos ocorridos durante, por causa e a pretexto da pandemia, mas também um relato de todxs xs amigxs que se dispuseram a escrever conosco, apesar do tempo em que vivemos – e contra!
Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho
Num mundo cujas fronteiras são cada vez menores e possibilidade de contratação de trabalhadores para o labor em diversos países, a obra faz uma análise sobre a aplicação da lei no espaço e jurisdição em contratos de trabalho que extrapolem as fronteiras de nacionalidade.
Autoritarismo Líquido e anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção
"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura – que vai do Dual State de Ernst Fraenkel à subversão sub-reptícia da democracia em Adam Przeworski." LENIO LUIZ STRECK "A obra que ora chega ao público leitor em geral após transcender o circuito acadêmico contribui, de forma absolutamente relevante, para a evolução da compreensão das feições autoritárias no chamado combate à corrupção e, em especial, dentro do regime jurídico da Lei Anticorrupção brasileira, norma esta que foi utilizada pelos agentes do autoritarismo lavajatista para obter a capitulação das empr...
