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Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade
Description Não há como pensar em uma sociedade Justa sem olhar para o outro, para o outro e seu entorno, para o outro e sua condição. Este é um livro sobre o outro, os outros, nós todos e como vivemos. Os estudos aqui apresentados problematizam as condições da existência em situação de vulnerabilidade e defendem, através da afirmação, garantia e concretização dos direitos humanos fundamentais, o reconhecimento desses grupos. Nesse percurso, o acúmulo das terias feministas, bem como dos estudos de gênero são muito benvindos porque permitem sair do lugar tradicional do Direito e avançar em um reflexão muito menos linear, mais muito mais colorida, complexa e cheia de possi...
A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas
O livro "A judicialização sob o enfoque da Cidadania e das Políticas Públicas" é uma obra coletiva resultante das pesquisas realizadas no âmbito da cadeira "Cidadania e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a coordenação dos professores Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. A obra aborda, em quatorze artigos, os desafios encontrados em temas como saúde, educação, distribuição de renda, segurança pública, liberdade religiosa e outros de igual relevância; e foi produzida com base no compromisso de compartilhamento de conhecimento. Busca-se, a partir dela, apresentar as principais abordagens judicializadas, os problemas enfrentados em cada um dos segmentos e propostas que podem, de alguma forma, contribuir com algumas melhorias além de construir pontes de diálogo.
Violência contra a Mulher
A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situaçã o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente, envolvendo educaçã o, conscientizaçã o, leis rigorosas e políticas que protejam as mulheres.
Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate
O século XXI vem se consagrando como o século da Biotecnologia, onde o que era considerado ficção científica agora constitui a realidade. Da inteligência artificial à edição de genes humanos, passando pela fabricação de órgãos e a busca da imortalidade, vivemos uma revolução. Empresas nas mais diversas áreas tecnológicas se uniram e passaram a investir bilhões de dólares em alguns setores, como a medicina genômica, pela qual os cientistas prometem transformar o futuro da espécie humana. Tudo indica que não há limites a este poder, nem tampouco ao promissor mercado que com ele se desvela. Do ponto de vista da Bioética, foram elaborados diferentes documentos internacion...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
Carta das mulheres aos constituintes 30 anos depois
No ano de 2017 a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes completou 30 anos. Em um esforço para resgatar esta trajetória e fazer um balanço sobre as conquistas e os retrocessos das últimas três décadas, o Grupo de Pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie realizou o encontro Carta das Mulheres 30 anos depois: balanço e memória, em outubro, na cidade de São Paulo, com financiamento da CAPES. Com o intuito de densificar as discussões acadêmicas, incentivar discentes e docentes à elaboração de textos críticos, promover intercâmbio entre programas de pós-gradua...
Advocacia pública para a sociedade: estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do pensamento jurídico nacional, contando em seus quadros com expoentes como a professora Alice Gonzalez Borges, apenas para citar um exemplo. Durante todos estes anos, a PGE/BA sempre se colocou ao lado da sociedade baiana, no assessoramento para a construção de políticas públicas, na defesa do Estado da Bahia em juízo e na busca pela obtenção de receitas fiscais.
Governança, Compliance e Corrupção
O presente livro é fruto da colabração académica e científica que tem sido levada a cabo entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de S. Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, que têm desenvolvido, em comum, vários projetos e encontros científicos destinados à análise e estudo da temática da governação e corrupção. Esta é, inquestionavelmente, uma matéria de uma atualidade e importância enormes, uma vez que a corrupção está a minar os alicerces das sociedades democráticas modernas, como resulta, desde logo, dos recentes escândalos mediáticos ocorridos seja no Brasil seja em Portugal. In Apresentação, dos coordenadores.
Mercosul
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