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Assédio Moral no Trabalho
As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas. A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no campo da medicina e depois foi trazido para o direto, hoje é tema de preocupação de empresas, de trabalhadores e do Direito do Trabalho como um todo. O livro define esse instituto, detalha suas espécies e promove uma reflexão sobre a problemática do assédio moral, analisando as hipóteses de ocorrência em diversas fases do contrato de trabalho, ressaltando a importância das medidas preventivas por se tratar de matéria que afeta o meio ambiente do trabalho.
A efetividade da proteção constitucional contra a dispensa coletiva imotivada
Analisando o caráter meramente paliativo do ordenamento jurídico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, considerando a dispensa em massa de trabalhadores verdadeira potencialização dos efeitos nefastos da perda do emprego, pretende propor, ancorado em metodologia analítica e na técnica de pesquisa bibliográfica, uma reconstrução do espectro protetor constitucional ofertado contra a dispensa coletiva imotivada, fundamentando tal objetivo no aprofundamento da cidadania, na emancipação social, na superação da concepção individualista pela democracia social participativa, ...
Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de um paradoxo que, aparentemente, teria contraposto direitos que realizam a individualidade de cada ser humano e o combate a um vírus cujos impactos se espraiam internacionalmente. Desde março de 2020, quando a OMS declarou a condição de pandemia, em razão do rápido espalhamento dessa síndrome respiratória aguda grave, muito se discute sobre a preservação das liberdades individuais, do direito ao trabalho, da proteção da vida e do resg...
Dumping social e a Condição das Mulheres no Mercado de Trabalho
O dumping social configura como a prática reiterada de desrespeito à legislação trabalhista como forma de obter vantagem econômica sobre a concorrência. Representa evidente retrocesso social, na medida em que denota violação aos direitos trabalhistas das obreiras e obreiros; ao mesmo tempo em que incorre em prática daninha à própria lógica do sistema capitalista de produção, haja vista resultar em concorrência desleal. Diante desse quadro, a condição das mulheres no mercado de trabalho, em especial da mulher negra, deve ser desinvisibilizada e configurar também objeto de especial atenção na busca pela contenção das práticas de dumping social. Dessa forma, o presente li...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS
Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa. Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros. A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA. Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.
Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei no 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DESPESAS PROCESSUAIS
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
Direito Sindical
Agora em 10ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC-SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 10ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência.
Constitucionalismo, Democracia e Inovação
Forma de apresentar a pesquisa dos pesquisadores envolvidos no programa de pós-graduação da faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e dos professores convidados que representam instituições como UFJF, PUC, UNISINOS e UNIVEM.
