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Mulher DIREITO e MÚSICA
“Quando o indivíduo se permite vivenciar e explorar a catarse que determinada música, letra, composição etc, causa nele, tem-se uma forma de comunicação direta com o inconsciente, permitindo assim que esse reconheça partes suas que estão ocultas de sua própria consciência” (LARISSA ZUCCO) “A relação entre direito e música é profícua qualquer seja o recorte metodológi - co empregado ou o enfoque que se estabeleça na abordagem. A proposta de uma análise jurídica a partir da letra de uma canção é algo que chama a atenção, principalmente no meio jurídico em que costumeiramente se lida com aspectos dogmáticos nesse campo do saber notoriamente técnico em sua constituição. Estranhamento para alguns, encantamento para outros, seja como for, fato é que há muito de proveitoso ao se estabelecer a aproximação entre essas duas áreas distintas.” (PAULO SILAS FILHO)
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia
A pandemia de coronavírus apanhou de surpresa a todos os desavisados. Por outro lado, logo após o outbreak soubemos que o risco de uma pandemia de doença respiratória era conhecido há quase uma década e monitorado. Em nome do capital de poucos, tudo estava justificado ex ante. Este livro é uma crítica aos eventos ocorridos durante, por causa e a pretexto da pandemia, mas também um relato de todxs xs amigxs que se dispuseram a escrever conosco, apesar do tempo em que vivemos – e contra!
Mímesis
"Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atuantes do país tanto pela regularidade de sua atividade quanto pelo compromisso com a atividade formativa que o campo da Literatura e o campo do Direito podem representar um para o outro. [...] A obra reúne textos de pesquisadores de várias instituições, com trajetórias muito diversas, que possuem em comum a empreitada para que Direito e Literatura se apropriem um do outro para construir uma teoria compreensiva do fazer humano. [...] Ligado em sua origem a projetos de extensão e voltado à formação de alunos do curso de Direito da UNIUBE, este livro comprova que é possível articular essas duas dimensões à pesquisa de modo criativo, rico e inspirador para todos nós." (trecho retirado do prefácio)
Direito e literatura
É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito acabam por ler não passa de textos excessivamente técnicos, acadêmicos: falta-lhes abrir a cabeça e o coração para a grande literatura da humanidade. E por quê? José Roberto de Castro Neves, leitor voraz e "advogado praticante", responde-nos precisamente esta pergunta aqui, nesta obra que, com o reconhecido estilo do autor, celebra a literatura e o direito à luz daquilo que ambos têm de mais comum: o humano e tudo o que ele abarca.
Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil
Esta obra coletiva, situada na interseção entre Direito e Literatura, propõe um olhar transdisciplinar sobre dilemas sociais contemporâneos, refletindo sobre a interface comunicativa de ambas as disciplinas. Ela surge como uma resposta crítica aos desafios democráticos no Brasil pós-eleições de 2022, abordando temas como a violação de direitos fundamentais, a deslegitimação do processo eleitoral, e o papel da mídia e redes sociais na disseminação de desinformação. Composta por doze capítulos, a obra é fruto do trabalho coletivo de acadêmicos e profissionais do Direito, que se dedicam a uma análise profunda sobre a preservação da democracia e a procura de soluções pa...
Diálogos entre direito público e direito privado
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Direito 4.0
A presente obra apresenta um grupo de juristas brasileiros e portugueses com uma rica diversidade cultural e conhecimento científico diferenciado que agrega valor intelectual ao leitor. Nos capítulos são abordados temas relevantes e contemporâneos por autores que são professores(as), juízes, advogados(as), envolvendo, dentre outros, democracia e separação dos poderes, ativismo judicial, administração pública, direito penal e processual, política criminal e extrafiscal, atuação nos tribunais, direito internacional, inteligência artificial, inovação, consenso e transição. Como bem anuncia o Prof. Dr. Lenio Streck ao prefaciar que o "leitor verá que os textos de Direito 4.0: O saber não ocupa espaço perfazem caminho que vão além da informação. Dali para frente, a compreensão se torna tarefa de cada um. Textos, contextos, construções epistêmicas. Assim se faz um livro".
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros
A presente dissertação teve como objetivo a análise da eficácia da utilização da prática de mediação nos casos de violência doméstica contra a mulher no âmbito da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Montes Claros – Deam Montes Claros-MG, como forma da garantia do direito fundamental de acesso à justiça. Para análise do tema, buscou-se compreender a violência doméstica em todas as suas características e origem histórica, sobretudo a formação do pensamento machista, a inferiorização da mulher no contexto sociológico da formação da sociedade e da família. As mudanças de paradigmas e os movimentos feministas pela igualdade de direitos deram visibilidade e destaque a temas tão relevantes como o da violência doméstica. Tal mudança propiciou a compreensão da importância do enfrentamento desse tipo de violência como de interesse público. A criação das Delegacias de Atendimento Especializado, assim como as normas editadas para proteção feminina, como a Lei Maria da Penha, apresenta-se como grande avanço na proteção dos direitos das mulheres e mudança da consciência coletiva em relação a esse gênero.
Curso de Direito Penal:
O autor propõe uma profunda análise do Direito Penal e de seus fundamentos e princípios, culminando em um panorama do Código Penal e de suas mais diversas sanções.
Da plantation ao cárcere
Longe de ser novidade, a profunda relação entre o racismo e o sistema de justiça criminal é tema recorrente nas análises criminológicas e nos estudos acerca do exercício do poder punitivo. A temática ganha ainda mais relevância quando o cenário é o Brasil, nação constituída sob o signo das mais diversas formas de desigualdade social cuja herança colonial e escravocrata demonstra sua perversidade até a contemporaneidade. Fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a presente obra destaca-se ao utilizar os conceitos de biopolítica, de Michel Foucault, e de necropolítica, de Ach...
