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Mulher DIREITO e MÚSICA
“Quando o indivíduo se permite vivenciar e explorar a catarse que determinada música, letra, composição etc, causa nele, tem-se uma forma de comunicação direta com o inconsciente, permitindo assim que esse reconheça partes suas que estão ocultas de sua própria consciência” (LARISSA ZUCCO) “A relação entre direito e música é profícua qualquer seja o recorte metodológi - co empregado ou o enfoque que se estabeleça na abordagem. A proposta de uma análise jurídica a partir da letra de uma canção é algo que chama a atenção, principalmente no meio jurídico em que costumeiramente se lida com aspectos dogmáticos nesse campo do saber notoriamente técnico em sua constituição. Estranhamento para alguns, encantamento para outros, seja como for, fato é que há muito de proveitoso ao se estabelecer a aproximação entre essas duas áreas distintas.” (PAULO SILAS FILHO)
HEAVY METAL E CRIMINOLOGIA
De uma sugestão despretensiosa surgiu o presente livro. A partir de uma ideia lançada, meio que por acaso, no âmbito do fortuito, num diálogo entre os organizadores, a coisa foi tomando forma. Reuniões virtuais com o fito de estabelecer as diretrizes do projeto, elaboração do edital, divulgação da chamada e a aposta no êxito da empreitada. E não é que deu certo? O resultado é esse que o leitor tem agora em mãos. Se aquela velha história de que drogas mais leves servem como porta de entrada para drogas mais pesadas é controversa, cabendo as discussões sobre a problematização dessa máxima do senso comum, no caso do Heavy Metal pode se dizer que esse jargão é aplicável em...
15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E DESAFIOS
Ainda subsiste em nossa sociedade a ideologia patriarcal, em que a mulher não tem direito ao espaço público, e ainda é considerada como sendo o sexo frágil, imagem a qual destoa do poder. Os desafios atuais surgem na tentativa de alterar o pensamento e comportamento da sociedade que ainda parece estar presa ao passado, e que ainda realiza uma diferenciação entre os gêneros. A necessidade de alteração de consciência dos indivíduos se faz necessária ao que passo que apenas a legislação constitucional ou infraconstitucionais não serão suficientes para concretizar direitos e impor um padrão a ser seguido.
Introdução à Teoria da Norma Penal
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando desde os princípios que a fundamentam até detalhes inerentes aos crimes e à culpabilidade dos sujeitos envolvidos, além de abordar características da imputação das penas.Junte-se a nós nessa discussão!
Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil
Esta obra coletiva, situada na interseção entre Direito e Literatura, propõe um olhar transdisciplinar sobre dilemas sociais contemporâneos, refletindo sobre a interface comunicativa de ambas as disciplinas. Ela surge como uma resposta crítica aos desafios democráticos no Brasil pós-eleições de 2022, abordando temas como a violação de direitos fundamentais, a deslegitimação do processo eleitoral, e o papel da mídia e redes sociais na disseminação de desinformação. Composta por doze capítulos, a obra é fruto do trabalho coletivo de acadêmicos e profissionais do Direito, que se dedicam a uma análise profunda sobre a preservação da democracia e a procura de soluções pa...
Da plantation ao cárcere
Longe de ser novidade, a profunda relação entre o racismo e o sistema de justiça criminal é tema recorrente nas análises criminológicas e nos estudos acerca do exercício do poder punitivo. A temática ganha ainda mais relevância quando o cenário é o Brasil, nação constituída sob o signo das mais diversas formas de desigualdade social cuja herança colonial e escravocrata demonstra sua perversidade até a contemporaneidade. Fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a presente obra destaca-se ao utilizar os conceitos de biopolítica, de Michel Foucault, e de necropolítica, de Ach...
Mímesis
"Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atuantes do país tanto pela regularidade de sua atividade quanto pelo compromisso com a atividade formativa que o campo da Literatura e o campo do Direito podem representar um para o outro. [...] A obra reúne textos de pesquisadores de várias instituições, com trajetórias muito diversas, que possuem em comum a empreitada para que Direito e Literatura se apropriem um do outro para construir uma teoria compreensiva do fazer humano. [...] Ligado em sua origem a projetos de extensão e voltado à formação de alunos do curso de Direito da UNIUBE, este livro comprova que é possível articular essas duas dimensões à pesquisa de modo criativo, rico e inspirador para todos nós." (trecho retirado do prefácio)
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia
A pandemia de coronavírus apanhou de surpresa a todos os desavisados. Por outro lado, logo após o outbreak soubemos que o risco de uma pandemia de doença respiratória era conhecido há quase uma década e monitorado. Em nome do capital de poucos, tudo estava justificado ex ante. Este livro é uma crítica aos eventos ocorridos durante, por causa e a pretexto da pandemia, mas também um relato de todxs xs amigxs que se dispuseram a escrever conosco, apesar do tempo em que vivemos – e contra!
Direito e literatura
É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito acabam por ler não passa de textos excessivamente técnicos, acadêmicos: falta-lhes abrir a cabeça e o coração para a grande literatura da humanidade. E por quê? José Roberto de Castro Neves, leitor voraz e "advogado praticante", responde-nos precisamente esta pergunta aqui, nesta obra que, com o reconhecido estilo do autor, celebra a literatura e o direito à luz daquilo que ambos têm de mais comum: o humano e tudo o que ele abarca.
Universos Literários
"Ler os textos de Paulo Silas Filho é como mexer com uma colmeia repleta de abelhas sonolentas; as nossas inquietudes e dúvidas pessoais poderiam permanecer inertes, mas não, lá vem o texto e coloca diretamente o dedo na ferida, forçando o leitor a sair do estado de letargia para pensar sobre um determinado assunto lançado de forma provocativa por um autor que adora argumentar e conversar sobre literatura. Por também ser apaixonado por literatura, reconheço um igual quando o vejo; os apaixonados amam mais o debate do que as certezas. Ter paixão por algo é ser um eterno inconformado, e são pessoas – e livros assim – os verdadeiros responsáveis pelo progresso humano, sempre mostrando uma outra possibilidade, um ângulo diferente, uma nova maneira de ver o mundo que nos cerca." GUSTAVO MELO CZEKSTER
