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O Procedimento Disciplinar Laboral- Uma Construção Jurisprudencial
O procedimento disciplinar laboral, enquanto materialização de um conjunto de regras, princípios e atos que visam, por um lado, apurar a prática de determinados comportamentos disciplinarmente relevantes e, por outro lado, proporcionar o contraditório, afigura-se a pedra de toque da dogmática do despedimento com justa causa. A tensão entre o procedimento previsto no Código do Trabalho e as contradições e omissões que o mesmo encerra vem sendo, entre nós, objeto de especial análise pela Jurisprudência. Neste contexto, a presente obra pretende proporcionar uma visão sistemática e integrada do procedimento disciplinar laboral, identificando as questões que suscitam maior controvérsia, sem descurar os contributos doutrinais, mas centrando a sua análise na riqueza e profundidade das respostas vertidas nas decisões dos nossos tribunais superiores.
O Procedimento Disciplinar Laboral
O procedimento disciplinar laboral, enquanto materialização de um conjunto de regras, princípios e atos que visam, por um lado, apurar a prática de determinados comportamentos disciplinarmente relevantes e, por outro lado, proporcionar o contraditório, afigura-se a pedra de toque da dogmática do despedimento com justa causa. A tensão entre o procedimento previsto no Código do Trabalho e as contradições e omissões que o mesmo encerra vem sendo, entre nós, objecto de especial análise pela Jurisprudência. Neste contexto, a presente obra pretende proporcionar uma visão sistemática e integrada do procedimento disciplinar laboral, identificando aquelas que são, na prática, as questões que maior controvérsia vêm suscitando, não descurando os contributos doutrinais, mas centrando a sua análise na riqueza e profundidade das respostas vertidas nas decisões dos nossos tribunais.
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Pensar a Avaliação do Ensino Superior
Através do contributo dos vários autores, o livro vai promover uma ação crítica e fundamental para o desenvolvimento do Ensino Superior e do País. Pensar a Avaliação do Ensino Superior – Um livro sobre um tema controverso essencial e dominante na vida das pessoas e Instituições de Ensino Superior. Uma ferramenta fundamental para que as falhas, e mesmo erros, possam ser encontradas e corrigidas. O Sindicato Nacional do Ensino Superior, associação sindical de docentes e investigadores (SNESup), na sua função de parceiro social, mais uma vez cumpre a sua função de parceiro agregador numa área em que, pelos efeitos inovador e multiplicador que tem, como é o Ensino em geral e ...
Folk Art
Listen to the artists of the Brazilian Northeast. Their work, they say, comes of continuity and creativity. Continuity runs along lines of learning toward social coherence. Creativity brings challenges and deep personal satisfaction. What they say and do in Brazil aligns with ethnographic evidence from New Mexico and North Carolina; from Ireland, Portugal, and Italy; from Nigeria, Turkey, India, and Bangladesh; from China and Japan. This book is about that, about folk art as a sign of human unity.
Prontuário de Direito do Trabalho | 2017 – II
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Diogo Ravara Tribunal de Justiça Viriato Reis Tribunal Constitucional João Rato Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Guimarães Susana Silveira Tribunal da Relação de Lisboa Paulo Duarte Santos Tribunal da Relação do Porto Cristina Cruz II. ESTUDOS Nótula em torno do regime do art. 366.o, n.o 4 e 5, do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial) Milena Silva Rouxinol Em torno da (in)admissibilidade de pactos de permanência anteriores ao contrato de ...
