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Eleições e Democracia na Era Digital
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos tempos dramáticas feições. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, com a manipulação de eleitores no momento de tomar decisões políticas. Os desafios de se conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressupostos do respeito à autonomia política e à dignidade de cada indivíduo, lançaram inesperados desafios e desnorteantes inquietudes aos defensores da democracia e dos direitos fundamentais. Esta obra coletiva, composta de artigos de juristas brasileiros e estrangeiros, traz artigos que expressam reflexões pioneiras, fruto do contato com a prática, do domínio de conceitos ligados à temática, da investigação perspicaz e da limpidez de raciocínio. O leitor destes estudos será estimulado à meditação jurídica e cidadã em torno de fenômenos sensíveis e suas consequências.
Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil
Esta obra coletiva, situada na interseção entre Direito e Literatura, propõe um olhar transdisciplinar sobre dilemas sociais contemporâneos, refletindo sobre a interface comunicativa de ambas as disciplinas. Ela surge como uma resposta crítica aos desafios democráticos no Brasil pós-eleições de 2022, abordando temas como a violação de direitos fundamentais, a deslegitimação do processo eleitoral, e o papel da mídia e redes sociais na disseminação de desinformação. Composta por doze capítulos, a obra é fruto do trabalho coletivo de acadêmicos e profissionais do Direito, que se dedicam a uma análise profunda sobre a preservação da democracia e a procura de soluções pa...
Suprema Corte dos EUA
Imaginem o Tribunal mais importante do mundo. Imaginem, ainda, que esse Tribunal seja modelo de organização para outras tantas Cortes de diversos países, e que as decisões deste Tribunal-modelo sejam debatidas e analisadas da Austrália à Europa, da América do Sul à Asia, e que influenciem diversas outras decisões pelo planeta. Pois bem. Agora imaginem um livro que consiga reunir informações sobre este Tribunal e que traga artigos sobre suas decisões mais relevantes. Este é o livro que se apresenta aqui. Um livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, a mais importante e debatida Corte do mundo. Ao todo, 55 autores contribuíram para esta obra que pretende entregar ao leitor a mais ampla produção brasileira sobre o assunto. Formado por 9 membros 6 homens e 3 mulheres , é o Tribunal que mais influencia professores, acadêmicos, profissionais do direito, estudantes, não só do Estados Unidos, mas da maioria dos países do mundo.
Information Technology Law
Information Technology Law is the ideal companion for a course of study on IT law and the ways in which it is evolving in response to rapid technological and social change. The third edition of this ground-breaking textbook develops its unique examination of the legal processes and their relationship to the modern 'information society'. Charting the development of the rapid digitization of society and its impact on established legal principles, Murray examines the challenges faced with enthusiasm and clarity. Following a clearly-defined part structure, the text begins by defining the infomation society and discussing how it may be regulated, before moving on to explore issues of internet gov...
Crypto Anarchy, Cyberstates, and Pirate Utopias
A wide-ranging collection of writings on emerging political structures in cyberspace. In Crypto Anarchy, Cyberstates, and Pirate Utopias, Peter Ludlow extends the approach he used so successfully in High Noon on the Electronic Frontier, offering a collection of writings that reflects the eclectic nature of the online world, as well as its tremendous energy and creativity. This time the subject is the emergence of governance structures within online communities and the visions of political sovereignty shaping some of those communities. Ludlow views virtual communities as laboratories for conducting experiments in the construction of new societies and governance structures. While many online e...
Suprema Corte dos Estados Unidos
Esta coletânea, fruto do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mergulha na rica jurisprudência da Suprema Corte americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Cada artigo examina um precedente-chave, abordando temas como a liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e desafios impostos pelo poder econômico. Através de uma análise detalhada, os autores contextualizam cada caso, oferecendo uma visão das circunstâncias históricas e doutrinárias que moldaram essas decisões cruciais. Ao apresentar a experiência americana, em seus erros e acertos, esta obra tem como objetivo enriquecer o entendimento do direito eleitoral, promovendo o fortalecimento da democracia.
Routledge Handbook of Comparative Constitutional Change
Comparative constitutional change has recently emerged as a distinct field in the study of constitutional law. It is the study of the way constitutions change through formal and informal mechanisms, including amendment, replacement, total and partial revision, adaptation, interpretation, disuse and revolution. The shift of focus from constitution-making to constitutional change makes sense, since amendment power is the means used to refurbish constitutions in established democracies, enhance their adaptation capacity and boost their efficacy. Adversely, constitutional change is also the basic apparatus used to orchestrate constitutional backslide as the erosion of liberal democracies and dem...
Digital Revolution Tamed
This book explores why widespread predictions of the radical transformation in the recording industry did not materialise. Although the growing revenue generated from streaming signals the recovery of the digital music business, it is important to ask to what extent is the current development a response to digital innovation. Hyojung Sun finds the answer in the detailed innovation process that has taken place since Napster. She reassesses the way digital music technologies were encultured in complex music valorisation processes and demonstrates how the industry has become reintermediated rather than disintermediated. This book offers a new understanding of digital disruption in the recording industry. It captures the complexity of the innovation processes that brought about technological development, which arose as a result of interaction across the circuit of the recording business – production, distribution, valorisation, and consumption. By offering a more sophisticated account than the prevailing dichotomy, the book exposes deterministic myths surrounding the radical transformation of the industry.
CRITICAL DIALOGUES
The present publication is brought about by the joined researchers efforts to share common concerns and scientific analysis to the global current pandemic Covid-19, which discussions were held abridged during the International Online Congress “Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law and Human Rights” comprising professional and theoretical reflections and synergy to promote international academic and scientific exchanging cooperation on the current global pandemic context on reflecting, thinking and scrutinizing government’s, public policies and decision-making process and innovation in the fighting against direct and collateral damages caused by the Co...
A proporcionalidade e a eficiência econômica
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximaç...
